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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 55.294,70

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

DANIEL SILVA CONFECCOES EIRELICNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (20/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 87.450,84

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DONNA AMANDA DOCERIA LTDACNPJ

DANIEL FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ROSSI ALVES· OAB DF 57051· CPF 047.***.***-52

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA· OAB DF 70740· CPF 005.***.***-79

Autor:

YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY· OAB DF 69326· CPF 084.***.***-39

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA MORAIS· OAB DF 46772· CPF 011.***.***-31

Reu:

LORRANY RUGINI GALVAO SILVA· OAB DF 70477· CPF 057.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA· OAB DF 45967· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANIEL FERNANDES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA· OAB DF 45967· CPF 285.***.***-15

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA MORAIS· OAB DF 46772· CPF 011.***.***-31

Autor:

LORRANY RUGINI GALVAO SILVA· OAB DF 70477· CPF 057.***.***-44

Autor:

RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA· OAB DF 70740· CPF 005.***.***-79

Autor:

MATHEUS DE ROSSI ALVES· OAB DF 57051· CPF 047.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA· OAB DF 45967· CPF 285.***.***-15

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA MORAIS· OAB DF 46772· CPF 011.***.***-31

Reu:

LORRANY RUGINI GALVAO SILVA· OAB DF 70477· CPF 057.***.***-44

Reu:

RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA· OAB DF 70740· CPF 005.***.***-79

Reu:

MATHEUS DE ROSSI ALVES· OAB DF 57051· CPF 047.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0719963-75.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. EXECUTADO: DONNA AMANDA DOCERIA LTDA, DANIEL FERNANDES CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Fica(m) a(s) parte(s) DANIEL FERNANDES (742.836.181-... (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO RODRIGUES PEREIRACPF

HUGO FERREIRA BATISTACPF

DANIEL FERNANDESCPF

DANILO FERNANDES DA SILVACPF

AMAURI FERREIRA MARIANO JUNIOR

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO· OAB MG 163197

Autor:

MANOEL DE SOUZA BARROS NETO· OAB MG 27957

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEVER SILVA PIRESCPF

HUGO FERREIRA BATISTACPF

AMAURI FERREIRA MARIANO JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DANIEL FERNANDESCPF

+ 3 outros

Reu

AMAURI FERREIRA MARIANO JUNIOR

MURILO RODRIGUES PEREIRACPF

ANDRE JOSE FONTES SANTOSCPF

UANDRESON SOUZA SILVACPF

DANILO FERNANDES DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELAINE ALVES PEREIRA· OAB MG 111005

Autor:

ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO· OAB MG 163197

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Autor:

MANOEL DE SOUZA BARROS NETO· OAB MG 27957

Autor:

THIAGO ALVES FERREIRA· OAB MG 174909

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Reu:

ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO· OAB MG 163197

Reu:

MANOEL DE SOUZA BARROS NETO· OAB MG 27957

Reu:

THIAGO ALVES FERREIRA· OAB MG 174909

Reu:

RAPHAEL NOVAKI VILELA DOS REIS· OAB MG 152443

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL FERNANDES

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para DANIEL FERNANDES (Réu) - Data de Prescrição 26/10/2026 Motivo da Suspensão Art.366 (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DANIEL FERNANDES

Advogados

Autor:

RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL· OAB MG 755

Reu:

RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL· OAB MG 755

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DANIEL FERNANDES

Advogados

Autor:

RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL· OAB MG 755

Reu:

RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL· OAB MG 755

Último movimento: Publicação (28/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 37.359,26

Último movimento: Juntada de Certidão (26/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 37.359,26

Autor

DANIEL FERNANDESCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CORREA· OAB SP 214946· CPF 284.***.***-00

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FERNANDES

Reu

BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

PRISCILA CORREA· OAB SP 214946· CPF 284.***.***-00

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MT 24197

Reu:

PRISCILA CORREA· OAB SP 214946· CPF 284.***.***-00

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MT 24197

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES para que manifestem requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que o processo retornou da instância superior. (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FERNANDES

Reu

BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

PRISCILA CORREA· OAB SP 214946· CPF 284.***.***-00

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MT 24197

Reu:

PRISCILA CORREA· OAB SP 214946· CPF 284.***.***-00

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MT 24197

Último movimento: Documento (26/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 181.902,26

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 181.902,26

Autor

VERA LUCIA RIBEIRO DOS REISCPF

Reu

CARLOS GOMES

DANIEL FERNANDES

EWERTON MELO DO ROSARIOCPF

MARCUS VINICIUS MACHADO DE BEM

CONSORBEM CONSULTORIA E CORRETORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SARA DA CRUZ BOTTESELLE· CPF 621.***.***-04

Autor:

CLOVIS ROBERTO DE FREITAS· OAB RS 30230· CPF 302.***.***-68

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO SILVA· CPF 066.***.***-84

Reu:

LEILA GIACOMELLO· OAB RS 31673· CPF 569.***.***-04

Reu:

ESTEVAO NATA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PA 26820· CPF 852.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DANIEL FERNANDES

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES em 03/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DO 8 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI

Reu

JORGE RODRIGUES DOS SANTOS

JORGE VIEIRACPF

Advogados

Reu:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE VIEIRA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JORGE RODRIGUES DOS SANTOS,

DELEGACIA DO 8 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

DELEGACIA DO 8 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI

Reu

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JORGE VIEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Autor:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Reu:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2005

Distribuição

13/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DE SOUZA NETO

Reu

DANIEL FERNANDES

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ZAFALON· OAB PR 21565· CPF 016.***.***-96

Autor:

WANDERLEY LUKACHEWSKI· OAB PR 9659· CPF 424.***.***-53

Autor:

MARCELLO CESAR PEREIRA FILHO· OAB PR 15261· CPF 450.***.***-72

Reu:

JOAO CARLOS ZAFALON· OAB PR 21565· CPF 016.***.***-96

Reu:

WANDERLEY LUKACHEWSKI· OAB PR 9659· CPF 424.***.***-53

Reu:

MARCELLO CESAR PEREIRA FILHO· OAB PR 15261· CPF 450.***.***-72

Outros

IVO DE JESUS DEMATEI GREGIO· OAB PR 19519· CPF 773.***.***-53

MURILO MORENO GREGIO· OAB PR 61589· CPF 052.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 638) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (14/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (22/05/2026)

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