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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2005

Distribuição

22/06/2005

Valor

R$ 2.211,34

Autor

CUNHA GUEDES CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· OAB BA 8980· CPF 064.***.***-15

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Reu:

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO· OAB BA 17917· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Requerente: Cunha Guedes Cia Ltda Advogado: Tania Maria Da Cunha Guedes Sousa Freire (OAB:BA8980) Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0072901-75.2005.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Faz... (23/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 4.304,84

Autor

CUNHA GUEDES CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· OAB BA 8980· CPF 064.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Cunha Guedes Cia Ltda Advogado: Tania Maria Da Cunha Guedes Sousa Freire (OAB:BA8980) Embargado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Camp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0189539-26.2007.8.05.0001... (11/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 4.304,84

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

CUNHA GUEDES CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· OAB BA 8980· CPF 064.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2024 (07/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 2.144,15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CUNHA GUEDES CIA LTDACNPJ

AGENOR PITA LIMA

Advogados

Reu:

CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO· OAB BA 22157· CPF 836.***.***-04

Reu:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 16590· CPF 908.***.***-04

Reu:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 29833· CPF 023.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agenor Pita Lima Advogado: Camila Maria Queiroz De Castro (OAB:BA22157) Advogado: Rodrigo Moraes Ferreira (OAB:BA16590) Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820) Advogado: Breno Henrique Heine Novelli De Oliveira (OAB:BA29833) Executado: Cunha Guedes Cia Ltda Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0107845-40.2004.8.05.0001 Exe... (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 9.042,95

Autor

CUNHA GUEDES CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· OAB BA 8980· CPF 064.***.***-15

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Cunha Guedes Cia Ltda Advogado: Tania Maria Da Cunha Guedes Sousa Freire (OAB:BA8980) Embargado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0109631-12.2010.8.05.0001 Órg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0109631-12.2010.8.05.0001 Embargos À Exe... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 9.042,95

Autor

CUNHA GUEDES CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· OAB BA 8980· CPF 064.***.***-15

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2026 (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Capacidade TributáriaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

30/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CUNHA GUEDES CIA LTDA

HELDER SILVA DOS SANTOS

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· OAB BA 8980· CPF 064.***.***-15

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Reu:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· OAB BA 8980· CPF 064.***.***-15

Reu:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capacidade TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CUNHA GUEDES CIA LTDA

HELDER SILVA DOS SANTOS

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· OAB BA 8980· CPF 064.***.***-15

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Reu:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· OAB BA 8980· CPF 064.***.***-15

Reu:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0109631-12.2010.8.05.0001. AUTOR: APELANTE: CUNHA GUEDES CIA LTDA RÉ(U): APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 5 de maio de 2026 Cleia M... (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 510.552,63

Autor

CUNHA GUEDES E CIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· OAB BA 8980· CPF 064.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Cunha Guedes E Cia Ltda Advogado: Tania Maria Da Cunha Guedes Sousa Freire (OAB:BA8980) Embargado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Camp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0064475-16.2001.8.05.0001... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREIRO DO SALVADOR VARA DA FAZENDA PUBLICA

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

CUNHA GUEDES E CIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CUNHA GUEDES E CIA LTDA

Reu

JUIZ DE DIREIRO DO SALVADOR VARA DA FAZENDA PUBLICA

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· OAB BA 8980· CPF 064.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CUNHA GUEDES CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

Reu:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· OAB BA 8980· CPF 064.***.***-15

Último movimento: Expedição de Ofício nº 004686/2023-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia prestando informações sobre o processo, encaminhando chave de acesso, em resposta à Petição n. 381195/2023 (OFÍCIO), via malote digital. Código de rastreabilidade:30020232023804 (02/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

JUIZ DE DIREIRO DO SALVADOR VARA DA FAZENDA PUBLICA

Reu

CUNHA GUEDES E CIA LTDA

Advogados

Reu:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· OAB BA 8980· CPF 064.***.***-15

Último movimento: Remessa - Decreto 530/2019 (05/11/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CUNHA GUEDES CIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cunha Guedes Cia Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0030675-12.1992.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CUNHA GUEDES CIA LTDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V... (22/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 19.009,76

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CUNHA GUEDES CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 29833· CPF 023.***.***-43

Reu:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 2.878,61

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CUNHA GUEDES CIA LTDACNPJ

Outros

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 29833· CPF 023.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 1.895,68

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CUNHA GUEDES CIA LTDACNPJ

Outros

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 29833· CPF 023.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/05/1992

Distribuição

13/05/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVALDO PEREIRA BORGES

Reu

CUNHA GUEDES CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONILDA MARIA LIMA NOBLAT· OAB BA 2425· CPF 002.***.***-59

Reu:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· OAB BA 8980· CPF 064.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Marivaldo Pereira Borges Advogado: Ronilda Maria Lima Noblat (OAB:BA2425) Reu: Cunha Guedes Cia Ltda Advogado: Tania Maria Da Cunha Guedes Sousa Freire (OAB:BA8980) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ________________________________... (17/10/2024)

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