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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 21.120,00

Autor

DAVI DURAESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA· OAB RO 3403· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D.

GLAUCINEIDE DURAESCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA· OAB RO 3403· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

D.D.

Advogados

Autor:

ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN· OAB PR 82481· CPF 061.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

AlimentosDivórcio Consensual

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. D. S.

FRANCISCO ALEXANDRE DANTAS DA SILVA

Reu

CRISTIANE FERNANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ TANAHARA PEREIRA· OAB MS 11253· CPF 946.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIZ TANAHARA PEREIRA· OAB MS 11253· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Documento (09/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. D. S.

Advogados

Autor:

GEORGE PONTE PEREIRA· OAB CE 17360· CPF 624.***.***-53

Autor:

RODRIGO CHAVES FERREIRA GOMES· OAB CE 19555· CPF 532.***.***-63

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. D. S.

Advogados

Autor:

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA· OAB CE 18681· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. D. S.

Advogados

Autor:

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA· OAB CE 18681· CPF 639.***.***-91

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (14/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 17.368,00

Autor

DAVI DANTAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HOLANDA DE MORAES· OAB PE 57539· CPF 107.***.***-05

Autor:

RENATA MIKAELLY RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 57574· CPF 100.***.***-60

Autor:

ELAINE DANTAS DA SILVA· CPF 142.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (11/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. D. S.

Advogados

Autor:

RENATA MIKAELLY RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 57574· CPF 100.***.***-60

Autor:

DANIEL HOLANDA DE MORAES· OAB PE 57539· CPF 107.***.***-05

Último movimento: Documento (11/04/2026)

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