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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OAXACA INCORPORADORA LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 025065· CPF 015.***.***-28

Reu:

JULIO LICA PEREIRA· OAB MA 014863· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

Reu

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

OAXACA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS· OAB MA 013650· CPF 883.***.***-00

Autor:

JULIO LICA PEREIRA· OAB MA 014863· CPF 124.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2600761/BA (2024/0087594-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES RECORRENTE: AUSTRÁLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRENTE: CYRELA NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRENTE: JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA OUTRO NOME: JOTAGÊ ENGENHARIA, COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM E OUT... (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CYRELA NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA

AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CYRELA NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 66468/2026 (12/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CYRELA NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO DE SIQUEIRA

Reu:

MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 005174· CPF 109.***.***-34

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 021554· CPF 942.***.***-72

Reu:

PRISCILA KEI SATO

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129

Último movimento: Decorrido prazo de CYRELA NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/05/2022 23:59. (31/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY VIEIRA MARANHAOCPF

GERALDO MARANHAO JUNIORCPF

Reu

CYRELA COSTA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 014462· CPF 027.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA· OAB MA 004068· CPF 270.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 025065· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SHIRLEY VIEIRA MARANHAOCPF

GERALDO MARANHAO JUNIORCPF

Reu

CYRELA COSTA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA· OAB MA 004068· CPF 270.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 025065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOMBOK INCORPORADORA LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

MICHELLE DE PAULA ALMEIDACPF

DENILSON MENEZES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 025065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA[· CPF 666.***.***-53

Outros

KAMILA SANTOS SILVA· OAB MA 022951

NAILA KARYNE PEREIRA SILVA· OAB MA 019886

ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA[· OAB MA 010534

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

LOMBOK INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DENILSON MENEZES ALMEIDACPF

MICHELLE DE PAULA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 011847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 025065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA[· CPF 666.***.***-53

Reu:

NAILA KARYNE PEREIRA SILVA· CPF 054.***.***-94

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 583.634,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 583.634,92

Autor

SSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CPF

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

NUMA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CLERISTON PITON BULHOESCPF

FRANCISCO LACERDA BRITOCPF

LEON ANGELO MATTEICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS· OAB BA 29431· CPF 818.***.***-25

Reu:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO PUGET OLIVACPF

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCPF

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

JAYME BROWN DA MAIA PITHONCPF

SSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

Reu

CLERISTON PITON BULHOESCPF

FRANCISCO LACERDA BRITO

LEON ANGELO MATTEICPF

LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDASCPF

NUMA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Autor:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103· CPF 812.***.***-20

Autor:

LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS· OAB BA 29431· CPF 818.***.***-25

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103· CPF 812.***.***-20

Reu:

LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS· OAB BA 29431· CPF 818.***.***-25

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO PUGET OLIVACPF

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCPF

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

JAYME BROWN DA MAIA PITHONCPF

SSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

Reu

CLERISTON PITON BULHOESCPF

FRANCISCO LACERDA BRITO

LEON ANGELO MATTEICPF

LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDASCPF

NUMA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Autor:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103· CPF 812.***.***-20

Autor:

LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS· OAB BA 29431· CPF 818.***.***-25

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· OAB BA 20103· CPF 812.***.***-20

Reu:

LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS· OAB BA 29431· CPF 818.***.***-25

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8080842-75.2021.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 18/08/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço h... (28/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CHRISTIAN EMMANUEL TORRES CABIDOCPF

Reu

OAXACA INCORPORADORA LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (19/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE VIANA MADEIRACPF

IARA PASSOS LEAO MADEIRACPF

Reu

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

KIANY PEREIRA COSTA· OAB MA 8698· CPF 619.***.***-72

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

JOSE VIANA MADEIRACPF

IARA PASSOS LEAO MADEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

KIANY PEREIRA COSTA· OAB MA 8698· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de IARA PASSOS LEAO MADEIRA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 7.916,75

Último movimento: Juntada de termo (01/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 7.916,75

Autor

CYRELA PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

LEONARDO ANDRE COELHO LOBO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 35.240,00

Autor

GUSTAVO RIBEIRO DE CARVALHO BERREDOCPF

Reu

LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 35.240,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GUSTAVO RIBEIRO DE CARVALHO BERREDOCPF

Reu

LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TERESA CRISTINA DA COSTA FERREIRACPF

RUAN FERREIRA DO CARMOCPF

Reu

LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSACPF

Reu

ALESSANDRO PUGET OLIVACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808164-30.2021.8.10.0001. AUTOR: RUAN FERREIRA DO CARMO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REU: LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado/Autoridade do(a) REU: ALESSANDRO PUGET OLIVA - PA11847-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ALESSANDRO PUGET OLIVA - PA11847-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que... (17/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSACPF

Reu

ALESSANDRO PUGET OLIVACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Último movimento: Definitivo (08/11/2023)

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