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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRAM SAID RAJABCPF

MARCELO SILVA NASCIMENTOCPF

RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

TAIS LORENTZ TOMICHCPF

Reu

WAGNER CALDAS DE CASTROCPF

MARLON ANDRADE SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR· OAB BA 028993· CPF 014.***.***-54

Autor:

ROBERTA GUSMÃO PELLIZZONI· OAB BA 029094· CPF 011.***.***-11

Reu:

WAGNER CALDAS DE CASTRO· CPF 595.***.***-63

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 014120· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ACRAM SAID RAJABCPF

MARCELO SILVA NASCIMENTOCPF

APARECIDA DOS SANTOSCPF

RAYMUNDO DOS SANTOS

TAIS LORENTZ TOMICH

Reu

MARLON ANDRADE SILVEIRACPF

WAGNER CALDAS DE CASTRO

WAGNER CALDAS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

FABIANA SOUZA PORTO DE CASTRO

Reu:

JOSE WILLIAM VIEIRA DE CASTRO

Reu:

WAGNER CALDAS DE CASTRO· CPF 595.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (28/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WAGNER CALDAS DE CASTROCPF

WAGNER CALDAS DE CASTRO

MARLON ANDRADE SILVEIRACPF

Reu

TAIS LORENTZ TOMICH

RAYMUNDO DOS SANTOS

APARECIDA DOS SANTOSCPF

MARCELO SILVA NASCIMENTOCPF

ACRAM SAID RAJABCPF

Advogados

Autor:

WAGNER CALDAS DE CASTRO· CPF 595.***.***-63

Autor:

JOSE WILLIAM VIEIRA DE CASTRO

Autor:

FABIANA SOUZA PORTO DE CASTRO

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR

Reu:

ROBERTA GUSMAO PELLIZZONI

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA DE MATOS ROCHA em 18/03/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

APARECIDA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO· OAB BA 58436· CPF 061.***.***-27

Reu:

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA· OAB BA 17814· CPF 860.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/02/2024 (22/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO· OAB BA 10377· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

APARECIDA DOS SANTOSCPF

ANA MARIA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

APARECIDA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLOVES CONCEICAO SANTOSCPF

ANA MARIA DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO· OAB BA 10377· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRIAM PEREIRA LEONE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO· OAB BA 58436· CPF 061.***.***-27

Autor:

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA· OAB BA 17814· CPF 860.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAM PEREIRA LEONE BRITO em 17/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO· OAB BA 58436· CPF 061.***.***-27

Autor:

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA· OAB BA 17814· CPF 860.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 546.316,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0502143-51.2014.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 546.316,13

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ITAMAR RODRIGUES LIMA - CPF: 283.473.908-00

ELIANA MAGNAGO BARRETO LIMA - CPF: 652781517-49

APARECIDA DOS SANTOSCPF

OSMAR BARRETO LIMACPF

HOSMARINA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (18/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRAM SAID RAJABCPF

MARCELO SILVA NASCIMENTOCPF

RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

TAIS LORENTZ TOMICHCPF

Reu

WAGNER CALDAS DE CASTROCPF

MARLON ANDRADE SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR· OAB BA 28993· CPF 014.***.***-54

Autor:

ROBERTA GUSMAO PELLIZZONI· OAB BA 29094· CPF 011.***.***-11

Reu:

WAGNER CALDAS DE CASTRO· OAB BA 16479· CPF 595.***.***-63

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ACRAM SAID RAJABCPF

MARCELO SILVA NASCIMENTOCPF

APARECIDA DOS SANTOSCPF

RAYMUNDO DOS SANTOS

TAIS LORENTZ TOMICH

Reu

MARLON ANDRADE SILVEIRACPF

WAGNER CALDAS DE CASTRO

WAGNER CALDAS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

FABIANA SOUZA PORTO DE CASTRO

Reu:

JOSE WILLIAM VIEIRA DE CASTRO

Reu:

WAGNER CALDAS DE CASTRO· OAB BA 16479· CPF 595.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (28/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WAGNER CALDAS DE CASTROCPF

WAGNER CALDAS DE CASTRO

MARLON ANDRADE SILVEIRACPF

Reu

TAIS LORENTZ TOMICH

RAYMUNDO DOS SANTOS

APARECIDA DOS SANTOSCPF

MARCELO SILVA NASCIMENTOCPF

ACRAM SAID RAJABCPF

Advogados

Autor:

WAGNER CALDAS DE CASTRO· OAB BA 16479· CPF 595.***.***-63

Autor:

JOSE WILLIAM VIEIRA DE CASTRO

Autor:

FABIANA SOUZA PORTO DE CASTRO

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR

Reu:

ROBERTA GUSMAO PELLIZZONI

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 12/07/2023. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MACEDO NETO

Autor:

ALBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13383· CPF 384.***.***-44

Autor:

MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS· OAB BA 71806· CPF 078.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CLOVES CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MACEDO NETO· OAB BA 18506· CPF 950.***.***-91

Autor:

ALBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13383· CPF 384.***.***-44

Autor:

MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS· OAB BA 71806· CPF 078.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVES CONCEICAO SANTOS em 11/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MACEDO NETO

Autor:

ALBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13383· CPF 384.***.***-44

Autor:

MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS· OAB BA 71806· CPF 078.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/04/2024 23:59. (24/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 849,22

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOELMA SOUZA PINTO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

NAIANE VIDAL SOARES· OAB BA 10226· CPF 145.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOELMA SOUZA PINTO FERREIRA em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 849,22

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

APARECIDA DOS SANTOSCPF

JOELMA SOUZA PINTO

Advogados

Reu:

NAIANE VIDAL SOARES· OAB BA 10226· CPF 145.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2023 (21/11/2023)

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