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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 15.715,08

Autor

CSV EDUCACIONAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

JADZA XAVIER DE ARRUDA FRAGACPF

Advogados

Autor:

PAULO VALENCA DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 32486· CPF 039.***.***-77

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Autor:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de JADZA XAVIER DE ARRUDA FRAGA em 19/09/2024 23:59. (23/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 9.734,33

Autor

CSV EDUCACIONAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

RODRIGO SOARES BATISTACPF

Advogados

Autor:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CSV EDUCACIONAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 11.075,50

Autor

CSV EDUCACIONAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

SIMONE MARIA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Autor:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CSV EDUCACIONAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 7.340,46

Autor

CSV EDUCACIONAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

YARA DE HOLANDA PAZCPF

Advogados

Autor:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CSV EDUCACIONAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Autor:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 24.202,70

Autor

CSV EDUCACIONAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

JEZIEL GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2019

Distribuição

04/01/2019

Valor

R$ 20.218,59

Autor

CSV EDUCACIONAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARILIA DE AGUIAR LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Autor:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Reu:

FUAD CARLOS ZARZAR NETO· OAB PE 57909· CPF 096.***.***-83

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 20.218,59

Autor

MARILIA DE AGUIAR LIMACPF

Reu

CSV EDUCACIONAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FUAD CARLOS ZARZAR NETO· OAB PE 57909· CPF 096.***.***-83

Reu:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Reu:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Reu:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (14/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CSV LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Outros

LAIANE SANTOS VIEIRA· OAB SP 472129· CPF 312.***.***-06

JOÃO PAULO MARIANO RODRIGUES CESCON· OAB SP 339274· CPF 229.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2839061/ES (2025/0018223-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CSV LTDA ADVOGADOS: JOÃO PAULO MARIANO RODRIGUES CESCON - SP339274 SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR - SP246538 LAIANE SANTOS VIEIRA - SP472129 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025. (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CSV LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (09/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CSV LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MARIANO RODRIGUES CESCON· CPF 229.***.***-10

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Autor:

LAIANE SANTOS VIEIRA· OAB SP 472129· CPF 312.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CSV LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Autor:

LAIANE SANTOS VIEIRA· OAB SP 472129· CPF 312.***.***-06

Autor:

JOÃO PAULO MARIANO RODRIGUES CESCON· OAB SP 339274· CPF 229.***.***-10

Reu:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Reu:

LAIANE SANTOS VIEIRA· OAB SP 472129· CPF 312.***.***-06

Reu:

JOÃO PAULO MARIANO RODRIGUES CESCON· OAB SP 339274· CPF 229.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 110.275,04

Autor

CSV LTDA BENETECH

Reu

CITRINO CONSTRUCOES INDUSTRIAIS TRINO LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO AZEVEDO LESSA· OAB MG 82232· CPF 031.***.***-60

Reu:

DANIEL NARDY DE MELO· OAB RJ 164759· CPF 117.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CSV LTDA APELADO: CITRINO - CONSTRUCOES INDUSTRIAIS TRINO LTDA Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO AZEVEDO LESSA - MG82232-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL NARDY DE MELO - RJ164759 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) CITRINO - CONSTRUCOES INDUSTRIAIS TRINO LTDA para Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PR... (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 110.275,04

Autor

CSV LTDACNPJ

CSV LTDA BENETECH

Reu

CITRINO - CONSTRUCOES INDUSTRIAIS TRINO LTDACNPJ

CITRINO CONSTRUCOES INDUSTRIAIS TRINO LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO AZEVEDO LESSA· OAB MG 82232· CPF 031.***.***-60

Reu:

DANIEL NARDY DE MELO· OAB RJ 164759· CPF 117.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CITRINO - CONSTRUCOES INDUSTRIAIS TRINO LTDA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CSV LTDACNPJ

Reu

CITRINO - CONSTRUCOES INDUSTRIAIS TRINO LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL NARDY DE MELO· OAB RJ 164759· CPF 117.***.***-06

Autor:

RODRIGO AZEVEDO LESSA· OAB MG 82232· CPF 031.***.***-60

Reu:

DANIEL NARDY DE MELO· OAB RJ 164759· CPF 117.***.***-06

Reu:

RODRIGO AZEVEDO LESSA· OAB MG 82232· CPF 031.***.***-60

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

29/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CSV LTDACNPJ

Reu

CITRINO - CONSTRUCOES INDUSTRIAIS TRINO LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL NARDY DE MELO· OAB RJ 164759· CPF 117.***.***-06

Autor:

RODRIGO AZEVEDO LESSA· OAB MG 82232· CPF 031.***.***-60

Reu:

DANIEL NARDY DE MELO· OAB RJ 164759· CPF 117.***.***-06

Reu:

RODRIGO AZEVEDO LESSA· OAB MG 82232· CPF 031.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CSV LTDA APELADO: CITRINO - CONSTRUCOES INDUSTRIAIS TRINO LTDA Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO AZEVEDO LESSA - MG82232-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL NARDY DE MELO - RJ164759 Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) CITRINO - CONSTRUCOES INDUSTRIAIS TRINO LTDA para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID 20696254, conforme o disposto no Art. 1042, §3º do CPC. Vitória, 2 de julho de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍ... (03/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CSV LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 009707· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CSV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 009707· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (25/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CSV LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CSV LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA P... (21/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CSV LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (09/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CSV LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MARIANO RODRIGUES CESCON· CPF 229.***.***-10

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Autor:

LAIANE SANTOS VIEIRA· OAB SP 472129· CPF 312.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/10/2025)

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