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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 22.279,89

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ONILDO CINTRA DOS PASSOSCPF

DOUGLAS DJONAHTAN GOMES DOS PASSOSCPF

D. D. G. DOS PASSOS & CIA. LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROSANA DA SILVA FREITAS· OAB MT 20838· CPF 024.***.***-10

Reu:

PATRICIA COSTA DE MENEZES· OAB MT 25321· CPF 000.***.***-47

Reu:

JULIANE VALERIA PEREIRA FURTADO DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANE VALERIA PEREIRA FURTADO DANTAS· OAB MT 287910· CPF 010.***.***-56

Reu:

EDISLAYNE STEPHANY OSORIO· OAB MT 28221· CPF 055.***.***-95

Reu:

ALICIA LOPES MACIEL· OAB MT 28776· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ROSANA DA SILVA FREITAS

Reu

D. D. G. DOS PASSOS & CIA. LTDA - ME

DOUGLAS DJONAHTAN GOMES DOS PASSOSCPF

ONILDO CINTRA DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANE VALERIA PEREIRA FURTADO DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANE VALERIA PEREIRA FURTADO DANTAS· OAB MT 287910· CPF 010.***.***-56

Autor:

ALICIA LOPES MACIEL· OAB MT 28776· CPF 052.***.***-70

Autor:

EDISLAYNE STEPHANY OSORIO· OAB MT 28221· CPF 055.***.***-95

Autor:

PATRICIA COSTA DE MENEZES· OAB MT 25321· CPF 000.***.***-47

Reu:

JULIANE VALERIA PEREIRA FURTADO DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANE VALERIA PEREIRA FURTADO DANTAS· OAB MT 287910· CPF 010.***.***-56

Reu:

ALICIA LOPES MACIEL· OAB MT 28776· CPF 052.***.***-70

Reu:

EDISLAYNE STEPHANY OSORIO· OAB MT 28221· CPF 055.***.***-95

Reu:

PATRICIA COSTA DE MENEZES· OAB MT 25321· CPF 000.***.***-47

Último movimento: Documento (11/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 13.510,99

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

D. P. MACIEL & CIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

R$ 334.818,16

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

D. P. MACIEL & CIA LTDA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

D. P. MACIEL & CIA LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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