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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 414.156,02

Autor

ARGOFRUTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

CROKAN DIDIENNE LTDA - EPPCNPJ

GERARD DIDIENNECPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGOFRUTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Último movimento: Publicação (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 11.200,00

Autor

ARGOFRUTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

MH9 PRODUTOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Autor:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 12.495,46

Autor

ARGOFRUTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

AURELIO JULIO DA SILVACPF

MARIA JOSE VIEIRA DA SILVACPF

ALCIDES JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Autor:

MARILIA CUNHA DE PAIVA NETTO· OAB PE 33009· CPF 045.***.***-03

Autor:

RAMAYANA LOURA DE MACEDO LEITE· OAB PE 31005· CPF 079.***.***-45

Autor:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Reu:

APARECIDA JUSLEY DO CARMO COELHO· OAB DF 64300· CPF 017.***.***-60

Reu:

CRISTIANY KAREN ALVES DE LIMA· OAB PE 46265· CPF 095.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 320.533,33

Autor

ARGOFRUTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

ELIANE FRANCISCA AGUIAR FERREIRA FEITOSACPF

ANTONIO FERNANDO FEITOSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDAS BUTIA AGROPECUARIA S.ACNPJ

Reu

ARGOFRUTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA CRISTINA DE LIMA MOREIRA· OAB PE 19892· CPF 772.***.***-15

Reu:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Reu:

ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 10114· CPF 196.***.***-00

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO DE MACEDO CAVALCANTICPF

Reu

ARGOFRUTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

Outros

TULIO HANDEL SANTOS JUNIOR· OAB GO 30839· CPF 867.***.***-15

APARECIDA JUSLEY DO CARMO COELHO· OAB DF 64300· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 82.648,52

Autor

ARGOFRUTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

JOAO DE MACEDO CAVALCANTICPF

REGINA CELIA COELHO DA MACENA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Autor:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Reu:

APARECIDA JUSLEY DO CARMO COELHO· OAB DF 64300· CPF 017.***.***-60

Reu:

TULIO HANDEL SANTOS JUNIOR· CPF 867.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA CELIA COELHO DA MACENA CAVALCANTI em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGOFRUTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

ALCIDES JOSE DE SOUZA

JOAO DE MACEDO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Autor:

APARECIDA JUSLEY DO CARMO COELHO· OAB DF 64300· CPF 017.***.***-60

Autor:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Reu:

APARECIDA JUSLEY DO CARMO COELHO· OAB DF 64300· CPF 017.***.***-60

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Publicação (27/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO· OAB MG 154394

Autor:

CAMILA SILVA CUNHA· OAB MG 219454

Autor:

LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490

Reu:

CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES· OAB MG 117599

Reu:

TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 176743

Reu:

JULIANA COELHO MACHADO· OAB MG 108569

Último movimento: Transitado em Julgado (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETECPF

Advogados

Autor:

CAMILA SILVA CUNHA· OAB MG 219454· CPF 072.***.***-12

Autor:

CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES· OAB MG 117599· CPF 049.***.***-71

Autor:

LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO· OAB MG 154394· CPF 109.***.***-55

Autor:

TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 176743· CPF 103.***.***-38

Autor:

JULIANA COELHO MACHADO· OAB MG 108569· CPF 064.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA SILVA CUNHA· OAB MG 219454· CPF 072.***.***-12

Reu:

CAYO MARCUS NORONHA DE ALMEIDA FERNANDES· OAB MG 117599· CPF 049.***.***-71

Reu:

LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO· OAB MG 154394· CPF 109.***.***-55

Reu:

TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 176743· CPF 103.***.***-38

Reu:

JULIANA COELHO MACHADO· OAB MG 108569· CPF 064.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (22/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 222.892,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO JUNIOR· CPF 032.***.***-63

Reu:

LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490· CPF 069.***.***-29

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (17/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 222.892,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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