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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA· OAB BA 20878· CPF 836.***.***-20

Autor:

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA· OAB BA 10938· CPF 404.***.***-87

Autor:

ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM· OAB BA 13214· CPF 471.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Igreja Universal Do Reino De Deus Advogado: Breno Monteiro De Castro Brandao Lima (OAB:BA20878) Advogado: Claudia Lacerda D Afonseca (OAB:BA10938) Embargado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0374709-95.2012.8.05.0001 Embargos À Exe... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 900,00

Autor

JUDITH PEREIRA FARIASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA· OAB BA 10938· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JUDITH PEREIRA FARIAS em 15/07/2025 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 4.055,86

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA· OAB BA 20878· CPF 836.***.***-20

Autor:

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA· OAB BA 10938· CPF 404.***.***-87

Reu:

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2001

Distribuição

09/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ARTUR NOREIRA DA COSTA

Reu

MARIA ISABELLA GEDEON IZARCPF

Outros

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA· OAB BA 10938· CPF 404.***.***-87

ANDRE PAULO PUPO ALAYON· OAB SP 93250· CPF 083.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de Espolio de Artur Noreira da Costa em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2001

Distribuição

09/05/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA ISABELLA GEDEON IZARCPF

Advogados

Reu:

ANDRE PAULO PUPO ALAYON· OAB SP 93250· CPF 083.***.***-96

Reu:

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA· OAB BA 10938· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2004

Distribuição

07/01/2004

Valor

R$ 4.400,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

Reu

EMERSON GONCALVES

EDVANILDA MARTA PEREIRA GONCALVES

AGNALDO DE SANTANA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Autor:

CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS· OAB BA 22663· CPF 770.***.***-00

Autor:

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA· OAB BA 20878· CPF 836.***.***-20

Autor:

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA· OAB BA 10938· CPF 404.***.***-87

Autor:

LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA· OAB BA 19984· CPF 959.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CONCEICAO DIAS NAZARE· OAB BA 54490· CPF 143.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLEUSY CRISTINE SANTOS DAS VIRGENS em 12/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 70.000,00

Autor

RADIO ARATU LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA COMETA SA

FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA· OAB BA 10938· CPF 404.***.***-87

Autor:

LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA· OAB BA 19984· CPF 959.***.***-10

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB BA 57840· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

RADIO ARATU LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDACNPJ

TRANSPORTADORA COMETA SA

Reu

RADIO ARATU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Autor:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

Reu:

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA

Último movimento: Decorrido prazo de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 05/11/2020 23:59:59. (06/11/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

TRANSPORTADORA COMETA SA

FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

RADIO ARATU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Autor:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

Reu:

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA

Último movimento: Juntada de certidão (17/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2006

Distribuição

31/10/2006

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELISABETE OLIVEIRA DE JESUSCPF

ELOISA OLIVEIRA DE JESUS

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

ANGELO RAMOS PEREIRA· OAB BA 9375· CPF 365.***.***-49

Autor:

RUBENS WIECK· OAB BA 15810· CPF 066.***.***-13

Autor:

ELISABETE OLIVEIRA DE JESUS· CPF 586.***.***-34

Reu:

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA· OAB BA 10938· CPF 404.***.***-87

Reu:

ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM· OAB BA 13214· CPF 471.***.***-91

Reu:

LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA· OAB BA 19984· CPF 959.***.***-10

Reu:

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA· OAB BA 20878· CPF 836.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELOISA OLIVEIRA DE JESUS

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

ANGELO RAMOS PEREIRA· OAB BA 9375· CPF 365.***.***-49

Autor:

RUBENS WIECK· OAB BA 15810· CPF 066.***.***-13

Autor:

MICHELE ALVIM LYRA MUNIZ BARRETTO

Reu:

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA

Reu:

ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM

Reu:

LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA

Reu:

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/09/2025 (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 11.324,52

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Reu

GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS PEIXOTO MIRANDA· OAB BA 19585· CPF 940.***.***-49

Autor:

LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA· OAB BA 19984· CPF 959.***.***-10

Autor:

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA· OAB BA 10938· CPF 404.***.***-87

Autor:

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA· OAB BA 20878· CPF 836.***.***-20

Reu:

NATAN EVANGELISTA DA SILVA· OAB BA 72214· CPF 514.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMA em 02/06/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 11.324,52

Autor

GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

NATAN EVANGELISTA DA SILVA· OAB BA 72214· CPF 514.***.***-68

Reu:

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA

Reu:

LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA

Reu:

JOAO MARCOS PEIXOTO MIRANDA· OAB BA 19585· CPF 940.***.***-49

Reu:

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2025 (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Locação de ImóvelRevisional de Aluguel

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA CARDOSO MOTA

CLAUDIA SELMA GOMES CRUZCPF

TAILA NOVAES LIMACPF

Reu

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMACPF

CLAUDIA LACERDA D AFONSECACPF

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

JOAO MARCOS PEIXOTO MIRANDACPF

LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CARDOSO MOTA· OAB BA 41819

Autor:

TAILA NOVAES LIMA· OAB BA 46350· CPF 091.***.***-92

Autor:

JOAO MARCOS PEIXOTO MIRANDA· OAB BA 19585· CPF 940.***.***-49

Autor:

LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA· OAB BA 19984· CPF 959.***.***-10

Autor:

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA· OAB BA 20878· CPF 836.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA CARDOSO MOTA· OAB BA 41819

Reu:

TAILA NOVAES LIMA· OAB BA 46350· CPF 091.***.***-92

Reu:

JOAO MARCOS PEIXOTO MIRANDA· OAB BA 19585· CPF 940.***.***-49

Reu:

LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA· OAB BA 19984· CPF 959.***.***-10

Reu:

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA· OAB BA 20878· CPF 836.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMACPF

CLAUDIA LACERDA D AFONSECACPF

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURACPF

LITORAL NORTE FM LTDA - EPP

+ 4 outros

Reu

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTACPF

OSCAR ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA· OAB BA 20878· CPF 836.***.***-20

Autor:

LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA· OAB BA 19984· CPF 959.***.***-10

Autor:

MARCELO DE LIMA BRASIL· OAB RJ 82641· CPF 000.***.***-92

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB SP 189136· CPF 256.***.***-66

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA· OAB BA 20878· CPF 836.***.***-20

Reu:

LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA· OAB BA 19984· CPF 959.***.***-10

Reu:

MARCELO DE LIMA BRASIL· OAB RJ 82641· CPF 000.***.***-92

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB SP 189136· CPF 256.***.***-66

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMACPF

CLAUDIA LACERDA D AFONSECACPF

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURACPF

LITORAL NORTE FM LTDA - EPP

+ 4 outros

Reu

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTACPF

OSCAR ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA· OAB BA 20878· CPF 836.***.***-20

Autor:

LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA· OAB BA 19984· CPF 959.***.***-10

Autor:

MARCELO DE LIMA BRASIL· OAB RJ 82641· CPF 000.***.***-92

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB SP 189136· CPF 256.***.***-66

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA· OAB BA 20878· CPF 836.***.***-20

Reu:

LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA· OAB BA 19984· CPF 959.***.***-10

Reu:

MARCELO DE LIMA BRASIL· OAB RJ 82641· CPF 000.***.***-92

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB SP 189136· CPF 256.***.***-66

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0406306-48.2013.8.05.0001. Autor: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS e outros (2) Réu: OSCAR ARAUJO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração ID. 542064114, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador,4 de março de 2026. EUGENIA GOMES DE BRITO AZE... (05/03/2026)

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