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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 12.702,50

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52625195820258217000/TJRS (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 12.702,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

DANIEL DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição 607025/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025 (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 12.702,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

DANIEL DE CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE CASTRO

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: DANIEL DE CASTRO ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ATO ORDINATÓRIO Com o trânsito em julgado, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas manifestações. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão baixados e as custa... (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 4.556,87

Reu

DANIEL DE CASTROCPF

Outros

FAGNO AMORIM RIBEIRO· OAB PA 25458· CPF 876.***.***-68

NATANIELMA MARTINS DA SILVA· OAB PA 25384· CPF 988.***.***-04

KALLIL JORGE NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 10103· CPF 774.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de KALLIL JORGE NASCIMENTO FERREIRA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KALLIL JORGE NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

DANIEL DE CASTRO

Advogados

Autor:

NATANIELMA MARTINS DA SILVA· OAB PA 25384· CPF 988.***.***-04

Autor:

KALLIL JORGE NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 10103· CPF 774.***.***-68

Autor:

FAGNO AMORIM RIBEIRO· OAB PA 25458· CPF 876.***.***-68

Reu:

NATANIELMA MARTINS DA SILVA· OAB PA 25384· CPF 988.***.***-04

Reu:

KALLIL JORGE NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 10103· CPF 774.***.***-68

Reu:

FAGNO AMORIM RIBEIRO· OAB PA 25458· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL DE CASTRO

Último movimento: Definitivo (20/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ComissãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE CASTRO

JOAQUINA DOS SANTOS OLIVEIRA

JOSE CONCEICAO

JOSE FERNANDES DA SILVA

JUVENAL MOREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCO GONCALVES· OAB MG 124196· CPF 015.***.***-86

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB MG 63790· CPF 984.***.***-91

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB MG 063790· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0044483-16.2011.4.01.3800/MG RELATOR: ANNA CRISTINA ROCHA GONCALVES EXEQUENTE: JUVENAL MOREIRA MARTINS ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONCALVES (OAB MG124196) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) EXEQUENTE: JOSE CONCEICAO ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONCALVES (OAB MG124196) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) EXEQUENTE: JOSE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A)... (23/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Programa de Assistência Médica - BenefíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

DANIEL DE CASTRO

Advogados

Autor:

OTAVIO ORSI TUENA· OAB SP 342339· CPF 273.***.***-50

Reu:

OTAVIO ORSI TUENA· OAB SP 342339· CPF 273.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3 (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 7.728,94

Autor

JULIANA OLIVEIRA DE LIMACPF

ALICIA EMANUELLE DE CASTRO LIMA

ISAAC GABRIEL DE CASTRO LIMA

Reu

DANIEL CASTROCPF

Outros

AMAURY SCIGLIANO· OAB SP 141549· CPF 094.***.***-07

Último movimento: Cancelada a Distribuição (04/09/2023)

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