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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD)CNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835· CPF 044.***.***-24

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 098575· CPF 044.***.***-59

Outros

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD)CNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835· CPF 044.***.***-24

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 098575· CPF 044.***.***-59

Reu:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· CPF 113.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

JUIZO DA 13 VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE FORTALEZA

Reu

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD)CNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMINA NERES BARROZOCPF

Reu

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD)CNPJ

Advogados

Autor:

DENIS WILSON ALENCAR LIRA· OAB CE 45799· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS WILSON ALENCAR LIRACPF

Advogados

Autor:

DENIS WILSON ALENCAR LIRA· OAB CE 45799· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Outras Decisões (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 198261573 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD)CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 Documento: 36970592 (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Fornecimento de Energia ElétricaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Reu

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD)

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0224885-15.2024.8.06.0001. APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA APELADO: COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que há a notícia da interposição de agravo de instrumento antecedente ao recurso em análise, distribuído e julgado pelo em. Desembargador FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES no âmbito da 6ª Câmara de Direito Privado deste tribunal nos autos nº 0627821-48.2024.8.06... (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 14.184,20

Autor

HOW BE TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD)CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLY DE MELO PATRICIO LESSA· OAB CE 28618· CPF 037.***.***-58

Autor:

ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO· OAB CE 23546· CPF 012.***.***-52

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA· CPF 025.***.***-12

Reu:

DIOGO SQUEFF FRIES· CPF 990.***.***-53

Reu:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· CPF 407.***.***-56

Reu:

JOAO VICTOR DOS SANTOS GOMES· CPF 166.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD)CNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Reu:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· CPF 113.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEB DISTRIBUICAO S.A (AGRAVANTE)

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A (OUTRO NOME)

Reu

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD) (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835· CPF 044.***.***-24

Autor:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB DF 043367

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 098575· CPF 044.***.***-59

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835· CPF 044.***.***-24

Reu:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB DF 043367

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 098575· CPF 044.***.***-59

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD)CNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· CPF 113.***.***-03

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD)CPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD)CNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão (07/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (12/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FUX· CPF 057.***.***-09

Autor:

BRUNO COSTA DE ALMEIDA· CPF 118.***.***-58

Autor:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· CPF 124.***.***-61

Autor:

MICHEL GLATT· CPF 158.***.***-83

Autor:

CATHERINE CRISTINA DE FIGUEIREDO DIAS· OAB RJ 234242· CPF 144.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FUX

Autor:

MATHEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FUX

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FUX

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FUX

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD) (AGRAVANTE)

Reu

2. ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CATHERINE CRISTINA DE FIGUEIREDO DIAS· OAB RJ 234242· CPF 144.***.***-50

Autor:

MICHEL GLATT· OAB RJ 221409· CPF 158.***.***-83

Autor:

IGOR MARTINS SENRA· OAB RJ 268863

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CATHERINE CRISTINA DE FIGUEIREDO DIAS· OAB RJ 234242· CPF 144.***.***-50

Reu:

MICHEL GLATT· OAB RJ 221409· CPF 158.***.***-83

Reu:

IGOR MARTINS SENRA· OAB RJ 268863

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3223643/MS (2026/0130055-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD) ADVOGADOS: RODRIGO FUX - RJ154760 BRUNO COSTA DE ALMEIDA - RJ163939 MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO - RJ177479 MICHEL GLATT - RJ221409 CATHERINE CRISTINA DE FIGUEIREDO DIAS - RJ234242 IGOR MARTINS SENRA - RJ268863 AGRAVADO: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD) (AGRAVANTE)

Reu

2. ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CATHERINE CRISTINA DE FIGUEIREDO DIAS· OAB RJ 234242· CPF 144.***.***-50

Autor:

MICHEL GLATT· OAB RJ 221409· CPF 158.***.***-83

Autor:

IGOR MARTINS SENRA· OAB RJ 268863

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CATHERINE CRISTINA DE FIGUEIREDO DIAS· OAB RJ 234242· CPF 144.***.***-50

Reu:

MICHEL GLATT· OAB RJ 221409· CPF 158.***.***-83

Reu:

IGOR MARTINS SENRA· OAB RJ 268863

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDACNPJ

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD)CPF

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 2279· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (25/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDACNPJ

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD)CPF

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 2279· CPF 011.***.***-80

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para destino (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA ÓRIGO GERAçãO DISTRIBUíDA

COOPERATIVA ÓRIGO GERAçãO DISTRIBUíDA (COGD)

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 2279· CPF 011.***.***-80

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 2279· CPF 011.***.***-80

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA ÓRIGO GERAçãO DISTRIBUíDA

COOPERATIVA ÓRIGO GERAçãO DISTRIBUíDA (COGD)

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 2279· CPF 011.***.***-80

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 2279· CPF 011.***.***-80

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. (30/01/2026)

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