Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

DALMO DALMI DOS SANTOSCPF

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

MAIKO ROBERTO MAIER· OAB SC 031939· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: DALMO DALMI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Intern... (16/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2007

Distribuição

27/06/2007

Valor

R$ 40.764,96

Autor

PEDRO DE OLIVEIRACNPJ

Reu

COMERCIAL FEIRA DE ALIMENTOS LTDA-ME

Advogados

Autor:

HERIKA PATRICIA SERRA DUTRA· OAB MA 6936· CPF 713.***.***-20

Autor:

GRACIELIA HOLANDA DE OLIVEIRA· OAB MA 6481· CPF 807.***.***-87

Reu:

DALMO RIBEIRO MARTINS· OAB MA 4334· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GRACIELIA HOLANDA DE OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 54.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR FROES SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE LOPES MORAES· OAB MA 13085· CPF 775.***.***-49

Autor:

THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO· OAB MA 12863· CPF 032.***.***-00

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO FROS SILVA· OAB MA 6660· CPF 995.***.***-91

Autor:

DALMO RIBEIRO MARTINS· OAB MA 4334· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/01/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 54.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR FROES SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE LOPES MORAES· OAB MA 13085

Autor:

THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO· OAB MA 12863· CPF 032.***.***-00

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO FROS SILVA

Autor:

DALMO RIBEIRO MARTINS· OAB MA 4334· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2005

Distribuição

12/12/2005

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GEONE FERREIRA VAZCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

Advogados

Autor:

DALMO RIBEIRO MARTINS· OAB MA 4334· CPF 336.***.***-68

Reu:

MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA· OAB MA 11274· CPF 624.***.***-91

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2005

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DALMO RIBEIRO MARTINS

Advogados

Autor:

DALMO RIBEIRO MARTINS· OAB MA 4334· CPF 336.***.***-68

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Definitivo (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO ALVESCPF

Reu

GIRLENE ROBERTA SOUSA RODRIGUES

FERNANDA CRISTINA DE SOUSA VALOIS

Advogados

Autor:

RHALDENE BARBOSA ARAUJO· OAB MA 16903· CPF 658.***.***-87

Reu:

DALMO RIBEIRO MARTINS· OAB MA 4334· CPF 336.***.***-68

Reu:

FERNANDA CRISTINA DE SOUSA VALOIS· OAB MA 7044· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RHALDENE BARBOSA ARAUJO

Reu

DALMO RIBEIRO MARTINS

Advogados

Autor:

RHALDENE BARBOSA ARAUJO· OAB MA 16903· CPF 658.***.***-87

Reu:

RHALDENE BARBOSA ARAUJO· OAB MA 16903· CPF 658.***.***-87

Reu:

FERNANDA CRISTINA DE SOUSA VALOIS· OAB MA 7044· CPF 747.***.***-53

Reu:

DALMO RIBEIRO MARTINS· OAB MA 4334· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2005

Distribuição

23/09/2005

Valor

R$ 53.310,92

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO YAGUACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CASTRO REGOCPF

MARIA FERREIRA CASTRO REGOCPF

Advogados

Autor:

ANGELO GOMES MATOS NETO· OAB MA 7508· CPF 376.***.***-91

Autor:

AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO· CPF 462.***.***-06

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 003.***.***-91

Autor:

ANA OLIVIA SOUSA ROQUE· CPF 737.***.***-00

Reu:

DALMO RIBEIRO MARTINS· OAB MA 4334· CPF 336.***.***-68

Reu:

SILVIO CESAR FERREIRA DE MORAES

Reu:

DONILO BAHIA DE PAULA· OAB GO 32081· CPF 007.***.***-42

Outros

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 462.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2005

Distribuição

24/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAOCPF

Reu

DONILO BAHIA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 462.***.***-06

Autor:

ANGELO GOMES MATOS NETO· OAB MA 7508· CPF 376.***.***-91

Autor:

DALMO RIBEIRO MARTINS· OAB MA 4334· CPF 336.***.***-68

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 2558· CPF 995.***.***-34

Reu:

ANA OLIVIA SOUSA ROQUE· OAB MA 6605

Reu:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 462.***.***-06

Reu:

DONILO BAHIA DE PAULA· OAB GO 32081· CPF 007.***.***-42

Reu:

ANGELO GOMES MATOS NETO· OAB MA 7508· CPF 376.***.***-91

Reu:

DALMO RIBEIRO MARTINS· OAB MA 4334· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2008

Distribuição

15/02/2008

Valor

R$ 380,00

Autor

MARIO CERVEIRA MARQUES FILHOCPF

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

JOSE DOS SANTOS VERAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

DALMO RIBEIRO MARTINS· OAB MA 4334· CPF 336.***.***-68

Reu:

ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS· OAB MA 14717· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 380,00

Autor

MARIO CERVEIRA MARQUES FILHOCPF

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DALMO RIBEIRO MARTINS· OAB MA 4334· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/1996

Distribuição

16/07/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UBIRAJARA SOUSA DOS SANTOS

ALDAIR DE JESUS MARTINS FRANCACPF

GABRIEL CARNEIRO FELICIANO

BENEDITO CORREA CAVALCANTE FILHO

SAEMON WETSSON GONCALVES CAVALCANTECPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CMTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO EST DO MA (ATO)

Advogados

Autor:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Autor:

DALMO RIBEIRO MARTINS· OAB MA 4334· CPF 336.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO NONATO GUALBERTO· OAB MA 5889· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

27/09/2006

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIOGO LEONARDO BERNIZ SERRACPF

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DALMO RIBEIRO MARTINS· OAB MA 4334· CPF 336.***.***-68

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

27/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DALMO RIBEIRO MARTINS

Reu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

Advogados

Autor:

DALMO RIBEIRO MARTINS· OAB MA 4334· CPF 336.***.***-68

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

DALMO RIBEIRO MARTINS· OAB MA 4334· CPF 336.***.***-68

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA

Reu

DALMO RIBEIRO MARTINS

Advogados

Autor:

FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO· OAB PE 23973· CPF 988.***.***-72

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO FROS SILVA· OAB MA 6660· CPF 995.***.***-91

Autor:

DALMO RIBEIRO MARTINS· OAB MA 4334· CPF 336.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO· OAB PE 23973· CPF 988.***.***-72

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO FROS SILVA· OAB MA 6660· CPF 995.***.***-91

Reu:

DALMO RIBEIRO MARTINS· OAB MA 4334· CPF 336.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal