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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 18.143,69

Autor

COSME RAPOSO TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

MÁRCIO ANTONIO RAYDER· OAB RJ 175620· CPF 087.***.***-01

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ALAIR GOMES DA SILVACPF

ANTONIO BENEDITO ALMEIDA DA SILVA JUNIORCPF

JAIRO GOMES DA SILVACPF

LEILIAN DA SILVA CALVETCPF

MARCOS GOMES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCELO COSME SILVA RAPOSO· OAB MA 008717· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ALAIR GOMES DA SILVACPF

ANTONIO BENEDITO ALMEIDA DA SILVA JUNIORCPF

GEAN GOMES DA SILVACPF

JAIRO GOMES DA SILVACPF

EUSEBIO ALMEIDA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCELO COSME SILVA RAPOSO· OAB MA 008717· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO COSME SILVA RAPOSOCPF

Reu

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

MARCELO COSME SILVA RAPOSO· OAB MA 8717· CPF 009.***.***-86

Autor:

MARCELO COSME SILVA RAPOSO· OAB MA 008717· CPF 009.***.***-86

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 9146· CPF 866.***.***-68

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCELO COSME SILVA RAPOSO· OAB MA 8717· CPF 009.***.***-86

Reu:

MARCELO COSME SILVA RAPOSO· OAB MA 008717· CPF 009.***.***-86

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 9146· CPF 866.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALAIR GOMES DA SILVA e outros (5) PARTE REQUERIDA: VALE S.A. D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ROSÁRIO 2ª VARA CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Acidente de Trânsito] PROCESSO Nº 0001056-05.2016.8.10.0115 PARTE Trata-se de Cumprimento de Sentença referente aos honorários advocatícios de sucumbência. Regularmente intimada, a parte ré apresentou Impugnação ao Cumprimento de... (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

3 J SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - MECNPJ

JOELCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA FILHOCPF

MARIA DA ANUNCIACAO SPINDOLA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO· OAB MA 009174· CPF 982.***.***-72

Reu:

JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA· CPF 836.***.***-00

Reu:

MARCELO COSME SILVA RAPOSO· OAB MA 008717· CPF 009.***.***-86

Outros

OLÍVIA CASTRO SANTOS· OAB MA 008909

CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO· OAB MA 009794· CPF 004.***.***-05

JOSE LUIZ FERNANDES GAMA· OAB MA 007340· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

3 J SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - MECNPJ

MARIA DA ANUNCIACAO SPINDOLA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

3 J SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - MECNPJ

JOELCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA FILHOCPF

MARIA DA ANUNCIACAO SPINDOLA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO· OAB MA 009174· CPF 982.***.***-72

Autor:

FRANCISCO JOSE RAMOS ROCHA· CPF 175.***.***-15

Reu:

JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA· CPF 836.***.***-00

Reu:

MARCELO COSME SILVA RAPOSO· OAB MA 008717· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANILO AZEVEDO AMORIMCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO COSME SILVA RAPOSO· OAB MA 008717· CPF 009.***.***-86

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MAITE SANTOS AMORIMCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANILO AZEVEDO AMORIMCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO COSME SILVA RAPOSO· OAB MA 008717· CPF 009.***.***-86

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Reu

AUREXANDRA DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZA VERONICA LIMA LEAO· OAB MA 15078· CPF 037.***.***-77

Autor:

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 26697· CPF 075.***.***-19

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Autor:

PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA MIRANDA· CPF 064.***.***-67

Autor:

SIRIA DANIELE BRITO· CPF 103.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO COSME SILVA RAPOSO· OAB MA 8717· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2016

Distribuição

06/01/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

HAYSSA LEMOS BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

HOSPITAL DJALMA MARQUES

Advogados

Autor:

MARCELO COSME SILVA RAPOSO· OAB MA 8717· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Reu

CARLOS JACER PINTO RIBEIROCPF

RATNA MONALIZA DE ANDRADE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA

Autor:

DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS· CPF 935.***.***-15

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

MARCELO COSME SILVA RAPOSO· OAB MA 8717· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 23.837,52

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 23.837,52

Autor

YTALIO RICARDO LIMA REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO COSME SILVA RAPOSO· OAB MA 8717· CPF 009.***.***-86

Autor:

JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA· OAB MA 8089· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BEATRIZ MARIA AHID NUNES DE FREITAS, MENOR REPRESENTADA POR HUGO LEONARDO SILVA DE FREITAS E DIANA AHID NUNES DE FREITAS

BEATRIZ AHID NUNES DE FREITAS

BRADESCO SAUDE S/ACPF

HUGO LEONARDO SILVA DE FREITASCPF

DIANA AHID NUNES DE FREITAS

+ 1 outros

Reu

BEATRIZ MARIA AHID NUNES DE FREITAS, MENOR REPRESENTADA POR HUGO LEONARDO SILVA DE FREITAS E DIANA AHID NUNES DE FREITAS

BRADESCO SAUDE S/ACPF

B. M. A. N. DE F., MENOR REPRESENTADA POR HUGO LEONARDO SILVA DE FREITAS E DIANA AHID NUNES DE FREITAS

Advogados

Autor:

IANA PAULA PEREIRA DE MELO· OAB MA 12704· CPF 035.***.***-13

Autor:

THIAGO DE SOUSA CASTRO· OAB MA 11657· CPF 026.***.***-37

Autor:

DIANA AHID NUNES DE FREITAS

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Autor:

ROBERTA COSTA NOVAES XENOFONTE· OAB MA 15247· CPF 003.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IANA PAULA PEREIRA DE MELO· OAB MA 12704· CPF 035.***.***-13

Reu:

THIAGO DE SOUSA CASTRO· OAB MA 11657· CPF 026.***.***-37

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

MARIA CELINA MAGALHAESCPF

VARA DE SAUDE PUBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS

Advogados

Reu:

MARCELO COSME SILVA RAPOSO· OAB MA 8717· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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