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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

26/10/2010

Valor

R$ 13.555,56

Autor

DAMIAO ROMANO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARA SILVIA ROSA DIAS CAVALCANTE· OAB MT 5421· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 13.555,56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DAMIAO ROMANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KATIELLE AUREA MORIS· OAB MT 18779· CPF 007.***.***-27

Reu:

MARA SILVIA ROSA DIAS CAVALCANTE· OAB MT 5421· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO ROMANO DA SILVA

Reu

DAMIAO ROMANO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARA SILVIA ROSA DIAS CAVALCANTE· OAB MT 5421· CPF 788.***.***-04

Reu:

MARA SILVIA ROSA DIAS CAVALCANTE· OAB MT 5421· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO Número do Processo Referência: 0010064-95.2010.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 13.555,56 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO:DAMIAO ROMANO DA SILVA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS... (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO ROMANO DA SILVA

Reu

DAMIAO ROMANO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARA SILVIA ROSA DIAS CAVALCANTE· OAB MT 5421· CPF 788.***.***-04

Reu:

MARA SILVIA ROSA DIAS CAVALCANTE· OAB MT 5421· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 60.595,18

Autor

JOSE DAMIAO ROMANO DA SILVACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA· OAB SP 338615· CPF 385.***.***-02

Autor:

FELLIPE MOREIRA MATOS· OAB SP 345432· CPF 383.***.***-71

Autor:

AMANDA MENDES FERNANDES· OAB SP 302726· CPF 072.***.***-92

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB BA 58803· CPF 103.***.***-03

Reu:

DANIELLE LOUREIRO MORGADO CAMPOS· OAB RJ 214283· CPF 132.***.***-16

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 60.595,18

Autor

JOSE DAMIAO ROMANO DA SILVACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA· OAB SP 338615· CPF 385.***.***-02

Autor:

FELLIPE MOREIRA MATOS· OAB SP 345432· CPF 383.***.***-71

Autor:

AMANDA MENDES FERNANDES· OAB SP 302726· CPF 072.***.***-92

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB BA 58803· CPF 103.***.***-03

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

DANIELLE LOUREIRO MORGADO CAMPOS· OAB RJ 214283· CPF 132.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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