Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARIA ALINE SANTOS DA SILVACPF

Outros

ITAIANE DA SILVA NOGUEIRA· OAB SE 11941· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

APARECIDA SANTOS COSTACPF

ROBERTO SILVA DE OLIVEIRACPF

Outros

ELISÂNGELA DE JESUS LUCENA· OAB SE 8088· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

APARECIDA SANTOS COSTACPF

Outros

LARYSSA PINHEIRO RAMOS· OAB SE 12375· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANA INDUSTRIAS LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 40911· CPF 671.***.***-87

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Autor:

GABRIELA DIOGO PINZON· OAB RS 127570· CPF 868.***.***-63

Reu:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 40911· CPF 671.***.***-87

Reu:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Reu:

GABRIELA DIOGO PINZON· OAB RS 127570· CPF 868.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019115-75.2021.4.04.7100/RS IMPETRANTE: DANA INDUSTRIAS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA: Intimem-se as partes do trânsito em julgado da decisão proferida na presente ação, oportunizando ao interessado, no prazo de 15 (quinze) dias: a) em sendo caso de ressarcimento de custas, apresentar o requerimento de Cumprimento de Sentença... (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANA INDUSTRIAS LTDACPF

DANA INDÚSTRIAS LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Reu:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANA INDUSTRIAS LTDACPF

DANA INDÚSTRIAS LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Reu:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5310077-08.2024.8.21.0001/RS IMPETRANTE: DANA INDÚSTRIAS LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) IMPETRANTE: DANA INDUSTRIAS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em n... (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/1993

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 4.626.175,73

Autor

DANA INDUSTRIAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO· OAB SP 171790· CPF 254.***.***-83

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/1995

Distribuição

04/04/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

DANA INDUSTRIAS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Autor:

FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO· OAB SP 171790· CPF 254.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANA INDUSTRIAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO - SP171790, RICARDO GOMES LOURENÇO - SP48852 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0030135-53.1993.4.03.6100 Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte Exequente, em razão da sentença que julgou extinta a execução (ID. 314798903), fun... (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/1993

Distribuição

30/09/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

DANA INDUSTRIAS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Autor:

FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO· OAB SP 171790· CPF 254.***.***-83

Último movimento: Por decisão judicial (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANA INDÚSTRIAS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANA INDÚSTRIAS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

15/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANA INDUSTRIAS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 40911· CPF 671.***.***-87

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Reu:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5025787-36.2020.4.04.7100/RS IMPETRANTE: DANA INDUSTRIAS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. FÁBIO SOARES PEREIRA: Intimem-se as partes do trânsito em julgado da decisão proferida na presente ação, oportunizando ao interessado, no prazo de 15 (quinze) dias: a) em sendo caso de ressarcimento de custas, apresentar o requerimento de Cumprimento de Sentença (artigos... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANA INDUSTRIAS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 40911· CPF 671.***.***-87

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Reu:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Petição (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANA INDÚSTRIAS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANA INDÚSTRIAS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

CofinsLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANA INDÚSTRIAS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNNA CALIL ALVES CARNEIRO· OAB SP 234202· CPF 303.***.***-00

Reu:

BRUNNA CALIL ALVES CARNEIRO· OAB SP 234202· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANA INDÚSTRIAS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNNA CALIL ALVES CARNEIRO· OAB SP 234202· CPF 303.***.***-00

Reu:

BRUNNA CALIL ALVES CARNEIRO· OAB SP 234202· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal