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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 29.954,97

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CREACOES DANELLO LTDACNPJ

Outros

JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS· OAB SP 103918· CPF 944.***.***-91

Último movimento: Autos no Prazo (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 190.000,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

CREACOES DANELLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

CELSO PAULO THEODORO· OAB SP 136606· CPF 047.***.***-98

Último movimento: Prazo (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREACOES DANELLO LTDACNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO PAULO THEODORO· OAB SP 136606· CPF 047.***.***-98

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREACOES DANELLO LTDACNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 53.192,74

Autor

CREACOES DANELLO LTDACNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO PAULO THEODORO· OAB SP 136606· CPF 047.***.***-98

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2000

Distribuição

04/10/2000

Valor

R$ 50.076,76

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CREACOES DANELLO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANY ALMEIDA CAROZZA· OAB SP 165084· CPF 252.***.***-05

Reu:

JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS· OAB SP 103918· CPF 944.***.***-91

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 63/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (22/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 390.475,79

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CREACOES DANELLO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS· OAB SP 103918· CPF 944.***.***-91

Reu:

FABIANY ALMEIDA CAROZZA· OAB SP 165084· CPF 252.***.***-05

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 1.975.214,87

Autor

CREACOES DANELLO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS· OAB SP 103918· CPF 944.***.***-91

Autor:

FABIANY ALMEIDA CAROZZA· OAB SP 165084· CPF 252.***.***-05

Autor:

MARIA APARECIDA DE SOUZA SEGRETTI· OAB SP 118881· CPF 497.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (23/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.975.214,87

Autor

CREACOES DANELLO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANY ALMEIDA CAROZZA· OAB SP 165084· CPF 252.***.***-05

Autor:

CIRO GECYS DE SA· OAB SP 213381· CPF 286.***.***-80

Autor:

JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS· OAB SP 103918· CPF 944.***.***-91

Autor:

MARIA APARECIDA DE SOUZA SEGRETTI· OAB SP 118881· CPF 497.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.975.214,87

Autor

CREACOES DANELLO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS· OAB SP 103918· CPF 944.***.***-91

Autor:

FABIANY ALMEIDA CAROZZA· OAB SP 165084· CPF 252.***.***-05

Autor:

MARIA APARECIDA DE SOUZA SEGRETTI· OAB SP 118881· CPF 497.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREACOES OPCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DO SHOPPING CENTER DA GAVECNPJ

Outros

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614· CPF 025.***.***-85

CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE· OAB RJ 83495· CPF 003.***.***-46

Último movimento: Remessa (07/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DO SHOPPING CENTER DA GAVEA

Reu

CREACOES OPCOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CREACOES OPCOES LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DO SHOPPING CENTER DA GAVE

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE· OAB RJ 83495· CPF 003.***.***-46

Autor:

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Autor:

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614· CPF 025.***.***-85

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE· OAB RJ 83495· CPF 003.***.***-46

Reu:

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Expeça-se certidão conforme disposto no artigo 517 do CPC. 2. Nada mais sendo requerido, à Central de Arquivamento. (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREACOES OPCOES LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DO SHOPPING CENTER DA GAVE

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE· OAB RJ 83495· CPF 003.***.***-46

Autor:

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Autor:

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614· CPF 025.***.***-85

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE· OAB RJ 83495· CPF 003.***.***-46

Reu:

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614· CPF 025.***.***-85

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