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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 500.082,51

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

D B FONSECA LTDACNPJ

DANUBIA BARRIGA FONSECACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 75.899,79

Autor

D B FONSECA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLE FONSECA AMANAJAS· OAB AP 4634· CPF 009.***.***-03

Autor:

DANUBIA BARRIGA FONSECA· CPF 684.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D B FONSECA LTDACNPJ

DANUBIA BARRIGA FONSECACPF

FRANCIELLE FONSECA AMANAJASCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE FONSECA AMANAJAS· OAB AP 4634· CPF 009.***.***-03

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FRANCIELLE FONSECA AMANAJAS· OAB AP 4634· CPF 009.***.***-03

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6028232-82.2025.8.03.0001. AUTOR: D B FONSECA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DANUBIA BARRIGA FONSECA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO A parte autora noticiou a celebração de acordo extrajudicial, acostando o respectivo Termo de Negociação. Todavia, verifica-se que o instrumento não conta com a assinatura dos advogados constituídos pelas partes, o que recomenda a adoção de cautela para assegurar a regularidade da represe... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2026

Distribuição

05/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

D B FONSECA LTDACNPJ

DANUBIA BARRIGA FONSECACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6006785-98.2026.8.03.0002. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: D B FONSECA LTDA, DANUBIA BARRIGA FONSECA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora p... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 103.566,60

Autor

DANUBIA BARRIGA FONSECACPF

D B FONSECA LTDACNPJ

Reu

PRIME ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLE FONSECA AMANAJAS· OAB AP 4634· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de Energia ElétricaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

D B FONSECA LTDACNPJ

DANUBIA BARRIGA FONSECACPF

Reu

PRIME ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLE FONSECA AMANAJAS· OAB AP 4634· CPF 009.***.***-03

Reu:

FRANCIELLE FONSECA AMANAJAS· OAB AP 4634· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002036-38.2026.8.03.0002. REQUERENTE: D B FONSECA LTDA, DANUBIA BARRIGA FONSECA REQUERIDO: PRIME ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Trata-se de pedido de tutela anteci... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

D B FONSECA LTDACNPJ

DANUBIA BARRIGA FONSECACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6006189-17.2026.8.03.0002. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: D B FONSECA LTDA, DANUBIA BARRIGA FONSECA DESPACHO O art. 82 do Código de Processo Civil estabelece que incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, mediante antecipação de seu pagamento, desde o início até a sentença final ou, na fase de execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título. No âmbito do Est... (23/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2008

Distribuição

13/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ELIDA MARIA LUSTOSA FONSECACPF

ESPOLIO DE JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA E JUARITA LUSTOSA DA FONSECA

JUARITA LUSTOSA DA FONSECACPF

JOAQUIM CIRENIO DA FONSECACPF

FRANCISCO JOSE LUSTOSA DA FONSECACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

11/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

D F B - DISTRIBUIDORA FONSECA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Reu:

LUCIANO SOUSA DE BRITTO· OAB PI 3283· CPF 328.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

D F B - DISTRIBUIDORA FONSECA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

D F B - DISTRIBUIDORA FONSECA DE BEBIDAS LTDACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

LUCIANO SOUSA DE BRITTO· OAB PI 3283· CPF 328.***.***-04

Reu:

LUCIANO SOUSA DE BRITTO· OAB PI 3283· CPF 328.***.***-04

Reu:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 20.882,81

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI

Reu

D F B - DISTRIBUIDORA FONSECA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de D F B - DISTRIBUIDORA FONSECA DE BEBIDAS LTDA em 09/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 42.553,88

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D F B - DISTRIBUIDORA FONSECA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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