CSN PARTICIPACOES ENERGETICAS S/A — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 702.426,51

Autor

SS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

SVOBODA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

F SVOBODA LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO MARCELLO CARL VON ARCO GARDEMANNCPF

ABENTEUER PARTICIPACOES SACNPJ

ROCAZA MOVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA KARLA DE LUCA KUGLER· OAB PR 51149· CPF 037.***.***-10

Autor:

THIAGO KOLTUN AJUZ· OAB PR 50817· CPF 041.***.***-70

Autor:

BRUNO GUSTAVO MARTINS· OAB PR 71232· CPF 336.***.***-37

Autor:

LUIZ GUSTAVO BARON· OAB PR 47267· CPF 023.***.***-84

Reu:

VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO· OAB PR 19901· CPF 584.***.***-53

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (16/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

F SVOBODA LTDA

Reu

ABENTEUER PARTICIPAçõES SA

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO· OAB PR 19901· CPF 584.***.***-53

Autor:

THIAGO KOLTUN AJUZ· OAB PR 50817· CPF 041.***.***-70

Autor:

ANDRESSA KARLA DE LUCA KUGLER· OAB PR 51149· CPF 037.***.***-10

Autor:

BRUNO GUSTAVO MARTINS· OAB PR 71232· CPF 336.***.***-37

Autor:

LUIZ GUSTAVO BARON· OAB PR 47267· CPF 023.***.***-84

Reu:

VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO· OAB PR 19901· CPF 584.***.***-53

Reu:

THIAGO KOLTUN AJUZ· OAB PR 50817· CPF 041.***.***-70

Reu:

ANDRESSA KARLA DE LUCA KUGLER· OAB PR 51149· CPF 037.***.***-10

Reu:

BRUNO GUSTAVO MARTINS· OAB PR 71232· CPF 336.***.***-37

Reu:

LUIZ GUSTAVO BARON· OAB PR 47267· CPF 023.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOHANN RIETZLER

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

GEO ENERGETICA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHANN RIETZLER

Reu

GEO ENERGETICA PARTICIPACOES S.A.CPF

JOHANN RIETZLER

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037152-56.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOHANN RIETZLER ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) EXECUTADO: GEO ENERGETICA PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado nos autos, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente e... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHANN RIETZLER

Reu

GEO ENERGETICA PARTICIPACOES S.A.CPF

JOHANN RIETZLER

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

JOAO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037152-56.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOHANN RIETZLER ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) EXECUTADO: GEO ENERGETICA PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado nos autos, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente e... (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apólices da Dívida PúblicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

19/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CSN MINERAÇÃO S.A.CPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKICPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Autor:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Autor:

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Reu:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Reu:

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Intime-se a parte exequente para que promova a regularização de seus dados cadastrais ou informe novos dados bancários válidos, a fim de viabilizar a transferência eletrônica do numerário. 2. Com o cumprimento da diligência, expeça-se, desde já, o competente Mandado de Pagamento Eletrônico, observadas as cautelas de praxe e os poderes conferidos ao patrono, se for o caso. Após, dê-se baixa e arquivem-se. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apólices da Dívida PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CSN MINERAÇÃO S.A.CPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKICPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Autor:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Autor:

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Reu:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Reu:

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Intime-se a parte exequente para que promova a regularização de seus dados cadastrais ou informe novos dados bancários válidos, a fim de viabilizar a transferência eletrônica do numerário. 2. Com o cumprimento da diligência, expeça-se, desde já, o competente Mandado de Pagamento Eletrônico, observadas as cautelas de praxe e os poderes conferidos ao patrono, se for o caso. Após, dê-se baixa e arquivem-se. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CSN MINERAÇÃO S.A.CPF

SEPETIBA TECON S.A.

Reu

MARIA DE LOURDES CABRAL RAMOS DE AQUINOCPF

PORTO SUDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA· OAB SP 91805· CPF 064.***.***-77

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Autor:

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

Reu:

LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA· OAB SP 91805· CPF 064.***.***-77

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Reu:

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

CSN MINERAÇÃO S.A.CPF

PORTO SUDESTE DO BRASIL S A

SEPETIBA TECON S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO· OAB RJ 245581· CPF 128.***.***-09

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Autor:

VALTER AUGUSTO DI PROFIO FELIX· OAB SP 470731· CPF 459.***.***-02

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO· OAB RJ 245581· CPF 128.***.***-09

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Reu:

VALTER AUGUSTO DI PROFIO FELIX· OAB SP 470731· CPF 459.***.***-02

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

CSN MINERAÇÃO S.A.CPF

PORTO SUDESTE DO BRASIL S A

SEPETIBA TECON S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO· OAB RJ 245581· CPF 128.***.***-09

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Autor:

VALTER AUGUSTO DI PROFIO FELIX· OAB SP 470731· CPF 459.***.***-02

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO· OAB RJ 245581· CPF 128.***.***-09

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Reu:

VALTER AUGUSTO DI PROFIO FELIX· OAB SP 470731· CPF 459.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CSN MINERACAO S.A.CPF

Reu

AGS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB SP 421526· CPF 021.***.***-38

Autor:

ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES· OAB RJ 112026· CPF 043.***.***-43

Autor:

MICHEL ASSEFF FILHO· OAB RJ 99981· CPF 073.***.***-51

Reu:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB SP 421526· CPF 021.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES· OAB RJ 112026· CPF 043.***.***-43

Reu:

MICHEL ASSEFF FILHO· OAB RJ 99981· CPF 073.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1118513-08.2017.8.26.0100/SP Assunto: Rescisão / Resolução AUTOR: CSN MINERACAO S.A. ADVOGADO(A): MARIANA ZONENSCHEIN (OAB SP421526) RÉU: AGS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES (OAB RJ112026) ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes e aos respectivos advogados de que o presente processo foi migrado do sistema SAJ para o sistema EPROC, razão pela... (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos MineraisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CSN MINERACAO S.A.CPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5070746-56.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 11/05/2026. (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CSN MINERACAO S.A.CPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2026 A 27/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5070765-62.2025.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELANTE: CSN MINERACAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª... (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos MineraisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CSN MINERACAO S.A.CPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2026 A 27/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5070765-62.2025.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELANTE: CSN MINERACAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª... (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos InternacionaisDIREITO INTERNACIONALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.064.557,00

Autor

CSN MINERACAO S.A.CPF

Reu

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Reu:

JOSE ESQUENAZI NETO· OAB RJ 114029· CPF 986.***.***-72

Reu:

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO· OAB RJ 184111· CPF 135.***.***-56

Reu:

NINA MANELA TUCHERMAN· OAB RJ 140288· CPF 096.***.***-51

Reu:

FLAVIA COUFAL RAED· OAB RJ 158361· CPF 109.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2 (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos InternacionaisDIREITO INTERNACIONALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 2.064.557,00

Autor

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CSN MINERACAO S.A.CPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NINA MANELA TUCHERMAN· OAB RJ 140288· CPF 096.***.***-51

Autor:

FLAVIA COUFAL RAED· OAB RJ 158361· CPF 109.***.***-55

Autor:

JOSE ESQUENAZI NETO· OAB RJ 114029· CPF 986.***.***-72

Autor:

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO· OAB RJ 184111· CPF 135.***.***-56

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos InternacionaisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CSN MINERACAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO· OAB RJ 184111· CPF 135.***.***-56

Autor:

FLAVIA COUFAL RAED· OAB RJ 158361· CPF 109.***.***-55

Autor:

JOSE ESQUENAZI NETO· OAB RJ 114029· CPF 986.***.***-72

Autor:

NINA MANELA TUCHERMAN· OAB RJ 140288· CPF 096.***.***-51

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

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Reu:

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO· OAB RJ 184111· CPF 135.***.***-56

Reu:

FLAVIA COUFAL RAED· OAB RJ 158361· CPF 109.***.***-55

Reu:

JOSE ESQUENAZI NETO· OAB RJ 114029· CPF 986.***.***-72

Reu:

NINA MANELA TUCHERMAN· OAB RJ 140288· CPF 096.***.***-51

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5030530-92.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) Recorrente(s) devidamente intimado(s) para proceder(em) ao recolhimento em dobro do preparo do(s) recurso(s) interposto(s), em face do disposto no art. 1.007, 4º do CPC (Lei nº 13.105/2015). Rio de Janeiro, 10 de abril de 2026. (13/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos InternacionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CSN MINERACAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO· OAB RJ 184111· CPF 135.***.***-56

Autor:

FLAVIA COUFAL RAED· OAB RJ 158361· CPF 109.***.***-55

Autor:

JOSE ESQUENAZI NETO· OAB RJ 114029· CPF 986.***.***-72

Autor:

NINA MANELA TUCHERMAN· OAB RJ 140288· CPF 096.***.***-51

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MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

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NINA MANELA TUCHERMAN· OAB RJ 140288· CPF 096.***.***-51

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MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

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Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento MercantilAgravo de Instrumento

Ajuizamento

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Distribuição

24/07/2025

Valor

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