CSD ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 25.876,18

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DOS REIS SILVA· CPF 289.***.***-07

Autor:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB MG 150740· CPF 167.***.***-51

Reu:

RICARDO EURICO QUARESMA DOS SANTOS· OAB MG 67973· CPF 784.***.***-04

Reu:

MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO· OAB MG 109371· CPF 005.***.***-01

Outros

SIDNEI FERRARIA· OAB SP 253137· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57 (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 25.876,18

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI FERRARIA· OAB SP 253137· CPF 219.***.***-50

Autor:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB MG 150740· CPF 167.***.***-51

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Autor:

FLAVIA DOS REIS SILVA· CPF 289.***.***-07

Reu:

MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO· OAB MG 109371· CPF 005.***.***-01

Reu:

RICARDO EURICO QUARESMA DOS SANTOS· OAB MG 67973· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 350.055,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 350.055,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 26.754,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARIO RUTIER DUARTECPF

CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

WALTER CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 26.754,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARIO RUTIER DUARTECPF

CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

WALTER CARLOS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 614.540,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARIO RUTIER DUARTECPF

CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Despacho (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 614.540,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARIO RUTIER DUARTECPF

CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

WALTER CARLOS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de certidão (18/03/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.383.171,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 1.383.171,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 155.715,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARIO RUTIER DUARTECPF

CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

WALTER CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 155.715,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARIO RUTIER DUARTECPF

CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

WALTER CARLOS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 641.397,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARIO RUTIER DUARTECPF

CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 641.397,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARIO RUTIER DUARTECPF

CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 1.111.773,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARIO RUTIER DUARTECPF

CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

WALTER CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 1.111.773,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARIO RUTIER DUARTECPF

CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

WALTER CARLOS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 86.422,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARIO RUTIER DUARTECPF

CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

WALTER CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (03/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 86.422,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DARIO RUTIER DUARTECPF

CSD ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

WALTER CARLOS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASILCNPJ

Reu

SOM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

Autor:

LIVIA BENTES MARQUES DA SILVA· OAB PA 31934· CPF 037.***.***-00

Autor:

CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB PA 19029· CPF 947.***.***-34

Reu:

RAFAEL PAVAN· OAB SP 168638· CPF 026.***.***-00

Reu:

FLAVIA CRISTINE DE LIMA FREITAS· CPF 322.***.***-48

Reu:

DANIELA DE ANDRADE BERNARDO· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (29/04/2026)

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