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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 004251· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Reu:

SCHEILA FRENA· OAB SC 015496· CPF 020.***.***-18

Reu:

LUÍS HENRIQUE FAGUNDES SOBRINHO· OAB SC 025071· CPF 046.***.***-26

Reu:

LUCIANE SANTOS DE FREITAS DA SILVA· OAB SC 017765· CPF 788.***.***-53

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (20/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 52.249,78

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

ELIOMAR AMARO DE SOUZACPF

Outros

LUCIANE SANTOS DE FREITAS DA SILVA· OAB SC 017765· CPF 788.***.***-53

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 14.904,24

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

ELIOMAR AMARO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (17/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 148.516,39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE BRANDAO DELGADO· CPF 572.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C) (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 4.705,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

ELIOMAR AMARO DE SOUZACPF

MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

ELIOMAR AMARO DE SOUZA

MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 52.234,40

Autor

RODRIGO OCTAVIO GUIMARAES LOUVAINCPF

Reu

CORABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDACNPJ

INCOTEL ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDACNPJ

CORAL & CORAL LTDACNPJ

TEGOLINE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELICNPJ

SOBERANA TELHAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

Reu:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 13379· CPF 817.***.***-25

Reu:

LEONARDO FLORIANI THIVES· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO OCTAVIO GUIMARAES LOUVAIN

Reu

TEGOLINE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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