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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

VITOR LUIS DOS SANTOSCPF

EDCLECIO DA SILVA SANTOSCPF

WERBETH SENA SANTOSCPF

SHEICSON ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

JOAO VICTOR SABINO SOUZA CRUZCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANO DA SILVA ALVES· CPF 025.***.***-90

Reu:

FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA· OAB DF 061277· CPF 331.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDCLECIO DA SILVA SANTOSCPF

SHEICSON ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

VITOR LUIS DOS SANTOSCPF

JOAO VICTOR SABINO SOUZA CRUZCPF

JOSE CARLOS SABINO VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDCLECIO DA SILVA SANTOSCPF

WERBETH SENA SANTOSCPF

SHEICSON ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

PAULO VITOR SANTOS DA SILVACPF

VITOR LUIS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA ALVES· CPF 025.***.***-90

Autor:

FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA· OAB DF 061277· CPF 331.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (13/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDCLECIO DA SILVA SANTOS (AGRAVANTE)

2. SHEICSON ALVES DE SOUZA JUNIOR (AGRAVANTE)

3. VITOR LUIS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

4. JOAO VICTOR SABINO SOUZA CRUZ (AGRAVANTE)

5. JOSE CARLOS SABINO VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA· OAB DF 61277· CPF 331.***.***-04

Autor:

CRISTIANO DA SILVA ALVES· OAB DF 58505· CPF 025.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA· OAB DF 61277· CPF 331.***.***-04

Reu:

CRISTIANO DA SILVA ALVES· OAB DF 58505· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (31/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUENE VIEIRA DA SILVACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JONATHAN PEREIRA GONZAGA CARVALHOCPF

JOAO VICTOR SILVA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JONATHAN PEREIRA GONZAGA CARVALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JOAO VICTOR SILVA DOS SANTOSCPF

KAUENE VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME VERAS SILVA DOS SANTOS· CPF 044.***.***-00

Autor:

CRISTIANO DA SILVA ALVES· CPF 025.***.***-90

Autor:

LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY· OAB DF 068495· CPF 054.***.***-48

Autor:

GUILHERME DO AMARAL QUIRINO· OAB DF 067098· CPF 031.***.***-61

Autor:

GUILHERME ARAUJO BICALHO DE OLIVEIRA

Reu:

CRISTIANO DA SILVA ALVES· CPF 025.***.***-90

Reu:

LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY· OAB DF 068495· CPF 054.***.***-48

Reu:

LUIS GUILHERME VERAS SILVA DOS SANTOS· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GUILHERME DO AMARAL QUIRINO· OAB DF 067098· CPF 031.***.***-61

Autor:

LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY· OAB DF 068495· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS SABINO VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA ALVES· OAB DF 58505· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SABINO VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA ALVES· OAB DF 58505· CPF 025.***.***-90

Reu:

CRISTIANO DA SILVA ALVES· OAB DF 58505· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SABINO VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA ALVES· OAB DF 58505· CPF 025.***.***-90

Reu:

CRISTIANO DA SILVA ALVES· OAB DF 58505· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 9.524,42

Autor

MARCUS AURELIO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

JONATHAN PHELIPE DE MEDEIROS CARDOZO LEITECPF

Advogados

Autor:

JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES· OAB DF 42462· CPF 696.***.***-20

Reu:

ALINE DAYANE SOUSA DE OLIVEIRA ZAMPESE ISIDIO· OAB DF 62372· CPF 023.***.***-50

Reu:

CRISTIANO DA SILVA ALVES· OAB DF 58505· CPF 025.***.***-90

Outros

ANA LUIZA BROWN RODRIGUES· OAB DF 15464· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

GABRIEL RAMOS SEABRACPF

Reu

EM APURACAO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA ALVES· OAB DF 58505· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 279,44

Autor

JOAO SOARES DE MACEDOCPF

Reu

OI S.A.CPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA ALVES· OAB DF 58505· CPF 025.***.***-90

Reu:

LAYLA CHAMAT MARQUES· OAB DF 32132· CPF 072.***.***-07

Reu:

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES· OAB DF 29971· CPF 224.***.***-44

Reu:

REBECCA MACEDO LOPES· OAB DF 54716· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO PANTALEAO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA ALVES· OAB DF 58505· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 357.450,86

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELI BASILIO ALVES DOS SANTOSCPF

TEREZA ALVES DOS SANTOSCPF

TEREZA CRISTINA BASILIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JULIO CESAR DE FIGUEIREDO CAMPOSCPF

ALEXEI GOES GENTILCPF

CARDIOCENTRO CIRURGIA CARDIOVASCULAR SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

MARIA CRISTINA REZENDECPF

RICARDO BORGES CARRANZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS· OAB DF 25417· CPF 906.***.***-04

Reu:

SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA· OAB DF 18712· CPF 179.***.***-04

Reu:

INGRID BELIAN SARAIVA· OAB DF 48376· CPF 083.***.***-25

Reu:

ANGELA RAMOS PINHEIRO· OAB DF 31608· CPF 019.***.***-55

Reu:

THAISE AFFONSO DIAS· OAB DF 40242· CPF 019.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/10/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

TEREZA CRISTINA BASILIO ALVES DOS SANTOSCPF

CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDACNPJ

ELI BASILIO ALVES DOS SANTOSCPF

TEREZA ALVES DOS SANTOSCPF

ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

+ 9 outros

Reu

PAULO ANTONIO MARRA DA MOTTACPF

RICARDO BORGES CARRANZACPF

ALEXEI GOES GENTILCPF

ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

CARDIOCENTRO CIRURGIA CARDIOVASCULAR SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS· OAB DF 25417· CPF 906.***.***-04

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

CRISTIANO DA SILVA ALVES· OAB DF 58505· CPF 025.***.***-90

Autor:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Reu:

BENVINDO ROCHA BRAGA· OAB DF 29205· CPF 146.***.***-00

Reu:

DANIEL OLIMPIO DE REZENDE

Reu:

SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA· OAB DF 18712· CPF 179.***.***-04

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SABINO VIEIRACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

EDINALVA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

LEANDRO APARECIDO LIMA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA ALVES· OAB DF 58505· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE MARTINS ALVESCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA ALVES· OAB DF 58505· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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