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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 30.594,91

Autor

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

MOACIR DE AZEVEDO BENTES MONTEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA EXECUTADO: MOACIR DE AZEVEDO BENTES MONTEIRO NETO Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora/exequente para recolher CUSTAS COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 [as consultas a sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e cadastral constituem custas judiciais complementares, por se tratarem de atos processuais espe... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

R$ 19.040,06

Autor

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CRATEUS

MUNICIPIO DE CRATEUSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETO· OAB CE 13583· CPF 540.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria (06/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 19.040,06

Autor

MUNICIPIO DE CRATEUSCNPJ

Reu

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACPF

Último movimento: Remessa (24/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 21.666.500,78

Autor

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CORREA VASQUES· OAB SP 270914· CPF 311.***.***-51

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB DF 36447· CPF 016.***.***-51

Autor:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 21.666.500,78

Autor

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB DF 36447· CPF 016.***.***-51

Autor:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB DF 36447· CPF 016.***.***-51

Reu:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

Reu

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB RJ 96559· CPF 016.***.***-51

Autor:

THIAGO CORREA VASQUES· OAB SP 270914· CPF 311.***.***-51

Reu:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Reu:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB RJ 96559· CPF 016.***.***-51

Reu:

THIAGO CORREA VASQUES· OAB SP 270914· CPF 311.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

Reu

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB RJ 96559· CPF 016.***.***-51

Autor:

THIAGO CORREA VASQUES· OAB SP 270914· CPF 311.***.***-51

Reu:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Reu:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB RJ 96559· CPF 016.***.***-51

Reu:

THIAGO CORREA VASQUES· OAB SP 270914· CPF 311.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702752-38.2024.8.07.0018. RECORRENTE: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alíneas "a” e “b”,... (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 93.761,24

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

Reu

BSB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Autor:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700643-15.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA EXECUTADO: BSB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Duplicata (4972) Trata-se de embargos de declaração int... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACPF

Reu

PAMELA REGINA MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

JULIA CITRANGULO· OAB SP 444736

Autor:

ALEXANDRE DOMINGUES SERAFIM· OAB SP 182362

Autor:

RODRIGO DA COSTA MARQUES· OAB SP 305206

Reu:

MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 144431

Reu:

VINICIUS SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 125056· CPF 062.***.***-50

Reu:

EDUARDO MATUK FERREIRA· OAB MG 74727

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACPF

Reu

PAMELA REGINA MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA COSTA MARQUES· OAB SP 305206

Autor:

ALEXANDRE DOMINGUES SERAFIM

Autor:

JULIA CITRANGULO· OAB SP 444736

Reu:

MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 144431

Reu:

EDUARDO MATUK FERREIRA

Reu:

VINICIUS SANTOS MATUK FERREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 183.849,65

Último movimento: Apensado ao processo 5052507-38.2023.8.13.0702 (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA REGINA

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSENIR ASSUMPCAO D'ELLYCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SERAFIM TAVARES· OAB RJ 71119· CPF 750.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND· OAB RJ 169800· CPF 121.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE DOMINGUES SERAFIM· CPF 245.***.***-77

Reu:

FERNANDA MARTINS FREITAS· CPF 396.***.***-69

Reu:

ROGERIO M. JOAQUIM

Reu:

BARBARA ARAUJO LEANDRO SILVA· CPF 512.***.***-26

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO DE OLIVEIRA REGINA· OAB SP 134588· CPF 079.***.***-60

JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO· OAB RJ 129059· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Remessa (18/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOSENIR ASSUMPCAO D'ELLY

BRADESCO SAUDE S.A.

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

Advogados

Reu:

EDUARDO SERAFIM TAVARES

Reu:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND

Reu:

JOSE RENATO CAMILOTTI

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 86.282,30

Autor

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR- HOSPITAL SAO JOAO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA TREVENZOLI DE SOUZA· OAB SP 265526· CPF 305.***.***-71

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA REGINA· OAB SP 134588· CPF 079.***.***-60

Reu:

MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES· OAB RJ 46869· CPF 654.***.***-04

Outros

ARLEUSE SALOTTO ALVES· OAB RJ 24415

NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA· OAB RJ 112015· CPF 076.***.***-26

WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 63551· CPF 732.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Reu

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA - SAHVR

Último movimento: Remessa (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMA DE PAULA FERNANDESCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

SIDNEI FRIAS DUIZIT· OAB RJ 144727

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ZACARELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AYRTON CALABRO LORENA· OAB SP 162242· CPF 101.***.***-89

Autor:

JULIANA OLIVIA FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS MARTINS· CPF 264.***.***-95

Autor:

PETERSON ZACARELLA· OAB SP 171384· CPF 174.***.***-02

Reu:

PRISCILA FURGERI MORANDO· CPF 295.***.***-65

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Reu:

CHESMAN STOLF CAVALLARO· CPF 184.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

09/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

Advogados

Autor:

PETERSON ZACARELLA· OAB SP 171384· CPF 174.***.***-02

Autor:

CHESMAN STOLF CAVALLARO· OAB SP 234523

Autor:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Autor:

PRISCILA FURGERI MORANDO· OAB SP 209554· CPF 295.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: PETERSON ZACARELLA - SP171384 EXECUTADO: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: PRISCILA FURGERI MORANDO - SP209554, EDUARDO SECCHI MUNHOZ - SP126764, CHESMAN STOLF CAVALLARO - SP234523 A T O O R D I N A T Ó R I O Com a publicação/ciência deste ato ordinatório, É INTIMADA... (10/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

Advogados

Autor:

PETERSON ZACARELLA· OAB SP 171384· CPF 174.***.***-02

Autor:

CHESMAN STOLF CAVALLARO· OAB SP 234523

Autor:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Autor:

PRISCILA FURGERI MORANDO· OAB SP 209554· CPF 295.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

15/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

Advogados

Autor:

PETERSON ZACARELLA· OAB SP 171384· CPF 174.***.***-02

Autor:

CHESMAN STOLF CAVALLARO· OAB SP 234523

Autor:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Autor:

PRISCILA FURGERI MORANDO· OAB SP 209554· CPF 295.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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