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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ERIX HERMOSILLA DE ALMEIDACPF

ORNEI DE ALMEIDACPF

ELIAS MIRANDA DE ARAUJOCPF

Reu

VILMA HELENA KRAWIEC VILELA

EROTILDE ROBERTO SOBRINHO

CECILIA BARBOSA DA SILVA PEIXOTOCPF

ELIO PEREIRA PEIXOTOCPF

RUBENS DOS SANTOS ZANUNCIOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456

Reu:

LUIZ ALBERTO B. FERREIRA

Reu:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

Reu:

KEULLA CABREIRA PORTELA SUZUKI· OAB MS 10019· CPF 928.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIZ TANAHARA PEREIRA· OAB MS 11253· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/02/2016)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 20,00

Autor

BENEDITA ELZA FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Reu

EMILIA PIRES ANDRELLACPF

ELIO PEREIRA PEIXOTOCPF

APARECIDO GERSON SPOLADORCPF

JOSE LAERCIO ANDRELLACPF

ESPOLIO DE OLINDA ROBERTO BARBOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB SC 11112

Reu:

KEULLA CABREIRA PORTELA SUZUKI· OAB MS 10019· CPF 928.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

AMANDA NATHANY JULIÃO SILVA· OAB PR 75258· CPF 043.***.***-39

Outros

SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO CABRITA· OAB MS 13338· CPF 639.***.***-34

RITA DE CÁSSIA VENDRAMI PUSCH DE SOUZA· OAB MS 7752· CPF 094.***.***-78

CESAR PALUMBO FERNANDES· OAB MS 7821· CPF 778.***.***-91

TATHIELY RODRIGUES NIZE· OAB MS 20099· CPF 041.***.***-93

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS MIRANDA DE ARAUJO

Reu

ELIO PEREIRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

TATHIELY RODRIGUES NIZE· OAB MS 20099· CPF 041.***.***-93

Autor:

KEULLA CABREIRA PORTELA SUZUKI· OAB MS 10019· CPF 928.***.***-68

Autor:

ANDRÉ LUIZ TANAHARA PEREIRA· OAB MS 11253· CPF 946.***.***-68

Autor:

SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO CABRITA· OAB MS 13338· CPF 639.***.***-34

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

TATHIELY RODRIGUES NIZE· OAB MS 20099· CPF 041.***.***-93

Reu:

KEULLA CABREIRA PORTELA SUZUKI· OAB MS 10019· CPF 928.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIZ TANAHARA PEREIRA· OAB MS 11253· CPF 946.***.***-68

Reu:

SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO CABRITA· OAB MS 13338· CPF 639.***.***-34

Reu:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GUSTAVO ANTUNES DOS SANTOSCPF

ULICIA FLORENTINO GOMESCPF

GUSTAVO ANTUNES DOS SANTOS

ULICIA FLORENTINO GOMES

Reu

SOLMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VANDERLI OLIOSI

SAMUEL MOREIRA

ANITA DE TAL

CUSTODIO FERREIRA NETO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EDVALDO DE ANDRADE PECANHA· OAB ES 13236· CPF 080.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CUSTODIO FERREIRA NETOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE UBA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561

Autor:

CLEMILSON JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990

Último movimento: Transitado em Julgado (24/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL LAURENTINO NOGUEIRACPF

CUSTODIO FERREIRA NETO

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 7 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561

Autor:

CLEMILSON JOSE OLIMPIO· OAB MG 160990

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL LAURENTINO NOGUEIRACPF

CUSTODIO FERREIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TIAGO CUNHA DA SILVA

ANILZO FERREIRA LOPES

PETERSON SILVA DOS SANTOSCPF

CUSTODIO FERREIRA NETO

BRUNO AMORIM FELIPE

+ 14 outros

Advogados

Reu:

ROMARIO FERNANDES DE FREITAS· OAB MG 192583· CPF 109.***.***-01

Reu:

BRAULIO DA SILVA FERNANDES· OAB MG 193055· CPF 120.***.***-90

Reu:

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 173561· CPF 016.***.***-50

Reu:

ALBERTO LUCIANO LIMA DE BITTENCOURT ANTONUCCI· CPF 057.***.***-07

Reu:

EMILIANE TAVARES DE OLIVEIRA· OAB MG 116830· CPF 047.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

LUCAS CAMARANO LIMA· OAB MG 176341· CPF 066.***.***-24

ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI· OAB MG 112629· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUZA MATOS em 07/04/2025 23:59. (08/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 5.434,20

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON PONTES PEDROZA em 18/09/2024 23:59. (19/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CUSTODIO FERREIRA NETO

Reu

ANDERSON PONTES PEDROZACPF

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RO 6820· CPF 960.***.***-34

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RO 5413

Autor:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RO 6820· CPF 960.***.***-34

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RO 5413

Reu:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (19/09/2024)

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