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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BEIRA RIO LTDACNPJ

Reu

D. PORTO PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLITO CARNEIRO· OAB CE 5334· CPF 065.***.***-91

Autor:

LUCIANA GONCALVES SILVA· OAB CE 27103· CPF 877.***.***-49

Reu:

CLEBIO FRANCISCO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 20402· CPF 837.***.***-04

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2026. Documento: 203497950 (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MENAILDES DA SILVACPF

BRUNO SILVA NASCIMENTOCPF

TAISSA SILVA NASCIMENTOCPF

VANESSA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JULIANO RASQUIN SLHESSARENKOCPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

DALIZIO PORTO BARROS· OAB SP 190398· CPF 252.***.***-73

Autor:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 3921· CPF 513.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 3921· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de recurso de sentença (03/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SILVA NASCIMENTO

MENAILDES DA SILVACPF

TAISSA SILVA NASCIMENTO

VANESSA SILVA DO NASCIMENTO

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

DALIZIO PORTO BARROS· OAB SP 190398· CPF 252.***.***-73

Autor:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 3921· CPF 513.***.***-91

Reu:

DALIZIO PORTO BARROS· OAB SP 190398· CPF 252.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 3921· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDITORA FTD

Reu

FRANCISCO MILDACI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DALTON SPENCER MORATO FILHO· OAB SP 158766· CPF 191.***.***-10

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Autor:

DALIZIO PORTO BARROS· OAB SP 190398· CPF 252.***.***-73

Reu:

GERALDO DE MARGELA MADRUGA· OAB PB 3329· CPF 082.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

13/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

VALDECI MOURA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO MOISES GOMES COELHO· OAB PI 14627· CPF 615.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS· OAB PI 14315· CPF 514.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDITORA E EDUCACAO ZEN LTDA.CNPJ

Reu

MARCIA CRISTINA DIAS CONSULINCPF

Advogados

Autor:

DALIZIO PORTO BARROS· OAB SP 190398· CPF 252.***.***-73

Reu:

JOSE CANUTO SANTOS NETO· OAB RS 129893· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIA CRISTINA DIAS CONSULINCPF

Reu

EDITORA E EDUCACAO ZEN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANUTO SANTOS NETO· OAB RS 129893· CPF 970.***.***-04

Reu:

DALIZIO PORTO BARROS· OAB SP 190398· CPF 252.***.***-73

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIA CRISTINA DIAS CONSULINCPF

Reu

EDITORA E EDUCACAO ZEN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANUTO SANTOS NETO· OAB RS 129893· CPF 970.***.***-04

Reu:

DALIZIO PORTO BARROS· OAB SP 190398· CPF 252.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA E EDUCACAO ZEN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DALIZIO PORTO BARROS· OAB SP 190398· CPF 252.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA CRISTINA DIAS CONSULINCPF

Advogados

Autor:

JOSE CANUTO SANTOS NETO· OAB RS 129893· CPF 970.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA E EDUCACAO ZEN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DALIZIO PORTO BARROS· OAB SP 190398· CPF 252.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA CRISTINA DIAS CONSULINCPF

Advogados

Autor:

JOSE CANUTO SANTOS NETO· OAB RS 129893· CPF 970.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA CRISTINA DIAS CONSULINCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ROBERTO AGLIARDI SILVEIRA· CPF 710.***.***-34

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 586.146,00

Autor

SIDNEY MANIERO NETOCPF

NATHáLIA MANIEROCPF

PRISCILA MANIEROCPF

Reu

CLAUDIO MARZO DOS SANTOS VITALCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DE NIGRIS BOCCALINI· OAB SP 121574· CPF 101.***.***-04

Outros

DALIZIO PORTO BARROS· OAB SP 190398· CPF 252.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DIREITOS REPOGRAFICOS - ABDRCNPJ

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

JESSE RODRIGO SILVACPF

CARLOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DALIZIO PORTO BARROS· OAB SP 190398· CPF 252.***.***-73

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB SP 297608

Reu:

ÂNDREA MONISE DA SILVA MORETO· OAB SP 425577· CPF 452.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSE RODRIGO SILVACPF

CARLOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ÂNDREA MONISE DA SILVA MORETO· OAB SP 425577· CPF 452.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JESSE RODRIGO SILVACPF

CARLOS SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DIREITOS REPOGRAFICOS - ABDRCNPJ

Advogados

Autor:

ÂNDREA MONISE DA SILVA MORETO· OAB SP 425577· CPF 452.***.***-11

Reu:

DALIZIO PORTO BARROS· OAB SP 190398· CPF 252.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO OLIVIERI

Advogados

Autor:

DALIZIO PORTO BARROS· OAB SP 190398· CPF 252.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0055322-93.2023.8.26.0100/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO OLIVIERI ADVOGADO(A): DALIZIO PORTO BARROS (OAB SP190398) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Cientifiquem-se as partes acerca da migração deste processo, do sistema SAJ para o... (04/05/2026)

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