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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 87.550,00

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COUTINHO E COUTINHO LTDA - ME

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

FABIO VINICIUS FIGUEIREDOMAIA TRIGUEIRO· OAB PB 16027· CPF 076.***.***-70

Autor:

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS· OAB PB 16030· CPF 076.***.***-60

Reu:

FABIO VINICIUS FIGUEIREDOMAIA TRIGUEIRO· OAB PB 16027· CPF 076.***.***-70

Reu:

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS· OAB PB 16030· CPF 076.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0877676-71.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado, com a consequente extinção do processo com julga... (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COUTINHO E COUTINHO LTDA - ME

Advogados

Autor:

BRUNO CHIANCA BRAGA· OAB PB 11430· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861333-78.2016.8.15.2001. AUTOR: COUTINHO E COUTINHO LTDA - ME, COUTINHO E COUTINHO LTDA - ME REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania imp... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDUARDO MOURAO GUIMARAESCPF

YAN MENDES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL CAMPOS DE ABREU· OAB DF 047176· CPF 036.***.***-65

Reu:

LARISSA CAMPOS DE ABREU· OAB DF 050991· CPF 036.***.***-11

Reu:

RODRIGO BARBOSA DA SILVA· OAB DF 035718· CPF 018.***.***-14

Reu:

DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· CPF 714.***.***-68

Reu:

ANDREA DE PAULA PINTO· CPF 002.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YAN MENDES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES· OAB DF 057966· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YAN MENDES SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EDUARDO MOURAO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

RENATA ANDRADE SILVA· CPF 043.***.***-40

Autor:

MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES· OAB DF 057966· CPF 697.***.***-72

Reu:

RODRIGO BARBOSA DA SILVA· OAB DF 035718· CPF 018.***.***-14

Reu:

RAFAEL CAMPOS DE ABREU· OAB DF 047176· CPF 036.***.***-65

Reu:

LARISSA CAMPOS DE ABREU· OAB DF 050991· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 1.995,37

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BUSINESS.COM MARKETING E COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

CRISTIANE CARNEIRO MARDINECPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

DAVID COUTINHO E SOUZA· OAB DF 36351· CPF 095.***.***-63

Reu:

DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 48114· CPF 714.***.***-68

Reu:

VALDECI CARLOS DOS SANTOS· OAB DF 62093· CPF 552.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 16.585,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 19.132,01

Autor

VIRTUS TECH TECNOLOGIA E SERVICOS S.ACNPJ

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

PAYU BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

RICARDO CELIO CHAGAS BEZERRA FILHOCPF

BANCO TOPAZIO S.A.CNPJ

Reu

BCASH - INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

RICARDO CELIO CHAGAS BEZERRA FILHOCPF

VIRTUS TECH TECNOLOGIA E SERVICOS S.ACNPJ

BANCO TOPAZIO S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Autor:

GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI· OAB SP 346968· CPF 370.***.***-55

Autor:

DAVID COUTINHO E SOUZA· OAB DF 36351· CPF 095.***.***-63

Autor:

NOE ALEXANDRE DE MELO· OAB DF 14513· CPF 004.***.***-87

Autor:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

DAVID COUTINHO E SOUZA· OAB DF 36351· CPF 095.***.***-63

Reu:

NOE ALEXANDRE DE MELO· OAB DF 14513· CPF 004.***.***-87

Reu:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Reu:

GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI· OAB SP 346968· CPF 370.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO CELIO CHAGAS BEZERRA FILHOCPF

Reu

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Advogados

Autor:

NOE ALEXANDRE DE MELO· OAB DF 14513· CPF 004.***.***-87

Autor:

DAVID COUTINHO E SOUZA· OAB DF 36351· CPF 095.***.***-63

Autor:

GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI· OAB SP 346968· CPF 370.***.***-55

Autor:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Autor:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Reu:

NOE ALEXANDRE DE MELO· OAB DF 14513· CPF 004.***.***-87

Reu:

DAVID COUTINHO E SOUZA· OAB DF 36351· CPF 095.***.***-63

Reu:

GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI· OAB SP 346968· CPF 370.***.***-55

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO CELIO CHAGAS BEZERRA FILHOCPF

Reu

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Advogados

Autor:

NOE ALEXANDRE DE MELO· OAB DF 14513· CPF 004.***.***-87

Autor:

DAVID COUTINHO E SOUZA· OAB DF 36351· CPF 095.***.***-63

Autor:

GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI· OAB SP 346968· CPF 370.***.***-55

Autor:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Autor:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Reu:

NOE ALEXANDRE DE MELO· OAB DF 14513· CPF 004.***.***-87

Reu:

DAVID COUTINHO E SOUZA· OAB DF 36351· CPF 095.***.***-63

Reu:

GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI· OAB SP 346968· CPF 370.***.***-55

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0737016-24.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: RICARDO CELIO CHAGAS BEZERRA FILHO REVEL: VIRTUS TECH TECNOLOGIA E SERVICOS S.A EXECUTADO: BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, PAYU BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem h... (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 3.600,00

Autor

ROBSON FERREIRA DE MACEDOCPF

Reu

SAFETOPAY INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

VM SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DIGITAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DAVID COUTINHO E SOUZA· OAB DF 36351· CPF 095.***.***-63

Autor:

PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES· OAB DF 13748· CPF 023.***.***-07

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES· OAB DF 58119· CPF 034.***.***-05

Reu:

LISIANE BEATRIZ FROHLICH· CPF 031.***.***-28

Reu:

HENRIQUE CUSINATO HERMANN· OAB RS 46523· CPF 922.***.***-34

Reu:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 68718· CPF 006.***.***-76

Reu:

THAMARA FERNANDA CALICCHIO ISIDORO· OAB SP 424105· CPF 386.***.***-61

Outros

LISIANE BEATRIZ FROHILCH· OAB RS 115880

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 76.000,00

Autor

ANA PAULA FARIAS DE AQUINOCPF

RAFAEL SOUSA RIBEIROCPF

Reu

RODRIGO ALEFE DE ALBUQUERQUE PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ARCANJO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 61273· CPF 009.***.***-22

Reu:

DAVID COUTINHO E SOUZA· OAB DF 36351· CPF 095.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIA SOUTO MAYOR RONDONCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NOE ALEXANDRE DE MELO· OAB DF 14513· CPF 004.***.***-87

Autor:

DAVID COUTINHO E SOUZA· OAB DF 36351· CPF 095.***.***-63

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELIOS PERILLO FLEURY NETOCPF

LUCIANA DE CARVALHO FLEURYCPF

Reu

ARNALDO DE SOUZA FLEURYCPF

Advogados

Autor:

DAVID COUTINHO E SOUZA· OAB DF 36351· CPF 095.***.***-63

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES· OAB DF 58119· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 132.559,21

Autor

MIGUEL LOPES DE ALEXANDRIACPF

Reu

LUIZA MERCHEDE SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

JOSE ELIAS DE OLIVEIRACPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Reu:

DAVID COUTINHO E SOUZA· OAB DF 36351· CPF 095.***.***-63

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Reu:

JULIANA LAIS CALIMAN DANTAS· OAB DF 60965· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 81.459,00

Autor

MIGUEL LOPES DE ALEXANDRIACPF

JOSE ELIAS DE OLIVEIRACPF

LUIZA MERCHEDE SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

LUIZA MERCHEDE SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

JOSE ELIAS DE OLIVEIRACPF

MIGUEL LOPES DE ALEXANDRIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Autor:

DAVID COUTINHO E SOUZA· OAB DF 36351· CPF 095.***.***-63

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Reu:

DAVID COUTINHO E SOUZA· OAB DF 36351· CPF 095.***.***-63

Reu:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL LOPES DE ALEXANDRIACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Autor:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Autor:

DAVID COUTINHO E SOUZA· OAB DF 36351· CPF 095.***.***-63

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Reu:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Reu:

DAVID COUTINHO E SOUZA· OAB DF 36351· CPF 095.***.***-63

Reu:

JULIANA LAIS CALIMAN DANTAS· OAB DF 60965· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL LOPES DE ALEXANDRIACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Autor:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Autor:

DAVID COUTINHO E SOUZA· OAB DF 36351· CPF 095.***.***-63

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Reu:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Reu:

DAVID COUTINHO E SOUZA· OAB DF 36351· CPF 095.***.***-63

Reu:

JULIANA LAIS CALIMAN DANTAS· OAB DF 60965· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0720056-38.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: MIGUEL LOPES DE ALEXANDRIA REU: JOSE ELIAS DE OLIVEIRA, LUIZA MERCHEDE SAMPAIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a Parte José Elias de Oliv... (09/04/2025)

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