Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 370.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 370.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOFRE FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

SEMET LABORATORIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CAVALCANTE DAMIAO· OAB MA 16090· CPF 037.***.***-38

Reu:

THIAGO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 16909· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 21.675,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 21.675,80

Autor

PEDRO FELIPE NOGUEIRA MENEZESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO· OAB MA 18937· CPF 045.***.***-03

Autor:

LETICIA CAVALCANTE DAMIAO· OAB MA 16090· CPF 037.***.***-38

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 8.046,19

Autor

PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO· OAB MA 18937· CPF 045.***.***-03

Autor:

LETICIA CAVALCANTE DAMIAO· OAB MA 16090· CPF 037.***.***-38

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Reu:

REGINA CELIA NOBRE LOPES· OAB MA 4668· CPF 333.***.***-53

Reu:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 8.046,19

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAOCPF

Reu

PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAOCPF

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Autor:

PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO· OAB MA 18937· CPF 045.***.***-03

Reu:

PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO· OAB MA 18937· CPF 045.***.***-03

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

LETICIA CAVALCANTE DAMIAO· OAB MA 16090· CPF 037.***.***-38

Autor:

PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO· OAB MA 18937· CPF 045.***.***-03

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Reu:

PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO· OAB MA 18937· CPF 045.***.***-03

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO ADVOGADO:Advogados do(a) REQUERENTE: LETICIA CAVALCANTE DAMIAO - MA16090, PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO - MA18937 RÉU: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz ADVOGADO:Advogados do(a) APELADO: DANILO MACEDO MAGALHAES - MA12399-A, JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA - MA4043-A, REGINA CELIA NOBRE LOPES - MA4668 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da C... (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

LETICIA CAVALCANTE DAMIAO· OAB MA 16090· CPF 037.***.***-38

Autor:

PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO· OAB MA 18937· CPF 045.***.***-03

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Reu:

PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO· OAB MA 18937· CPF 045.***.***-03

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Mero expediente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 57.780,00

Autor

ALISSON GILMAR CAVALCANTE RIBEIROCPF

Reu

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VIANA CARVALHO· OAB MA 23768

Autor:

LETICIA CAVALCANTE DAMIAO· OAB MA 16090· CPF 037.***.***-38

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON GILMAR CAVALCANTE RIBEIROCPF

Reu

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

GUILHERME VIANA CARVALHO· OAB MA 23768

Autor:

LETICIA CAVALCANTE DAMIAO· OAB MA 16090· CPF 037.***.***-38

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

GUILHERME VIANA CARVALHO· OAB MA 23768

Reu:

LETICIA CAVALCANTE DAMIAO· OAB MA 16090· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Definitivo (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EUDES DELMIRO CAVALCANTECPF

Reu

ANTONIO ZACARIAS DA SILVA NETOCPF

M. L. DE CASTRO ZACARIAS - EIRELICNPJ

MARIA DAS NEVES CASTROCPF

MANOEL MARCONE MARQUESCPF

IONEIDE BORGES DA SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SKARLATH HOHARA ALMEIDA DA SILVA· OAB MA 18079· CPF 051.***.***-06

Autor:

CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS· CPF 922.***.***-49

Reu:

ELISANGELA MACEDO VALENTIM· OAB MA 19072· CPF 835.***.***-87

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

LETICIA CAVALCANTE DAMIAO· OAB MA 16090· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ZACARIAS DA SILVA NETO em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ELISANGELA MACEDO VALENTIMCPF

Advogados

Reu:

ELISANGELA MACEDO VALENTIM· OAB MA 19072· CPF 835.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 13.350,00

Autor

FRANCISCA LIMA CAVALCANTECPF

Reu

BOUERES ODONTOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LETICIA CAVALCANTE DAMIAO· OAB MA 16090· CPF 037.***.***-38

Reu:

BETHANIA FALCAO NAVA CARDOSO FERRO· OAB MA 6687· CPF 838.***.***-68

Reu:

LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA· CPF 011.***.***-08

Reu:

RAFAEL GIACOMINI DA CRUZ PEREIRA· OAB MA 12320· CPF 027.***.***-51

Reu:

RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Autor:

LETICIA CAVALCANTE DAMIAO· OAB MA 16090· CPF 037.***.***-38

Autor:

PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO· OAB MA 18937· CPF 045.***.***-03

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Reu:

PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO· OAB MA 18937· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LETICIA CAVALCANTE DAMIAOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CAVALCANTE DAMIAO· OAB MA 16090· CPF 037.***.***-38

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LETICIA CAVALCANTE DAMIAOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CAVALCANTE DAMIAO· OAB MA 16090· CPF 037.***.***-38

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA PEREIRA DAMASCENO

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

Advogados

Autor:

LETICIA CAVALCANTE DAMIAO· OAB MA 16090· CPF 037.***.***-38

Autor:

PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO· OAB MA 18937· CPF 045.***.***-03

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal