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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA RODRIGUESCPF

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

GETULIO VALDECI MANAIA CARVALHO

JOSEMI LIMA SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão de juntada (19/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

RAIMUNDO DA CRUZ LIMACPF

JOSEMI LIMA SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Juntada de protocolo (04/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

27/03/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOSEMI LIMA SOUSACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (22/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Reu

JOSE AILTON CORDEIRO DE ARAUJOCPF

JOSEMI LIMA SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

WELLINGTON SILVA DE SOUSACPF

KELMIN OLIVEIRA DA SILVA CRUZCPF

JOSEMI LIMA SOUSACPF

LEONARDO PEREIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO PEREIRA DIAS· OAB MA 18526· CPF 056.***.***-50

Reu:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (09/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DECIMA TERCEIRA DELEGACIA REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA

Reu

JOSE DOS REIS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOSEMI LIMA SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Reu

EDENILTON SILVACPF

JOSEMI LIMA SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GERALDO SILVINO DE SOUZACPF

JOSEMI LIMA SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

PAULO MATHEUS DIAS DE SOUSACPF

Reu

FELIPE DOS SANTOS QUEIROZCPF

JOSEMI LIMA SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (04/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSEMI LIMA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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