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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 78.835,48

Autor

LEANDRO ALVES DA COSTACPF

JOANA D'ARC DE MACEDO MARIA COSTSCPF

Reu

ANTONIO TAVARES

JOSE MENDES DE MORAES

EMILIA DA CONCEICAO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES DE FREITAS· OAB SP 265992· CPF 214.***.***-11

Autor:

APARECIDO EDIVALDO PIZZINATO· OAB SP 265229· CPF 158.***.***-21

Reu:

MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO· OAB SP 303362· CPF 180.***.***-56

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 34.000,00

Autor

LILIA SANGIORGICPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES DE FREITAS· OAB SP 265992· CPF 214.***.***-11

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Outros

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

LILIA SANGIORGICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

DANIEL FERNANDES DE FREITAS· OAB SP 265992· CPF 214.***.***-11

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 34.000,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

LILIA SANGIORGICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

DANIEL FERNANDES DE FREITAS· OAB SP 265992· CPF 214.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 21.811,85

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

OSWALDO ORMELEZE - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL FERNANDES DE FREITAS· OAB SP 265992· CPF 214.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 26.174,22

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

OSWALDO ORMELEZE - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL FERNANDES DE FREITAS· OAB SP 265992· CPF 214.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES DE FREITAS· OAB SP 265992· CPF 214.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE JOAO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL FERNANDES DE FREITAS - SP265992 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam... (28/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES DE FREITAS· OAB SP 265992· CPF 214.***.***-11

Último movimento: Definitivo (06/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES DE FREITAS· OAB SP 265992· CPF 214.***.***-11

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 40.830,41

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária / Recurso Ordinário

Outros Agentes InsalubresAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 40.830,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/03/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional de InsalubridadeRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCAR UTIL - LOCACOES E SERVICOS LTDA

MUNICIPIO DE DIADEMA

Reu

JOSE DAVID DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO PEGORETTI JUNIOR· OAB SP 183538· CPF 272.***.***-79

Autor:

PEDRO ALEXANDRE NARDELO· OAB SP 145654· CPF 190.***.***-20

Autor:

AIRTON DA COSTA· OAB SP 250993· CPF 081.***.***-82

Autor:

DANIEL FERNANDES DE FREITAS· OAB SP 265992· CPF 214.***.***-11

Reu:

CARLOS ROBERTO PEGORETTI JUNIOR· OAB SP 183538· CPF 272.***.***-79

Reu:

PEDRO ALEXANDRE NARDELO· OAB SP 145654· CPF 190.***.***-20

Reu:

AIRTON DA COSTA· OAB SP 250993· CPF 081.***.***-82

Reu:

DANIEL FERNANDES DE FREITAS· OAB SP 265992· CPF 214.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/06/2026 e encerramento 23/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por mei... (01/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA LILIANE RAMOS DE SOUZA NEIMEIRCPF

Reu

LOCAR UTIL - LOCACOES E SERVICOS LTDA.

TRANSKOMBY SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE NARDELO· OAB SP 145654· CPF 190.***.***-20

Autor:

DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR· OAB SP 309297· CPF 343.***.***-83

Autor:

DANIEL FERNANDES DE FREITAS· OAB SP 265992· CPF 214.***.***-11

Autor:

ADRIANO PUCINELLI· OAB SP 132731· CPF 131.***.***-00

Reu:

PEDRO ALEXANDRE NARDELO· OAB SP 145654· CPF 190.***.***-20

Reu:

DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR· OAB SP 309297· CPF 343.***.***-83

Reu:

DANIEL FERNANDES DE FREITAS· OAB SP 265992· CPF 214.***.***-11

Reu:

ADRIANO PUCINELLI· OAB SP 132731· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TRANSKOMBY SERVICOS LTDA - EPP (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FERNANDES DE FREITAS LIMACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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