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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ADRIANO DE FAVERICPF

CLEIDIMAR DE FAVERI DOS SANTOSCPF

VANESSA DE SOUZA CASTILHOSCPF

Reu

ERONITA DOS SANTOS LENTZCPF

MERCIA COELHO MORDOMOCPF

Advogados

Autor:

ELENIR CARDOSO LENTZ· OAB RS 077436· CPF 172.***.***-68

Autor:

ELTON DOS SANTOS LENTZ· OAB RS 108700· CPF 824.***.***-34

Reu:

ROSANGELA ANGST· OAB RS 028117· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE SANTOS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

LUCILENE SANTOS LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIOSTENES DA ROCHA COSTA· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUCILENE SANTOS LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIOSTENES DA ROCHA COSTA· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2025 (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCILENE SANTOS LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/10/1991

Distribuição

28/10/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A -BANEB

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE BARREIRAS-BA

Reu

ANTONIO VIDAL ROCHA SERPA

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Outros

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552

ANTONIO VIDAL ROCHA SERPA· OAB BA 17928

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Juízo De Direito Da 2ª Vara Cível De Barreiras-ba Autor: Banco Do Estado Da Bahia S/a -baneb Reu: Este Juizo Reu: Antonio Vidal Rocha Serpa Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000066-34.1991.8.05.0081... (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BELA ARGIMARIA FREITAS DE SOUSA SOARES - DELEGADA COORDENADORA REGIONAL DA 5 COORPIN DE VALENCA

Reu

MARCELO ARAUJO DA SILVA

JOSE CARLOS NASCIMENTO DE JESUS

EDINALDO BORGES DOS SANTOS

MOACIR DOS REIS PAIXAO

JURACI DOS REIS PAIXAO

+ 25 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 0001137-09.2007.8.05.0082 Pedido De Prisão Temporária Jurisdição: Gandu Acusado: Marcelo Araujo Da Silva Acusado: José Carlos Nascimento De Jesus Acusado: Edinaldo Borges Dos Santos Acusado: Moacir Dos Reis Paixão Acusado: Juraci Dos Reis Paixão Acusado: Marcos Jose Dos Santos Barbosa Acusado: Lucas De Jesus Sales Acusado: Adeilton Lima Dos Santos Acusado: Leon... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EBINHO DE TAL

JOARLES PEREIRA MATEUS

ADEILTON PEREIRA SANTOS

Advogados

Reu:

JOAO PAULO MARTINS BATISTA· OAB BA 33679· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de Joarles Pereira Mateus em 29/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO ALVES DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Autor:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Autor:

JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA· OAB BA 67693· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000671662014805021220251024102753 (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HAROLDO ALVES DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Autor:

AMANDA CASSIA DA SILVA SANTOS· OAB BA 65948· CPF 860.***.***-77

Autor:

ROMMEL COIMBRA PESSOA· OAB BA 12842· CPF 506.***.***-49

Autor:

MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA· OAB BA 14275· CPF 524.***.***-34

Autor:

JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA· OAB BA 67693· CPF 049.***.***-01

Reu:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2025 (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Pessoas naturaisDIREITO CIVILRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR JOSE DOS SANTOS

ODAIR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO· OAB BA 27593· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO em 07/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPOL - OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA

Reu

JALDO MENDES MACEDO

Advogados

Reu:

FABIO LEITE DOS SANTOS· OAB BA 34424· CPF 005.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Depol - Oliveira Dos Brejinhos - Ba Reu: Jaldo Mendes Macedo Advogado: Fabio Leite Dos Santos (OAB:BA34424) Terceiro Interessado: Wesley Donizete Portela De Oliveira De Paula Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmª Senhora Dra. Juiza de Direito Sub... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

26 DELEGACIA DE SANTA MARIA DA VITORIA

Reu

ADAILTON BATISTA SILVACPF

Advogados

Reu:

GLEYDON SILVA CARVALHO· OAB BA 33667· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59. (25/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/07/2025)

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