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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 5.734,70

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

LUCIANA PIANEZZOLACPF

Advogados

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 5.734,70

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

LUCIANA PIANEZZOLACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos - GTI4CIV -> TJRS (10/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 2.220,63

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

LUCIANA PIANEZZOLACPF

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência Tácita (23/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 2.220,63

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

LUCIANA PIANEZZOLACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADELAR ELOI LUTZCPF

Reu

ALCIDES PIANEZZOLACPF

MARINA CASTRO SILVA

FAZENDA BOM JARDIM

Advogados

Autor:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Reu:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Reu:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2002

Distribuição

04/04/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO ROBERTO ALVES LUSTOSA

FLORA JACOBINA NOGUEIRA LUSTOSA

NARA CRISTINA LUSTOSA RODRIGUES

ALCIDES PIANEZZOLACPF

Reu

ARNALDO LUSTOSA NOGUEIRA

Advogados

Autor:

EDILSON DE ARAUJO NOGUEIRA· OAB PI 209

Autor:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Autor:

LAUDO RENATO LOPES ASCENSO· OAB PI 13892· CPF 453.***.***-34

Autor:

GUILHERME LOPES DOS SANTOS BONFIM· OAB DF 63974· CPF 055.***.***-10

Autor:

MATHEUS MORAIS LIMA· OAB BA 70880· CPF 043.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de NARA CRISTINA LUSTOSA RODRIGUES em 14/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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