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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

CLAUDIONOR SOARES DA COSTACPF

JOSE VARELA DA SILVACPF

TEREZINHA CARDOSO DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELPHI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DANTAS AMORIMCPF

MARIA INES AMORIM MEDINACPF

Advogados

Autor:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Autor:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Autor:

MORAIS & FERNANDES ADVOCACIA

Reu:

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELPHI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MARIA INES AMORIM MEDINACPF

CARLOS ROBERTO DANTAS AMORIMCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (10/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 66.500,00

Autor

FABIO FERNANDO LOPES CARNEIROCPF

Reu

ROGéRIO FREIRE RONDONCPF

GLACIA MARILLAC AZEVEDO DE MEDEIROS RONDONCPF

Outros

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 66.500,00

Autor

FABIO FERNANDO LOPES CARNEIROCPF

Reu

GLACIA MARILLAC AZEVEDO DE MEDEIROS RONDONCPF

ROGéRIO FREIRE RONDONCPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESMERALDINA SOUZA DE BRITOCPF

RUZEMBERG BORJA BRITOCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVACPF

ADEVALMIR BORJA DA CAMARA

ADEVALMIR BORJA DA COSTA

NATALIA ALCILENE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA· OAB RN 20375· CPF 466.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (25/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 305.000,00

Autor

ARTE RATTAN MOVEIS DECORACOES E PRESENTES CONFECCOES LTDACNPJ

ADAMASTOR TAVARESCPF

DANIELLE NUNES TAVARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

Autor:

ANA CLAUDIA GURGEL COSTA FILGUEIRAS· OAB RN 11081· CPF 029.***.***-59

Autor:

THALES PONTES BATISTA· CPF 729.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 305.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DANIELLE NUNES TAVARESCPF

ADAMASTOR TAVARESCPF

ARTE RATTAN MOVEIS DECORACOES E PRESENTES CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

THALES PONTES BATISTACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THALES PONTES BATISTA· OAB CE 14544· CPF 729.***.***-53

Autor:

ANA CLAUDIA GURGEL COSTA FILGUEIRAS· OAB RN 11081· CPF 029.***.***-59

Autor:

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

Reu:

ANA CLAUDIA GURGEL COSTA FILGUEIRAS· OAB RN 11081· CPF 029.***.***-59

Reu:

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

Último movimento: Documento (Certidão) (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THALES PONTES BATISTACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THALES PONTES BATISTA· OAB CE 14544· CPF 729.***.***-53

Autor:

ANA CLAUDIA GURGEL COSTA FILGUEIRAS· OAB RN 11081· CPF 029.***.***-59

Autor:

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

Reu:

ANA CLAUDIA GURGEL COSTA FILGUEIRAS· OAB RN 11081· CPF 029.***.***-59

Reu:

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARTE RATTAN MOVEIS DECORACOES E PRESENTES CONFECCOES LTDA, ADAMASTOR TAVARES, DANIELLE NUNES TAVARES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0831983-91.2017.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos etc. Trat... (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BARTIRA GOMES DE PONTESCPF

Reu

MARIA FERRO PERON

SILVIA REJANY CAMPOS DE SOUZA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

Autor:

ANA CLAUDIA GURGEL COSTA FILGUEIRAS· OAB RN 11081· CPF 029.***.***-59

Autor:

CLAUDIONOR SOARES DA COSTA· OAB RN 3892· CPF 003.***.***-91

Reu:

HELIO GUIMARAES LEITE· OAB PE 22438· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 (28/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVIA REJANY CAMPOS DE SOUZA CAVALCANTICPF

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

BARTIRA GOMES DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

HELIO GUIMARAES LEITE· OAB PE 22438· CPF 008.***.***-07

Reu:

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

Reu:

ANA CLAUDIA GURGEL COSTA FILGUEIRAS· OAB RN 11081· CPF 029.***.***-59

Reu:

CLAUDIONOR SOARES DA COSTA· OAB RN 3892· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/04/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIMAR MEDEIROSCPF

Reu

IGREJA BATISTA DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

Autor:

ANA CLAUDIA GURGEL COSTA FILGUEIRAS· OAB RN 11081· CPF 029.***.***-59

Autor:

CLAUDIONOR SOARES DA COSTA· OAB RN 3892· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000275-84.2010.8.20.0124. AUTOR: ARIMAR MEDEIROS REU: IGREJA BATISTA DE PARNAMIRIM ATO ORDINATÓRIO Com a permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), do Provimento n. 252, de 18/12/2023, da Corregedoria Geral de Justiça do RN e em face da certidão de Id. 123718478, intimo ambas as partes litigantes, sendo a requerente, através de seu(s) advogado(s) e a requerida por publicação no... (18/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 398.348,99

Autor

ROSENEIDE CRISTINA SANTANA SIMINEACPF

GERMANO PACHECO SILVA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

Autor:

ANA CLAUDIA GURGEL COSTA FILGUEIRAS· OAB RN 11081· CPF 029.***.***-59

Reu:

CARLOS SANTA ROSA D ALBUQUERQUE CASTIM· OAB RN 1566· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 398.348,99

Autor

ROSENEIDE CRISTINA SANTANA SIMINEACPF

GERMANO PACHECO SILVA FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GURGEL COSTA FILGUEIRAS· OAB RN 11081· CPF 029.***.***-59

Autor:

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERONIO FREIRE DA CAMARACPF

Reu

ASL ASSISTENCIA A SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 86.662,67

Autor

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTACPF

Reu

CAPUCHE SPE 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

Autor:

ANA CLAUDIA GURGEL COSTA FILGUEIRAS· OAB RN 11081· CPF 029.***.***-59

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 12321· CPF 040.***.***-21

Reu:

JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 2101· CPF 316.***.***-15

Reu:

MURILO SIMAS FERREIRA· OAB RN 3094· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANNA LUISA BOTELHO SGADARI PASSEGGI· OAB RN 9069· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 86.662,67

Autor

CAPUCHE SPE 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/04/2021)

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