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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 70.395,63

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

CRISTINA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Reu

CRISTINA FERREIRA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDERSON SILVA GONCALVES

Advogados

Reu:

DULCE PEREIRA MACHADO· OAB RJ 80568· CPF 411.***.***-72

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de DULCE PEREIRA MACHADO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA FERREIRA

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R. GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA FERREIRA

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R. GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: CRISTINA FERREIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO Relatório dispensado na forma da lei (artigo 38 da Lei 9.099/95). VOTO Voto-ementa proferido com fundamento no artigo 46 da Lei n. 9.099/95. EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. SEQUELA... (24/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA FERREIRA

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R. GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 14.517,48

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ORBINVEST PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Reu:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Outros

KEVIN NUNES DA SILVA· OAB RS 122826

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 14.517,48

Autor

ORBINVEST PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Autor:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Autor:

KEVIN NUNES DA SILVA· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 14.517,48

Autor

ORBINVEST PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Autor:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX04 (13/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ORBINVEST PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

ORBINVEST PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 49135· CPF 435.***.***-72

Autor:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 48145· CPF 802.***.***-00

Autor:

KEVIN NUNES DA SILVA· OAB RS 122826

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Autor:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Reu:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 49135· CPF 435.***.***-72

Reu:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 48145· CPF 802.***.***-00

Reu:

KEVIN NUNES DA SILVA· OAB RS 122826

Reu:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Reu:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005717-89.2011.4.04.7107/RS EXECUTADO: ORBINVEST PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA ADVOGADO(A): RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB RS048145) ADVOGADO(A): JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, Portaria nº 911/2019 e de ordem do(a) MM. Juiz(Juíza) Federal(Substitu... (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 1.050,00

Autor

JOAO BATISTA MOREIRA DA ROCHACPF

BRANDALI FERNANDA DA ROCHACPF

BRANDALI FERNANDA DA ROCHA

Reu

MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SLOMP GIRON· CPF 390.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RICARDO CICHERO KURY· OAB RS 021522· CPF 391.***.***-87

Autor:

EVELYN PALOMINO MARCOLAN· OAB RS 085309· CPF 008.***.***-76

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA LOPES· OAB RS 070501· CPF 820.***.***-91

Autor:

LEEONARDO ANTONIO CALCAGNOTTO MAINERI· OAB RS 064203· CPF 435.***.***-49

Reu:

ROBERTA FELIPPI· OAB RS 067779· CPF 894.***.***-72

Reu:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Reu:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Reu:

LAIS DOS PASSOS· CPF 039.***.***-66

Outros

DANIEL LYONS· OAB RS 118911

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA MOREIRA DA ROCHACPF

BRANDALI FERNANDA DA ROCHA

Reu

MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.050,00

Autor

BRANDALI FERNANDA DA ROCHA

JOAO BATISTA MOREIRA DA ROCHACPF

Reu

MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SLOMP GIRON· CPF 390.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RICARDO CICHERO KURY· OAB RS 021522· CPF 391.***.***-87

Autor:

EVELYN PALOMINO MARCOLAN· OAB RS 085309· CPF 008.***.***-76

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA LOPES· OAB RS 070501· CPF 820.***.***-91

Autor:

LEEONARDO ANTONIO CALCAGNOTTO MAINERI· OAB RS 064203· CPF 435.***.***-49

Reu:

ROBERTA FELIPPI· OAB RS 067779· CPF 894.***.***-72

Reu:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Reu:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1 (18/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 1.070,22

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

VINICOLA PERINI LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

VINICOLA PERINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Autor:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Autor:

PRISCILA LEAO LAZZARI· CPF 018.***.***-13

Reu:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Reu:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Reu:

PRISCILA LEAO LAZZARI· CPF 018.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VINICOLA PERINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

Autor:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Reu:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02 (22/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 122.213,95

Autor

LINDEMAYER REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

TANARA ANDREA SPINDLERCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NEVES ATTI· OAB RS 055647· CPF 699.***.***-04

Reu:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Reu:

ROBERTA FELIPPI· OAB RS 067779· CPF 894.***.***-72

Reu:

ÂNGELA BASEGGIO TROES· OAB RS 058820· CPF 985.***.***-53

Outros

TIAGO BASEGGIO TROES· OAB RS 078571· CPF 009.***.***-24

LINO AMBROSIO TROES· OAB RS 019130· CPF 089.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198828/RS (2025/0057375-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: TANARA ANDREA SPINDLER ADVOGADOS: LINO AMBROSIO TROES - RS019130 JANE CRISTINA FERREIRA - RS049135 ÂNGELA BASEGGIO TROES - RS058820 ROBERTA FELIPPI - RS067779 TIAGO BASEGGIO TROES - RS078571 RECORRIDO: LINDEMAYER REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE NEVES ATTI - RS055647 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 122.213,95

Autor

TANARA ANDREA SPINDLERCPF

Reu

LINDEMAYER REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Autor:

ÂNGELA BASEGGIO TROES· OAB RS 058820· CPF 985.***.***-53

Autor:

ROBERTA FELIPPI· OAB RS 067779· CPF 894.***.***-72

Autor:

TIAGO BASEGGIO TROES· OAB RS 078571· CPF 009.***.***-24

Autor:

LINO AMBROSIO TROES· OAB RS 019130· CPF 089.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE NEVES ATTI· OAB RS 055647· CPF 699.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 91555/2026 (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 122.213,95

Autor

LINDEMAYER REPRESENTACOES LTDACNPJ

TANARA ANDREA SPINDLERCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NEVES ATTI· OAB RS 055647· CPF 699.***.***-04

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Autor:

ROBERTA FELIPPI· OAB RS 067779· CPF 894.***.***-72

Autor:

ÂNGELA BASEGGIO TROES· OAB RS 058820· CPF 985.***.***-53

Autor:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000803522013821001020250220143013 (20/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 67.598,11

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> BGV1CIV Número: 50031860820198210005/TJRS (22/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINICNPJ

Reu

PEDRO VALDIR MULLERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 67.598,11

Autor

ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINICNPJ

Reu

PEDRO VALDIR MULLERCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Autor:

JESSICA POSTINGHER· OAB RS 111439· CPF 033.***.***-29

Autor:

MORGANA SERAFIN· OAB RS 0062967· CPF 972.***.***-15

Reu:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 049135· CPF 435.***.***-72

Reu:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Reu:

DURVAL LUZ BALEN· CPF 068.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5003186082019821000520241024123621 (24/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO VALDIR MULLERCPF

Reu

ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINICNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Autor:

KEVIN NUNES DA SILVA· CPF 034.***.***-84

Reu:

JESSICA POSTINGHER· OAB RS 111439· CPF 033.***.***-29

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VALDIR MULLER

Reu

ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINICNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA SERAFIN· OAB RS 62967

Autor:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 47543· CPF 745.***.***-00

Autor:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 48145· CPF 802.***.***-00

Autor:

KEVIN NUNES DA SILVA· OAB RS 122826

Autor:

JÉSSICA POSTINGHER· OAB RS 111439· CPF 033.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MORGANA SERAFIN· OAB RS 62967

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 47543· CPF 745.***.***-00

Reu:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 48145· CPF 802.***.***-00

Reu:

KEVIN NUNES DA SILVA· OAB RS 122826

Reu:

JÉSSICA POSTINGHER· OAB RS 111439· CPF 033.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003186-08.2019.8.21.0005/RS RELATOR: CARLOS KOESTER AUTOR: PEDRO VALDIR MULLER ADVOGADO(A): RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB RS048145) RÉU: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI ADVOGADO(A): MORGANA SERAFIN (OAB RS062967) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 22/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS ->... (24/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LABTRONIX TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 48145· CPF 802.***.***-00

Autor:

PRISCILA LEÃO LAZZARI· OAB RS 93360

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 49135· CPF 435.***.***-72

Autor:

PRISCILA LEÃO LAZZARI· OAB RS 093360

Autor:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 48145· CPF 802.***.***-00

Reu:

PRISCILA LEÃO LAZZARI· OAB RS 93360

Reu:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 49135· CPF 435.***.***-72

Reu:

PRISCILA LEÃO LAZZARI· OAB RS 093360

Reu:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OMT VEYHL METALURGICA LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 49135· CPF 435.***.***-72

Autor:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 48145· CPF 802.***.***-00

Autor:

PRISCILA LEÃO LAZZARI· OAB RS 93360

Autor:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Autor:

PRISCILA LEÃO LAZZARI· OAB RS 093360

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE CRISTINA FERREIRA· OAB RS 49135· CPF 435.***.***-72

Reu:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 48145· CPF 802.***.***-00

Reu:

PRISCILA LEÃO LAZZARI· OAB RS 93360

Reu:

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON· OAB RS 048145· CPF 802.***.***-00

Reu:

PRISCILA LEÃO LAZZARI· OAB RS 093360

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Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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