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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

DALMO DALMI DOS SANTOSCPF

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

MAIKO ROBERTO MAIER· OAB SC 031939· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: DALMO DALMI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Intern... (16/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 1.004.841,99

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

SERVEPESCA DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

JAQUELINE SILVA LIMA MACIELCPF

DALMO PRADO MACIEL FILHOCPF

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Autor:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Autor:

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL· OAB MA 6027· CPF 124.***.***-34

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 1.004.841,99

Autor

SERVEPESCA DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

JAQUELINE SILVA LIMA MACIELCPF

DALMO PRADO MACIEL FILHOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Reu:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Reu:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Reu:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Reu:

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL· OAB MA 6027· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DALMO PRADO MACIEL FILHOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Autor:

JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO· OAB MA 12378· CPF 292.***.***-15

Reu:

THASSIA MENDES DA SILVA· OAB MA 14467· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB----

MUNICíPIO DE SãO JOSé DE RIBAMARCNPJ

Reu

DALMO PRADO MACIEL FILHOCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS· OAB MA 4184· CPF 269.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 47.700,00

Autor

DALMO PRADO MACIEL FILHOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DE RIBAMARCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Autor:

JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO· OAB MA 12378· CPF 292.***.***-15

Reu:

IGO AROUCHE GOULART COELHO· OAB MA 11682· CPF 328.***.***-01

Reu:

FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Reu:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Reu:

GIOVANNA DE MELO MONTEIRO· OAB MA 24750· CPF 041.***.***-89

Reu:

DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 051.***.***-48

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Reu

DALMO PRADO MACIEL FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 47.700,00

Autor

DALMO PRADO MACIEL FILHOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DE RIBAMARCNPJ

FAZENDA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Advogados

Autor:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Autor:

JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO· OAB MA 12378· CPF 292.***.***-15

Reu:

IGO AROUCHE GOULART COELHO· OAB MA 11682· CPF 328.***.***-01

Reu:

FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Reu:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 107.796,00

Autor

DALMO PRADO MACIEL FILHOCPF

Reu

PAULO ANDRE ARAUJO MACIELCPF

Advogados

Autor:

IDAELCIO SOUSA MENDONCA JUNIOR· OAB MA 8929· CPF 624.***.***-87

Autor:

RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA· OAB MA 11584· CPF 012.***.***-14

Reu:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 6949· CPF 794.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de São Luís (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 525,95

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOSé DE RIBAMARCNPJ

Reu

DALMO PRADO MACIEL FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 20/09/2023 23:59. (29/09/2023)

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