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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 11.750,00

Autor

DALIA NUNES BASTOS VITACPF

Reu

EDIFICIO DO CONDOMINIO PALLADIOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA SANTOS DE MATTOS· OAB RJ 82423· CPF 839.***.***-00

Reu:

GABRIEL TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 230007· CPF 133.***.***-55

Reu:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 144806· CPF 053.***.***-01

Outros

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (23/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 101.828,70

Autor

ANTONIO CARLOS BASTOS VITACPF

Reu

COORDENADOR-GERAL - MINISTERIO DA ECONOMIA - BRASILIA

Outros

WELINGTON DUTRA SANTOS· OAB RJ 155434· CPF 086.***.***-07

VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA· OAB PE 033622· CPF 082.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 101.828,70

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DALIA NUNES BASTOS VITACPF

ANTONIO CARLOS BASTOS VITACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA· OAB PE 033622· CPF 082.***.***-57

Reu:

WELINGTON DUTRA SANTOS· OAB RJ 155434· CPF 086.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21 (01/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 832.794,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS BASTOS VITA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: DALIA NUNES BASTOS VITA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 202... (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 832.794,79

Autor

ANTONIO CARLOS BASTOS VITACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO· CPF 791.***.***-15

Autor:

WELINGTON DUTRA SANTOS· OAB RJ 155434· CPF 086.***.***-07

Autor:

DIEGO GOIA SCHMALTZ· CPF 722.***.***-15

Autor:

ANAMARIA REYS RESENDE· CPF 238.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD. (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 832.794,79

Autor

ANTONIO CARLOS BASTOS VITACPF

DALIA NUNES BASTOS VITACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON DUTRA SANTOS· OAB RJ 155434· CPF 086.***.***-07

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0021794492016402510120260407115430 (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO CARLOS BASTOS VITA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Autor:

WELINGTON DUTRA SANTOS· OAB RJ 155434· CPF 086.***.***-07

Autor:

DIEGO GOIÁ SCHMALTZ· OAB DF 45713· CPF 722.***.***-15

Autor:

ANAMARIA REYS RESENDE· OAB DF 5069· CPF 238.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO· OAB DF 20713· CPF 791.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Reu:

WELINGTON DUTRA SANTOS· OAB RJ 155434· CPF 086.***.***-07

Reu:

DIEGO GOIÁ SCHMALTZ· OAB DF 45713· CPF 722.***.***-15

Reu:

ANAMARIA REYS RESENDE· OAB DF 5069· CPF 238.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO· OAB DF 20713· CPF 791.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3235287/RJ (2026/0128883-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS BASTOS VITA ADVOGADOS: ANAMARIA REYS RESENDE - DF005069 VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 ALEXANDRE CÉSAR OSÓRIO FIRMIANO RIBEIRO - DF020713 WELINGTON DUTRA SANTOS - RJ155434 DIEGO GOIÁ SCHMALTZ - DF045713 AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: DALIA NUNES BASTOS VITA Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificações e AdicionaisEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO CARLOS BASTOS VITA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Autor:

WELINGTON DUTRA SANTOS· OAB RJ 155434· CPF 086.***.***-07

Autor:

DIEGO GOIÁ SCHMALTZ· OAB DF 45713· CPF 722.***.***-15

Autor:

ANAMARIA REYS RESENDE· OAB DF 5069· CPF 238.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO· OAB DF 20713· CPF 791.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Reu:

WELINGTON DUTRA SANTOS· OAB RJ 155434· CPF 086.***.***-07

Reu:

DIEGO GOIÁ SCHMALTZ· OAB DF 45713· CPF 722.***.***-15

Reu:

ANAMARIA REYS RESENDE· OAB DF 5069· CPF 238.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO· OAB DF 20713· CPF 791.***.***-15

+ outros advogados do reu

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 5.300,00

Autor

KYLENE EDUARDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

NEIDMAR DA SILVA DALIA

SILAS NUMES DA SILVA

SILAS NUNES DA SILVACPF

NEIDMAR DALIA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANA CELIA DUARTE OLIVEIRA· OAB PB 24845· CPF 486.***.***-04

Reu:

CICERO SOARES FERNANDES· OAB PB 20957· CPF 313.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 5.300,00

Autor

KYLENE EDUARDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

NEIDMAR DA SILVA DALIA

SILAS NUMES DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (08/04/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 170.000,00

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

ANA LUCIA SILVA DE ANDRADECPF

Reu

JOSE WALTER FERREIRA DA SILVA

MARIA IVANILDA DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 3.931,54

Autor

NEIDMAR DALIA NUNESCPF

Reu

VERONICA FARIAS DE ALMEIDACPF

RAISSA ALMEIDA GUSMAO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA· OAB PB 17336· CPF 035.***.***-58

Reu:

KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE· OAB PB 14913· CPF 039.***.***-84

Reu:

CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE· OAB PB 22288· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.350,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUECPF

Reu

NEIDMAR DALIA NUNESCPF

Advogados

Autor:

CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE· OAB PB 22288· CPF 045.***.***-02

Autor:

ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA· OAB PB 17336· CPF 035.***.***-58

Autor:

KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE· OAB PB 14913· CPF 039.***.***-84

Reu:

CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE· OAB PB 22288· CPF 045.***.***-02

Reu:

ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA· OAB PB 17336· CPF 035.***.***-58

Reu:

KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE· OAB PB 14913· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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