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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 26658· CPF 666.***.***-87

Autor:

ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA· OAB BA 24164· CPF 316.***.***-00

Reu:

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 26658· CPF 666.***.***-87

Reu:

ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA· OAB BA 24164· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO

Reu

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS· OAB MT 11270· CPF 020.***.***-47

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SEVERINA FELICIANO PESSOACPF

Reu

CRISTINA MARIA DA CONCEICAOCPF

Outros

EDNAREUCLIDES DE ANDRADE· OAB PE 16422· CPF 231.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Despejo para Uso PróprioReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA FELICIANO PESSOACPF

Reu

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

EDNAREUCLIDES DE ANDRADE· OAB PE 16422· CPF 231.***.***-15

Reu:

EDNAREUCLIDES DE ANDRADE· OAB PE 16422· CPF 231.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

16/06/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

JOSE DE SOUSA VIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JOELSON DE SOUSA LUZ ARAUJO

Reu

ARINALDO DA SILVA VIVEIROSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARINALDO DA SILVA VIVEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/08/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 50.906,39

Autor

CRISTINA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONSENHOR GILCNPJ

Advogados

Autor:

ELYS MARINA DE MORAIS BATISTA CARVALHO· OAB PI 20906· CPF 029.***.***-10

Reu:

LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PI 17571· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desvio de FunçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO

Reu

MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL

Advogados

Autor:

ELYS MARINA DE MORAIS BATISTA CARVALHO· OAB PI 20906· CPF 029.***.***-10

Autor:

LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PI 17571· CPF 012.***.***-84

Reu:

ELYS MARINA DE MORAIS BATISTA CARVALHO· OAB PI 20906· CPF 029.***.***-10

Reu:

LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PI 17571· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CRISTINA MARIA DA CONCEICAO REU: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimen... (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 10.293,94

Autor

CRISTINA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 10.293,94

Autor

CRISTINA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: CRISTINA MARIA DA CONCEICAOINTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Tendo em vista a informação do óbito da parte autora, os herdeiros apresentaram pedido de habilitação. Necessário, entretanto, que sejam apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias, as seguintes informações: a) se foi aberto inventário para arrecadação e partilha do patrimônio do de cujos; No mais, relativamente aos pretensos habilitantes, os... (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 1.840,00

Autor

KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHOCPF

CRISTINA MARIA DA CONCEICAOCPF

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO SOUZACPF

Reu

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO· OAB PI 11537· CPF 043.***.***-42

Reu:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· OAB PI 1628· CPF 273.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DA CONCEICAO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.840,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· OAB PI 1628· CPF 273.***.***-04

Reu:

RAISA GABRIELE NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO· OAB PI 9044· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO SOUZA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CRISTINA MARIA DA CONCEICAO e outros REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente apresentou a petição de ID nº 93264807, por meio da qual requer a realização de sequestro de valores via SISBAJUD, alegando que a autarquia federal, embora devidamente cientificada para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), não o fez. Constato, ai... (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO SOUZA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/04/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VANESSA MACHADO DE MELO· OAB AL 14435· CPF 077.***.***-62

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VANESSA MACHADO DE MELO· OAB AL 14435· CPF 077.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VANESSA MACHADO DE MELO· OAB AL 14435· CPF 077.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (18/07/2025)

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