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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO CISILIO FONSECA MOTACPF

CURTUME NORTE DE MINAS S/A

Reu

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PRATES GUIMARAES MOTA· OAB MG 130590· CPF 016.***.***-50

Autor:

GERALDO CISILIO FONSECA MOTA· OAB MG 38589· CPF 177.***.***-49

Outros

RAUL ALENCAR SOARES FONSECA· OAB MG 173161

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO CISILIO FONSECA MOTACPF

Reu

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CISILIO FONSECA MOTA

Autor:

PEDRO PRATES GUIMARAES MOTA

Reu:

RAUL ALENCAR SOARES FONSECA· OAB MG 173161

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CISILIO FONSECA MOTACPF

Reu

CORTUME NORTE DE MINAS S A CORTNORTECNPJ

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CISILIO FONSECA MOTA· OAB MG 38589· CPF 177.***.***-49

Autor:

PEDRO PRATES GUIMARAES MOTA· OAB MG 130590· CPF 016.***.***-50

Autor:

RAUL ALENCAR SOARES FONSECA· OAB MG 173161

Reu:

GERALDO CISILIO FONSECA MOTA· OAB MG 38589· CPF 177.***.***-49

Reu:

PEDRO PRATES GUIMARAES MOTA· OAB MG 130590· CPF 016.***.***-50

Reu:

RAUL ALENCAR SOARES FONSECA· OAB MG 173161

Último movimento: Publicação (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/1995

Distribuição

27/07/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CISILIO FONSECA MOTACPF

Reu

CORTUME NORTE DE MINAS S A CORTNORTECNPJ

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CISILIO FONSECA MOTA· OAB MG 38589· CPF 177.***.***-49

Autor:

PEDRO PRATES GUIMARAES MOTA· OAB MG 130590· CPF 016.***.***-50

Autor:

RAUL ALENCAR SOARES FONSECA· OAB MG 173161

Reu:

GERALDO CISILIO FONSECA MOTA· OAB MG 38589· CPF 177.***.***-49

Reu:

PEDRO PRATES GUIMARAES MOTA· OAB MG 130590· CPF 016.***.***-50

Reu:

RAUL ALENCAR SOARES FONSECA· OAB MG 173161

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CORIARTE TINTAS LTDACPF

Reu

CAMBECOR COMéRCIO DE TINTAS LTDA ME

JAST COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO BALAN NASSIF· OAB PR 21364· CPF 822.***.***-06

Autor:

JONATAS MATANA PACHECO· OAB SC 30767· CPF 056.***.***-66

Reu:

JOSÉ ROBERTO BALAN NASSIF· OAB PR 21364· CPF 822.***.***-06

Reu:

JONATAS MATANA PACHECO· OAB SC 30767· CPF 056.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0028014-67.2019.8.16.0014. Exequente: Coriarte Tintas Ltda Executadas: CAMBECOR COMÉRCIO DE TINTAS LTDA ME JAST COMERCIO DE TINTAS LTDA 1 - Pelos executados foi apresentada a Exceção de Pré Executividade na seq. 418, tendo a exequente apresentado impugnação na seq. 421. Vêm agora as partes apresentarem composição amigável na seq. 424, com pedido de pronta homologação, o que torna prejudicada a análise da Exceção de Pré Executivida... (30/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CORIARTE TINTAS LTDACPF

Reu

QNK INDúSTRIA DE PEçAS E ACESSóRIOS LTDA-ME

Advogados

Autor:

JONATAS MATANA PACHECO· OAB SC 30767· CPF 056.***.***-66

Autor:

VANESSA MATTANA BONETI· OAB SC 41856· CPF 066.***.***-22

Autor:

ALYSSON LEITE BASTOS PEREIRA· OAB PR 40270· CPF 025.***.***-38

Autor:

ALISSON DE ANDRADE BAUMGARTNER· OAB PR 83750

Reu:

JONATAS MATANA PACHECO· OAB SC 30767· CPF 056.***.***-66

Reu:

VANESSA MATTANA BONETI· OAB SC 41856· CPF 066.***.***-22

Reu:

ALYSSON LEITE BASTOS PEREIRA· OAB PR 40270· CPF 025.***.***-38

Reu:

ALISSON DE ANDRADE BAUMGARTNER· OAB PR 83750

Último movimento: Provisório (22/05/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 23.117,12

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (30/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CORIARTE TINTAS LTDACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 21196· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 19796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Reu:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (06/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

10/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CORIARTE TINTAS LTDACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 21196· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 19796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Reu:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Último movimento: Petição (26/05/2026)

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