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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 80.295,02

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

D M JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

AUGUSTO ANDERSSON MIRANDA LIMA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008354-07.2010.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: D M JESUS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal promovida pelo ESTADO DO AMAPÁ em face de D M JESUS.... (08/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 80.295,02

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

D M JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO REGIS BAIMA DE ALMEIDA· CPF 654.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO· OAB AP 1662· CPF 768.***.***-00

Reu:

AUGUSTO ANDERSSON MIRANDA LIMA· CPF 619.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2003

Distribuição

19/09/2003

Valor

R$ 35.927,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

D M JESUS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

19/09/2005

Valor

R$ 14.508,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIRCEU MONTEIRO DE JESUSCPF

D M JESUS - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA· OAB AP 1318· CPF 508.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

26/09/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

DIRCEU MONTEIRO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA· OAB AP 1318· CPF 508.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 13.849,00

Autor

FUNDACAO PIO XIICNPJ

Reu

D M JESUS MEDEIROS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DRIELLI CRISTINA LOPES DOS SANTOS· OAB MT 23648· CPF 405.***.***-20

Autor:

HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES· OAB SP 332633· CPF 396.***.***-94

Autor:

JULIA MARIA PONTES BUCH· OAB SP 292792· CPF 346.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PIO XII

Advogados

Autor:

HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES· OAB SP 332633· CPF 396.***.***-94

Autor:

JULIA MARIA PONTES BUCH· OAB SP 292792· CPF 346.***.***-42

Autor:

DRIELLI CRISTINA LOPES DOS SANTOS· OAB MT 23648· CPF 405.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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