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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 168.989,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

P.R.D. DO VALE BAR LANCHONETE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA· CPF 055.***.***-39

Autor:

LEONARDO IORIO MOREIRA· CPF 052.***.***-25

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULO SERGIO FERREIRA PIMENTEL· OAB RJ 171923· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (25/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

P.R.D. DO VALE BAR LANCHONETE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO FERREIRA PIMENTEL· OAB RJ 171923· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Por decisão judicial (14/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P.R.D. DO VALE BAR LANCHONETE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA PIMENTEL· OAB RJ 171923· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 5007334-31.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: P.R.D. DO VALE BAR LANCHONETE LTDA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO FERREIRA PIMENTEL (OAB RJ171923) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por P.R.D. DO VALE BAR LANCHONETE LTDA contra a decisão proferida nos autos da execução fiscal nº 5008563-49.2025.4.02.5101, em trâmite na 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, que rejeitou a exceção de pré-executivi... (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 441.965,24

Último movimento: Juntada de Carta rogatória (07/04/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRDCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/02/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 441.965,24

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

C V R D - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PESQUISA MINERAL DNPM

Advogados

Autor:

ANDREA VIGGIANO GONCALVES· OAB MG 45943· CPF 580.***.***-87

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB SP 202022· CPF 894.***.***-87

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB PA 133106· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Desastre ferroviário / Perigo de Desastre FerroviárioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

C V R D COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

RAIMUNDO BENIGO MOREIRACPF

JOSE ULISSES MANACAS CAMPOS

MARCILIO CARDOSO ROCHA

VANDERLY GONCALVES DE CARVALHO

MARIA RAIMUNDA CESAR DE SOUZA

+ 4 outros

Outros

MAILO DE MENEZES VIEIRA ANDRADE· OAB PA 19736· CPF 007.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NASCIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Reu

C V R D COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Advogados

Reu:

ANDREA VIGGIANO GONCALVES· OAB MG 45943· CPF 580.***.***-87

Outros

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB PA 132306· CPF 126.***.***-21

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB SP 202022· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: C V R D COMPANHIA VALE DO RIO DOCE APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DO JULGADO. 1. Narra o Embargante ocorrência de omissão no que tange a fixação do valor da causa. 2. Como se sabe a omissão a ser... (15/11/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB PA 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NASCIONAL DE PRODUCAO MINERAL

C V R D COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA VIGGIANO GONCALVES· OAB MG 45943· CPF 580.***.***-87

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB SP 202022· CPF 894.***.***-87

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB PA 132306· CPF 126.***.***-21

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB PA 133106· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoRecurso Especial

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB MG 143663· CPF 894.***.***-87

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB PA 133106· CPF 014.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB MG 143663· CPF 894.***.***-87

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB PA 133106· CPF 014.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2959847/PA (2025/0211845-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: VALE S/A ADVOGADOS: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA - MG045952 GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - BA015533 LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO - MG133106 GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - MG143663 EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/06/2026 00:00:00, com encerramen... (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

18/06/2008

Valor

R$ 2.566.011,00

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Reu

C V R D - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Advogados

Reu:

ANDREA VIGGIANO GONCALVES· OAB MG 45943· CPF 580.***.***-87

Outros

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB PA 132306· CPF 126.***.***-21

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direito disponíveis e, tendo por base a meta de número 03 (estimular a conciliação) anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, determino a intimação das partes litigantes para que manifestem sobre a possibilidade de conciliação, respectivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o cumprimento da diligência, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. ALEX... (15/01/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)Recursos MineraisDomínio Público+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.566.011,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

C V R D - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Reu

UNIAO FEDERAL

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB PA 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB PA 132306· CPF 126.***.***-21

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

ANDREA VIGGIANO GONCALVES· OAB MG 45943· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)Recurso Especial

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

C V R D - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB PA 132306· CPF 126.***.***-21

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB PA 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

ANDREA VIGGIANO GONCALVES· OAB MG 45943· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (21/07/2026)

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