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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 2.536,01

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS IIICNPJ

Reu

ELISABETH CRISTINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 303.383,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39304595) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 303.383,89

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ELISABETH CRISTINA DOS SANTOS GUEDESCPF

Advogados

Reu:

EDSON DE ARAUJO NETO· OAB PB 16171· CPF 007.***.***-31

Reu:

PABLO CESAR LIRA MELO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 28587· CPF 115.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETH CRISTINA DOS SANTOS GUEDESCPF

Reu

ELISABETH CRISTINA DOS SANTOS GUEDESCPF

Advogados

Autor:

EDSON DE ARAUJO NETO· OAB PB 16171· CPF 007.***.***-31

Autor:

PABLO CESAR LIRA MELO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 28587· CPF 115.***.***-41

Reu:

EDSON DE ARAUJO NETO· OAB PB 16171· CPF 007.***.***-31

Reu:

PABLO CESAR LIRA MELO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 28587· CPF 115.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 39542643 (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.157,01

Autor

MARIA EDVANIA DOS SANTOS GUEDESCPF

ELISABETH CRISTINA DOS SANTOS GUEDESCPF

ALBERTINA LUCIA GUEDES DE FREITASCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENISE DE SOUSA LEITECPF

ROSA MARIA BRASILEIROCPF

JOSE VALTER GONCALVES DE FREITASCPF

LEONARDO DE ALBUQUERQUE MOREIRACPF

ADENILDE MARIA ATAIDE DE ALBUQUERQUECPF

+ 216 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Autor:

JOSE HAILTON DE OLIVEIRA LISBOA· OAB PB 3631· CPF 132.***.***-20

Autor:

THAIS CAROLINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PB 28549· CPF 113.***.***-90

Autor:

PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO· OAB PB 24960· CPF 089.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.795.331,51

Autor

ELISABETH CRISTINA DOS SANTOS GUEDESCPF

ELISABETE PAIVA DE SOUSA MURIBECACPF

ELIETE ARAUJO DOS SANTOSCPF

ELIANE DELGADO DE ALBUQUERQUECPF

EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETH CRISTINA DOS SANTOS GUEDESCPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804552-84.2026.8.15.2001. Despacho de Juiz leigo - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL E DE CABEDELO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROMOVENTE: ELISABETH CRISTINA DOS SANTOS GUEDES PROMOVIDO (A): PARAIBA PREVIDENCIA DESPACHO DE JUIZ(A) LEIGO(A) Vistos, etc. Em conformidade com o determinado no Despacho/Decisão retro, exarado pela MM. Juíza toga... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 724,00

Autor

ELISABETH CRISTINA DOS SANTOS GUEDES

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA

Outros

ROSSANDRA NORAT MOUSINHO· OAB PB 20979· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 724,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ELISABETH CRISTINA DOS SANTOS GUEDES

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (19/05/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETH CRISTINA DOS SANTOS GUEDESCPF

Advogados

Autor:

ROSSANDRA NORAT MOUSINHO· OAB PB 20979· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETH CRISTINA DOS SANTOS GUEDESCPF

Advogados

Autor:

ROSSANDRA NORAT MOUSINHO· OAB PB 20979· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0066407-20.2014.8.15.2001. REQUERENTE: ELISABETH CRISTINA DOS SANTOS GUEDES REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA S E N T E N Ç A EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216... (03/03/2026)

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