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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAS LOPES DA COSTACPF

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE JESUINO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE AROLDO ALVES SILVA· OAB BA 20429· CPF 139.***.***-10

Autor:

AURELIANO CURCINO DOS SANTOS· OAB DF 8140· CPF 033.***.***-04

Reu:

JOSE JESUINO DE OLIVEIRA· OAB BA 114· CPF 300.***.***-15

Outros

SERGIO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 57· CPF 098.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS LOPES DA COSTA em 05/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 62.042,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ROSA DA COSTACPF

Reu

MORAIS E CARLOT SUPERMERCADOS LTDACNPJ

DIEGO CRISTIANO COSTACPF

Advogados

Autor:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Autor:

DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA· OAB DF 41394· CPF 714.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

AURELIANO CURCINO DOS SANTOS· OAB DF 8140· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 62.042,76

Autor

MARCELO ROSA DA COSTACPF

Reu

DIEGO CRISTIANO COSTACPF

MORAIS E CARLOT SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA· OAB DF 41394· CPF 714.***.***-63

Reu:

AURELIANO CURCINO DOS SANTOS· OAB DF 8140· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO ROSA DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

DIEGO CRISTIANO COSTA

Advogados

Autor:

AURELIANO CURCINO DOS SANTOS· OAB DF 8140· CPF 033.***.***-04

Autor:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Autor:

DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA· OAB DF 41394· CPF 714.***.***-63

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

BRUCE FLÁVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 024131· CPF 817.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

AURELIANO CURCINO DOS SANTOS· OAB DF 8140· CPF 033.***.***-04

Reu:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Reu:

DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA· OAB DF 41394· CPF 714.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

BRUCE FLÁVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 024131· CPF 817.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Arquivem-se os autos. (15/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS PARANAGUA DOS SANTOS

THIAGO CURCINO PARANAGUACPF

BYANCA CURCINO PARANAGUACPF

Reu

AURELIANO CURCINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BYANCA CURCINO PARANAGUA· OAB DF 45250· CPF 028.***.***-22

Autor:

TEREZINHA DE JESUS PARANAGUA DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 15.837,33

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AURELIANO CURCINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 10.401,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 31.375,21

Autor

MARIA ANA ALVES AMORIMCPF

Reu

DOMINGOS FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

AURELIANO CURCINO DOS SANTOS· OAB DF 8140· CPF 033.***.***-04

Autor:

WLADIMIR AMORIM DE SOUSA· OAB DF 52417· CPF 847.***.***-34

Autor:

MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA· OAB DF 73528· CPF 679.***.***-91

Autor:

MARIA ELIANE ALVES CAMPOS· OAB DF 50928· CPF 031.***.***-51

Reu:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Reu:

MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA· OAB DF 73528· CPF 679.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANA ALVES AMORIMCPF

Reu

DOMINGOS FERREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Autor:

WLADIMIR AMORIM DE SOUSA· OAB DF 52417· CPF 847.***.***-34

Autor:

MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA· OAB DF 73528· CPF 679.***.***-91

Autor:

MARIA ELIANE ALVES CAMPOS· OAB DF 50928· CPF 031.***.***-51

Autor:

AURELIANO CURCINO DOS SANTOS· OAB DF 8140· CPF 033.***.***-04

Reu:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Reu:

WLADIMIR AMORIM DE SOUSA· OAB DF 52417· CPF 847.***.***-34

Reu:

MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA· OAB DF 73528· CPF 679.***.***-91

Reu:

MARIA ELIANE ALVES CAMPOS· OAB DF 50928· CPF 031.***.***-51

Reu:

AURELIANO CURCINO DOS SANTOS· OAB DF 8140· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701372-52.2016.8.07.0020. EXEQUENTE: MARIA ANA ALVES AMORIM EXECUTADO: DOMINGOS FERREIRA DE LIMA SENTENÇA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Recebo os embargos, pois preenchidos os pressupostos recursais de admissibilidade. O escopo dos embargos declaratórios não é outro senão o de sanar, na decisão, obscuridade, contradição ou omissão, ou seja, aqueles erros advindos de fatos incoerentes, aptos a deformar o... (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANA ALVES AMORIMCPF

Reu

DOMINGOS FERREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Autor:

WLADIMIR AMORIM DE SOUSA· OAB DF 52417· CPF 847.***.***-34

Autor:

MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA· OAB DF 73528· CPF 679.***.***-91

Autor:

MARIA ELIANE ALVES CAMPOS· OAB DF 50928· CPF 031.***.***-51

Autor:

AURELIANO CURCINO DOS SANTOS· OAB DF 8140· CPF 033.***.***-04

Reu:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Reu:

WLADIMIR AMORIM DE SOUSA· OAB DF 52417· CPF 847.***.***-34

Reu:

MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA· OAB DF 73528· CPF 679.***.***-91

Reu:

MARIA ELIANE ALVES CAMPOS· OAB DF 50928· CPF 031.***.***-51

Reu:

AURELIANO CURCINO DOS SANTOS· OAB DF 8140· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 88.446,89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (03/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 88.446,89

Autor

BYANCA CURCINO PARANAGUACPF

AURELIANO CURCINO DOS SANTOSCPF

AURELIANO CURCINO DOS SANTOS

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

NAVARRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BYANCA CURCINO PARANAGUA· OAB DF 45250· CPF 028.***.***-22

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIANO CURCINO DOS SANTOSCPF

Reu

NAVARRA S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Autor:

BYANCA CURCINO PARANAGUA· OAB DF 45250· CPF 028.***.***-22

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

BYANCA CURCINO PARANAGUA· OAB DF 45250· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIANO CURCINO DOS SANTOSCPF

Reu

NAVARRA S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Autor:

BYANCA CURCINO PARANAGUA· OAB DF 45250· CPF 028.***.***-22

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

BYANCA CURCINO PARANAGUA· OAB DF 45250· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. SEGURO PRESTAMISTA NÃO CONTRATADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes embargos à execução fundada em duas Cédulas de Crédito Bancário, emitidas em 2017 e 2019. 2. A execução foi proposta pelo Banco de... (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 3.474,18

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO FIDELIS LINO DOS SANTOSCPF

ILSA CARDOSO MOTA

FRANCISCA AMORIM

Advogados

Reu:

AURELIANO CURCINO DOS SANTOS· OAB DF 8140· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000574-39.2019.8.07.0017. APELANTE: ALBERI FARIAS TORRES, CLARINDO OTAVIANO, COSME PEREIRA, ERIDAN SOUSA DANTAS, FABIANA ALCANTARA, JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA, PAULO JOSE FERREIRA GOMES, ROBERIO GOMES BALIEIROS, ROGERIO BARBOSA CARNEIRO, AMILTON ALVES DOS REIS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) ALBERI FARIAS TORRES, CLARINDO OTAVIANO, COSME PEREIRA, ERIDAN SOUSA SANTAS, FABIANA ALCANTA... (15/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA ALCANTARACPF

JOSE CARLOS SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Advogados

Autor:

AURELIANO CURCINO DOS SANTOS· OAB DF 8140· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NIVALDO BARBOSACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AURELIANO CURCINO DOS SANTOS· OAB DF 8140· CPF 033.***.***-04

Reu:

MAYARA VALADARES SILVA· CPF 103.***.***-47

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

VALDECIR ANTONIO THOMESCPF

MATHEUS LEAL GONCALVESCPF

THIAGO DE QUEIROZ PAZCPF

SIDNEI DO PRADOCPF

JORGE LUIZ BARRETO CHAVESCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

LUCAS CUNHA MATTOS ALVES· OAB DF 48907· CPF 031.***.***-58

Reu:

LEONARDO PICOLI GAGNO· OAB ES 10805· CPF 034.***.***-10

Reu:

LEONIDAS JOSE DA SILVA· OAB TO 2393· CPF 117.***.***-68

Reu:

ISAQUE RENAN PORTELA GOMES· OAB DF 11647· CPF 396.***.***-04

Reu:

DIOGO TOSCANO DE OLIVEIRA REBELLO· OAB DF 42791· CPF 029.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA· OAB DF 62095· CPF 214.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mpdft (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIQUE RIBEIRO DA SILVACPF

CLEBER MOURA DA SILVACPF

JOAO DE DEUS ALVES SENACPF

JORGE LUIZ BARRETO CHAVESCPF

VALDECIR ANTONIO THOMESCPF

+ 10 outros

Reu

MATHEUS LEAL GONCALVESCPF

SAMI KUPERCHMITCPF

SIDNEI DO PRADOCPF

THIAGO DE QUEIROZ PAZCPF

VALDECIR ANTONIO THOMESCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MARCOS MATOS DE QUEIROZ· OAB DF 20083· CPF 448.***.***-20

Autor:

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB DF 19305· CPF 004.***.***-61

Autor:

RONY CESAR DE MEDEIROS· OAB DF 4174· CPF 001.***.***-07

Autor:

BRUNO MACHADO KOS· OAB DF 26485· CPF 710.***.***-87

Autor:

WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA· OAB DF 62095· CPF 214.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONIDAS JOSE DA SILVA· OAB TO 2393· CPF 117.***.***-68

Reu:

JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA· OAB DF 13801· CPF 888.***.***-20

Reu:

ISABELLA BARBOSA DE FREITAS FORTUNA· CPF 947.***.***-49

Reu:

MARCELLO CAIO RAMON E BARROS FERREIRA· OAB DF 45755· CPF 014.***.***-07

Reu:

DANILO DAVID RIBEIRO· OAB DF 15072· CPF 692.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2025)

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