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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 6.964,53

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CTE CONSTRUTORA TERRANAS E ESTUDOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

R$ 20.455,43

Autor

CENTRO ELETRICO LTDA - MECNPJ

Reu

CTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO· OAB PA 13221· CPF 680.***.***-49

Autor:

YASMIM SILVA LOBAO· OAB PA 21370· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Apensado ao processo 0811551-22.2024.8.14.0006 (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 1.690.900,00

Autor

CTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL/UNIAO FEDERAL

Outros

JORGE FACIOLA DE SOUZA NETO· OAB PA 18232· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (08/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.690.900,00

Autor

CTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL/UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

JORGE FACIOLA DE SOUZA NETO· OAB PA 18232· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 2.304.887,65

Reu

CTE ENGENHARIA LTDACNPJ

CLAUDIO DE FIGUEIREDO TOSCANOCPF

CTE ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Expedição de Edital. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 109.355,16

Autor

M DA C PEREIRA MORAES ME

SAVEL ALUGUEL DE VEICULOS

Reu

CTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO MORAES DA SILVA· OAB PA 16403· CPF 897.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS· OAB PA 19992· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2009

Distribuição

08/09/2009

Valor

R$ 14.428,89

Autor

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/ACNPJ

Reu

CTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CTE ENGENHARIA LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2009

Distribuição

24/08/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 58.102,61

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

R$ 7.385.267,58

Autor

A UNIAO

Reu

CLAUDIO DE FIGUEIREDO TOSCANOCPF

CTE ENGENHARIA LTDACNPJ

CTE ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 387.801,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CTE ENGENHARIA LTDACNPJ

CLAUDIO DE FIGUEIREDO TOSCANOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 1.465.307,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (25/02/2026)

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