COUROS BOA VISTA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COUROS BOA VISTA LTDACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA APARECIDA DA SILVA DUARTE· OAB MS 015635· CPF 695.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COUROS BOA VISTA LTDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

ADRIANA APARECIDA DA SILVA DUARTE· OAB MS 015635· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (24/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COUROS BOA VISTA LTDACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA APARECIDA DA SILVA DUARTE· OAB MS 015635· CPF 695.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (03/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

10/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO EUGENIO TEMOTEO MENEZESCPF

ANGELA REGINA PENSOCPF

ADRIANO TEMOTEO MENESES PENSOCPF

VITORIA TEMOTEO MENEZES PENSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

COUROS BOA VISTA LTDACPF

FUNDACAO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMACNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS· OAB RR 269· CPF 382.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA· OAB RR 103637774· CPF 103.***.***-15

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Reu:

NORAMI ROTAVA FAITAO· OAB RR 874· CPF 002.***.***-19

Reu:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COUROS BOA VISTA LTDACPF

Reu

VITORIA TEMOTEO MENEZES PENSOCPF

ANGELA REGINA PENSOCPF

ADRIANO TEMOTEO MENESES PENSOCPF

RAIMUNDO EUGENIO TEMOTEO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Reu:

RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS· OAB RR 269· CPF 382.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/02/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

10/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO TEMOTEO MENESES PENSO

Reu

COUROS BOA VISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS· OAB RR 269· CPF 382.***.***-00

Reu:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Reu:

NORAMI ROTAVA FAITAO· OAB RR 874· CPF 002.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0165486-50.2007.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ADRIANO TEMOTEO MENESES PENSO. Representado(s) por RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS (OAB 269/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (24/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO TEMOTEO MENESES PENSO

Reu

COUROS BOA VISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS· OAB RR 269· CPF 382.***.***-00

Reu:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Reu:

NORAMI ROTAVA FAITAO· OAB RR 874· CPF 002.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0165486-50.2007.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ADRIANO TEMOTEO MENESES PENSO. Representado(s) por RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS (OAB 269/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (24/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 39.365,10

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COUROS BOA VISTA LTDACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (15/04/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 248.031,39

Autor

COUROS BOA VISTA LTDACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (07/05/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 248.031,39

Autor

COUROS BOA VISTA LTDACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (23/09/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

COUROS BOA VISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Autor:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 277· CPF 954.***.***-06

Reu:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (19/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

COUROS BOA VISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Autor:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 277· CPF 954.***.***-06

Reu:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0809397-77.2018.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB 215/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (17/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 7.658,46

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE CASTROCPF

COUROS BOA VISTA LTDACPF

CARLOS CESAR DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Outros

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

COUROS BOA VISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Reu:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 2.224.481,94

Autor

COUROS BOA VISTA LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Reu:

PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA· OAB RR 1588· CPF 889.***.***-53

Reu:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (26/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 2.224.481,94

Autor

COUROS BOA VISTA LTDACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Reu:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Reu:

PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA· OAB RR 1588· CPF 889.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (05/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.224.481,94

Autor

COUROS BOA VISTA LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Reu:

PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA· OAB RR 1588· CPF 889.***.***-53

Reu:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (05/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (05/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito IndustrialEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 861.604,95

Autor

MARCIO PEREIRA ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS SSCNPJ

Reu

CARLOS CESAR DE CASTROCPF

MARCO ANTONIO DE CASTROCPF

COUROS BOA VISTA LTDACPF

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 10282· CPF 945.***.***-59

Reu:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO (23/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIO PEREIRA ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS SS

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Reu:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 10282· CPF 945.***.***-59

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 6.247,05

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COUROS BOA VISTA LTDACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 38.001,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BOA VISTA COUROS E CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 38.001,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BOA VISTA COUROS E CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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