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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 2.399.277,97

Autor

RAQUEL CAVALCANTI DE MEDEIROSCPF

Reu

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 036621· CPF 004.***.***-70

Autor:

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB DF 015265· CPF 575.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Outros

RHUANA RODRIGUES CESAR· OAB DF 022964

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· OAB DF 031025· CPF 875.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL CAVALCANTI DE MEDEIROSCPF

Reu

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 2.399.277,97

Autor

RAQUEL CAVALCANTI DE MEDEIROSCPF

Reu

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 036621· CPF 004.***.***-70

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 36.986,80

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIME PERFORMANCE SISTEMAS S.A.CNPJ

Reu

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIME PERFORMANCE SISTEMAS S.A.CNPJ

Reu

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ALBERTO BRAZ· OAB SP 442254· CPF 413.***.***-79

Reu:

DOMINGOS FLEURY DA ROCHA

Reu:

OSCAR FLEURY DA ROCHA LOUREIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 36.986,80

Autor

PRIME PERFORMANCE SISTEMAS S.A.CNPJ

Reu

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ALBERTO BRAZ· OAB SP 442254· CPF 413.***.***-79

Reu:

DOMINGOS FLEURY DA ROCHA

Reu:

OSCAR FLEURY DA ROCHA LOUREIRO

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cessão de DireitosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIME PERFORMANCE SISTEMAS S.A.

Reu

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ALBERTO BRAZ· OAB SP 442254· CPF 413.***.***-79

Autor:

OSCAR FLEURY DA ROCHA LOUREIRO· OAB RJ 107563· CPF 028.***.***-66

Autor:

DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA· OAB RJ 30261· CPF 332.***.***-34

Autor:

HEBER GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 152871· CPF 087.***.***-38

Autor:

LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO· OAB RJ 102199· CPF 043.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX ALBERTO BRAZ· OAB SP 442254· CPF 413.***.***-79

Reu:

OSCAR FLEURY DA ROCHA LOUREIRO· OAB RJ 107563· CPF 028.***.***-66

Reu:

DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA· OAB RJ 30261· CPF 332.***.***-34

Reu:

HEBER GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 152871· CPF 087.***.***-38

Reu:

LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO· OAB RJ 102199· CPF 043.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006194-23.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Prime Performance Sistemas S.a. - Fresenius Medical Care Ltda - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Cumpra-se o Acórdão. Certificado o trânsito em julgado da sentença, caso tenha interesse no cumprimento do julgado, providencie o credor o cadastro do cumprimento de sentença pela via eletrônica, tal qual determina o... (17/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 2.399.277,97

Autor

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MSF SERVICOS MEDICOS 215DF EIRELICNPJ

LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Autor:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Reu:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 017380· CPF 664.***.***-30

Outros

RHUANA RODRIGUES CESAR· OAB DF 022964

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB DF 015265· CPF 575.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

Autor:

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· CPF 875.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Reu:

RHUANA RODRIGUES CESAR

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 2.399.277,97

Autor

MASSA FALIDA DE MSF SERVICOS MEDICOS 215DF EIRELICNPJ

LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Reu

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

MASSA FALIDA DE MSF SERVICOS MEDICOS 215DF EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 017380· CPF 664.***.***-30

Autor:

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· CPF 875.***.***-00

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 017380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos AdministrativosRecurso Especial

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

27/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO· OAB RJ 102199· CPF 043.***.***-05

Autor:

GILSON LIMA DIAS· OAB RJ 107909· CPF 821.***.***-49

Autor:

DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA· OAB RJ 30261· CPF 332.***.***-34

Autor:

AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RJ 83377· CPF 012.***.***-56

Autor:

HEBER GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 152871· CPF 087.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO· OAB RJ 102199· CPF 043.***.***-05

Reu:

GILSON LIMA DIAS· OAB RJ 107909· CPF 821.***.***-49

Reu:

DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA· OAB RJ 30261· CPF 332.***.***-34

Reu:

AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RJ 83377· CPF 012.***.***-56

Reu:

HEBER GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 152871· CPF 087.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO - *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0022516-65.2007.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0022516-65.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2011.00255548 APTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO... (17/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 60.423.431,66

Autor

EQUINOCIO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

NEPHROSYS SUPORTE E MANUTENCAO COMPUTACIONAL LTDACNPJ

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206

Reu:

MARINA COUTO FALCONE DE MELO· OAB SP 306088

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 144.500,73

Autor

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL ANTONIO TEIXEIRA SOBRINHOCNPJ

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

HOSPITAL ANTONIO TEIXEIRA SOBRINHO

Advogados

Autor:

DORIVANA SANTOS SILVA· OAB BA 22428· CPF 922.***.***-72

Autor:

DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA· OAB RJ 30261· CPF 332.***.***-34

Autor:

HEBER GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 152871· CPF 087.***.***-38

Reu:

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Reu:

CLEUBER AUGUSTO DE SOUZA FAGUNDES· OAB BA 45339· CPF 845.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CLAUDIO LUIZ DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO DOS SANTOS COSTA· OAB BA 43645· CPF 509.***.***-15

Autor:

LUIS ANDRE DA SILVA SOUZA· OAB BA 39087· CPF 779.***.***-20

Reu:

FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO· OAB SP 100068· CPF 052.***.***-43

Reu:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ DA SILVA CARVALHO em 29/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 212.892,59

Autor

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Reu

INEB - INSTITUTO DE MEDICINA E NEFROLOGIA DO BRASIL LTDACNPJ

PAULO ROBERTO AGUIAR NOVAESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 394.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRACPF

JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA COSTACPF

GESCIANE SANTOS DE OLIVEIRACPF

TIAGO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Outros

FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO· OAB SP 100068· CPF 052.***.***-43

HOSMARIO ROBERTO FERREIRA· OAB BA 8592· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHACPF

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA

HEBER GOMES DE OLIVEIRA

Reu

ANETE CERQUEIRA LIMA POLITANOCPF

ANTONIO BRANDAO DE SOUZA FILHO

CLAUDINE LINS CERQUEIRA LIMACPF

ELY HART CERQUEIRA LIMACPF

PAULO CERQUEIRA LIMA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA· OAB RJ 30261· CPF 332.***.***-34

Autor:

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA· OAB BA 28062· CPF 011.***.***-11

Autor:

HEBER GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 152871· CPF 087.***.***-38

Reu:

DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA· OAB RJ 30261· CPF 332.***.***-34

Reu:

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA· OAB BA 28062· CPF 011.***.***-11

Reu:

HEBER GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 152871· CPF 087.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/04/2026)

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