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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CSM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

CSM ENGENHARIA DE MOVIMENTACAO LTDA.CNPJ

CSM-COMPONENTES SISTEMAS E MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Reu:

EDUARDO ANTONIO COSTA· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CSM-COMPONENTES SISTEMAS E MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDCNPJ

CSM ENGENHARIA DE MOVIMENTACAO LTDA.CNPJ

CSM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (21/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CSM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

CSM ENGENHARIA DE MOVIMENTACAO LTDA.CNPJ

CSM-COMPONENTES SISTEMAS E MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CSM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

CSM ENGENHARIA DE MOVIMENTACAO LTDA.CNPJ

CSM COMPONENTES SISTEMAS E MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Reu:

EDUARDO ANTONIO COSTA· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CSM COMPONENTES SISTEMAS E MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

CSM ENGENHARIA DE MOVIMENTACAO LTDA.CNPJ

CSM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (28/08/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHODRAUI E HOHL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MAQUINA SOLO MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES· OAB SP 244374· CPF 302.***.***-51

Reu:

JORDANA COELHO SUMENSARI DE ARAÚJO· OAB SP 392956· CPF 412.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHODRAUI E HOHL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MAQUINA SOLO MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES· OAB SP 244374· CPF 302.***.***-51

Reu:

JORDANA COELHO SUMENSARI DE ARAÚJO· OAB SP 392956· CPF 412.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 16.770,30

Autor

MAQUINA SOLO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELO FREIRE ROSSILHO· OAB SP 380038· CPF 384.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MAQUINA SOLO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: LUCAS DE MELO FREIRE ROSSILHO - SP380038-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5006592-28.2020.4.03.6119 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MAQUINA SOLO MAQUINAS E EQUIPAMEN... (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 16.770,30

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MAQUINA SOLO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS DE MELO FREIRE ROSSILHO· OAB SP 380038· CPF 384.***.***-42

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (18/08/2022)

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