DAFAX SJRP LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 2.400.120,00

Autor

ACOVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E PRE - MOLDADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

ETERNO SJRP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Reu:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

MARCELO MARIN· OAB SP 264984· CPF 169.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 2.400.120,00

Autor

ETERNO SJRP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ACOVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E PRE - MOLDADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Reu:

CRISTIANO VILELA DE PINHO· OAB SP 221594· CPF 295.***.***-65

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 11.913,21

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDACNPJ

Reu

THAMIRES DANIELE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAMIRES DANIELE ALVES DA SILVACPF

Reu

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 11.913,21

Autor

THAMIRES DANIELE ALVES DA SILVACPF

Reu

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 17.066,03

Autor

VINICIUS VENANCIOCPF

KELLY CRISTINA NEVES VENANCIOCPF

Reu

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDACNPJ

Outros

HEITOR AUGUSTO ZURI RAMOS· OAB SP 283047· CPF 327.***.***-58

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDACNPJ

Reu

KELLY CRISTINA NEVES VENANCIOCPF

VINICIUS VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

HEITOR AUGUSTO ZURI RAMOS· OAB SP 283047· CPF 327.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 17.066,03

Autor

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDACNPJ

Reu

VINICIUS VENANCIOCPF

KELLY CRISTINA NEVES VENANCIOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 594.902,70

Autor

ELIEZER MARTINEZ TORRESCPF

Reu

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDACNPJ

Outros

JUCILENE VINHA DE SOUZA· OAB SP 418224· CPF 339.***.***-40

GUSTAVO ANDRIOTI PINTO· OAB SP 268062· CPF 224.***.***-95

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199218/SP (2025/0053657-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RECORRENTE: URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDA ADVOGADO: LEANDRO GARCIA - SP210137 RECORRIDO: ELIEZER MARTINEZ TORRES ADVOGADOS: GUSTAVO ANDRIOTI PINTO - SP268062 JUCILENE VINHA DE SOUZA - SP418224 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDACNPJ

Reu

ELIEZER MARTINEZ TORRESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

GUSTAVO ANDRIOTI PINTO· OAB SP 268062· CPF 224.***.***-95

Reu:

JUCILENE VINHA DE SOUZA· CPF 339.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDACNPJ

Reu

ELIEZER MARTINEZ TORRESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

GUSTAVO ANDRIOTI PINTO· OAB SP 268062· CPF 224.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER MARTINEZ TORRESCPF

Reu

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDACNPJ

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDRIOTI PINTO· OAB SP 268062· CPF 224.***.***-95

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 594.902,70

Autor

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDACNPJ

Reu

ELIEZER MARTINEZ TORRESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

GUSTAVO ANDRIOTI PINTO· OAB SP 268062· CPF 224.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 82.220,60

Autor

JAMES MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDRIOTI PINTO· OAB SP 268062· CPF 224.***.***-95

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDACNPJ

Reu

JAMES MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

GUSTAVO ANDRIOTI PINTO· OAB SP 268062· CPF 224.***.***-95

Reu:

JUCILENE VINHA DE SOUZA· OAB SP 418224· CPF 339.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 82.220,60

Autor

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDACNPJ

Reu

JAMES MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

GUSTAVO ANDRIOTI PINTO· OAB SP 268062· CPF 224.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 194.513,77

Autor

WALTER WESLEY MARINHO DELGADOCPF

Reu

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL POLIDORO ACHER· OAB SP 295177· CPF 308.***.***-05

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017000-14.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Emais Urbanismo Farrel 158 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Apdo/Apte: Walter Wesley Marinho Delgado (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 194.513,77

Autor

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

WALTER WESLEY MARINHO DELGADOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

RAFAEL POLIDORO ACHER· OAB SP 295177· CPF 308.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDACNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 194.513,77

Autor

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDACNPJ

Reu

WALTER WESLEY MARINHO DELGADOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

RAFAEL POLIDORO ACHER· OAB SP 295177· CPF 308.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 12.080,88

Autor

THIAGO AFONSO NEVES DE AZEVEDOCPF

CAROLINA MARQUES DE AZEVEDOCPF

Reu

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDACNPJ

Outros

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

JORGE RODRIGO SEBA· OAB SP 370759· CPF 340.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 12.080,88

Autor

EMAIS URBANISMO FARREL 158 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

URBANIZADORA SJRP FARREL 159 SPE LTDACNPJ

Reu

THIAGO AFONSO NEVES DE AZEVEDOCPF

CAROLINA MARQUES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

JORGE RODRIGO SEBA· OAB SP 370759· CPF 340.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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