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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA DA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 46.887,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 46.887,54

Autor

KELLY MACIEL DA SILVA MELOCPF

Reu

HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY MACIEL DA SILVA MELOCPF

Reu

2. HBM ASSESSORIA DE CREDITO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Reu:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739787-54.2022.8.07.0001. AUTOR: KELLY MACIEL DA SILVA MELO REU: HBM ASSESSORIA DE CREDITO LTDA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT. Não havendo manifestação, remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais. Santa Maria/DF HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara... (03/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY MACIEL DA SILVA MELOCPF

Reu

2. HBM ASSESSORIA DE CREDITO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Reu:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 15.225,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 23.947,52

Autor

JOSE FILHO AGUIAR RODRIGUESCPF

Reu

HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 219.750,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 219.750,41

Autor

LETÍCIA BIANCKY VIEIRA DOMINGUESCPF

JOANA D ARC RODRIGUES SILVACPF

Reu

HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

HEBERTY BATISTA DE MOURACPF

HERLYKS JOAO FRANCISCO DE MOURACPF

REINALDO JERONIMO DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOANA D ARC RODRIGUES SILVA· OAB DF 49266· CPF 926.***.***-00

Autor:

LETÍCIA BIANCKY VIEIRA DOMINGUES· OAB DF 50370· CPF 032.***.***-17

Reu:

HUGO MARTINS DE MENEZES· OAB DF 56192· CPF 088.***.***-00

Reu:

ERICK DE MEDEIROS· OAB DF 46610· CPF 994.***.***-53

Reu:

NATHALIA LOPES DE MENEZES· OAB GO 64787· CPF 700.***.***-03

Reu:

ENIO GONCALVES MARQUES· CPF 999.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 23.022,92

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 29.069,70

Autor

FLAVIO PEREIRA VALVERDE JUNIORCPF

Reu

HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PEREIRA VALVERDE JUNIORCPF

Reu

HBM ASSESSORIA DE CREDITO LTDA

Advogados

Autor:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Autor:

CLEIRE LUCY CARVALHO ALVES· OAB DF 21061· CPF 278.***.***-40

Reu:

MARCONE OLIVEIRA PORTO· OAB DF 27631· CPF 060.***.***-13

Reu:

CLEIRE LUCY CARVALHO ALVES· OAB DF 21061· CPF 278.***.***-40

Reu:

HUGO MARTINS DE MENEZES· OAB DF 56192· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Provisório (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 97.913,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 97.913,14

Autor

BRAULIO ERLE DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

HBM ASSESSORIA DE COBRANCA EIRELI - EPPCNPJ

CARVALHO E MOURA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

HJ TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

HEBERTY BATISTA DE MOURACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE JESUS SANTOS· OAB DF 30450· CPF 774.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAULIO ERLE DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

NOSSA SENHORA APARECIDA COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

REINALDO JERONIMO DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE JESUS SANTOS· OAB DF 30450· CPF 774.***.***-53

Reu:

ANA CLAUDIA DE JESUS SANTOS· OAB DF 30450· CPF 774.***.***-53

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAULIO ERLE DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

NOSSA SENHORA APARECIDA COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

REINALDO JERONIMO DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE JESUS SANTOS· OAB DF 30450· CPF 774.***.***-53

Reu:

ANA CLAUDIA DE JESUS SANTOS· OAB DF 30450· CPF 774.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) os Réus HBM ASSESSORIA DE CREDITO LTDA, HBM ASSESSORIA DE COBRANCA EIRELI - EPP e HJ TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA intimados a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 244697210) no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emiss... (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 26.819,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 36.120,02

Autor

ORLANDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

HBM ASSESSORIA DE COBRANCA EIRELI - EPPCNPJ

HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS VINICIUS TORRES PINTO· OAB DF 57587· CPF 041.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 33.077,02

Autor

RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUZACPF

Reu

HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAULA· OAB DF 44811· CPF 017.***.***-28

Autor:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 70226· CPF 214.***.***-98

Autor:

EDUARDO ROSA DE FARIAS· OAB DF 31964· CPF 827.***.***-72

Autor:

JOSIVAN LIMA TORRES· OAB DF 54808· CPF 035.***.***-50

Autor:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES· OAB DF 48613· CPF 039.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO MARTINS DE MENEZES· OAB DF 56192· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 54.985,97

Autor

HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 85.938,30

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 25.308,80

Autor

HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

Reu

MOACIR WILDIS BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 3.718,70

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 32.873,40

Autor

GUTEMBERGUESON ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2021)

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