DANIEL FOSCARINI — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 156.186,01

Autor

DANIEL FOSCARINICPF

JAIR HENRIQUE FOSCARINICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MANINI NEUMANN· OAB RS 082374· CPF 904.***.***-15

Autor:

VANIR DE MATTOS· OAB RS 032692· CPF 492.***.***-72

Autor:

ROBERTO STEVAN REGO DA ROSA· OAB RS 071533· CPF 979.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50056249220148210001/TJRS (27/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 156.186,01

Autor

JAIR HENRIQUE FOSCARINICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA GRACIELA BERGEL· CPF 813.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 156.186,01

Autor

DANIEL FOSCARINICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MANINI NEUMANN· OAB RS 082374· CPF 904.***.***-15

Autor:

VANIR DE MATTOS· OAB RS 032692· CPF 492.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005624922014821000120260402164506 (02/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ContasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAIR HENRIQUE FOSCARINI (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDA GRACIELA BERGEL· CPF 813.***.***-00

Autor:

LUCIANO MANINI NEUMANN· OAB RS 82374· CPF 904.***.***-15

Autor:

VANIR DE MATTOS· OAB RS 32692· CPF 492.***.***-72

Autor:

ROBERTO STEVAN REGO DA ROSA· OAB RS 71533· CPF 979.***.***-20

Autor:

ROBERTO STEVAN REGO DA ROSA· OAB RS 071533· CPF 979.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA GRACIELA BERGEL· CPF 813.***.***-00

Reu:

LUCIANO MANINI NEUMANN· OAB RS 82374· CPF 904.***.***-15

Reu:

VANIR DE MATTOS· OAB RS 32692· CPF 492.***.***-72

Reu:

LUCIANO MANINI NEUMANN· OAB RS 082374· CPF 904.***.***-15

Reu:

VANIR DE MATTOS· OAB RS 032692· CPF 492.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3231593/RS (2026/0125741-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JAIR HENRIQUE FOSCARINI REPRESENTADO POR: DANIEL FOSCARINI ADVOGADOS: VANIR DE MATTOS - RS032692 LUCIANO MANINI NEUMANN - RS082374 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: FERNANDA GRACIELA BERGEL - RS064388 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por JAIR HENRIQUE FOSCARINI à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III,... (01/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimentos FiscaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAIR HENRIQUE FOSCARINI (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDA GRACIELA BERGEL· CPF 813.***.***-00

Autor:

LUCIANO MANINI NEUMANN· OAB RS 82374· CPF 904.***.***-15

Autor:

VANIR DE MATTOS· OAB RS 32692· CPF 492.***.***-72

Autor:

ROBERTO STEVAN REGO DA ROSA· OAB RS 71533· CPF 979.***.***-20

Autor:

ROBERTO STEVAN REGO DA ROSA· OAB RS 071533· CPF 979.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA GRACIELA BERGEL· CPF 813.***.***-00

Reu:

LUCIANO MANINI NEUMANN· OAB RS 82374· CPF 904.***.***-15

Reu:

VANIR DE MATTOS· OAB RS 32692· CPF 492.***.***-72

Reu:

LUCIANO MANINI NEUMANN· OAB RS 082374· CPF 904.***.***-15

Reu:

VANIR DE MATTOS· OAB RS 032692· CPF 492.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3231593/RS (2026/0125741-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JAIR HENRIQUE FOSCARINI REPRESENTADO POR: DANIEL FOSCARINI ADVOGADOS: VANIR DE MATTOS - RS032692 LUCIANO MANINI NEUMANN - RS082374 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: FERNANDA GRACIELA BERGEL - RS064388 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por JAIR HENRIQUE FOSCARINI à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III,... (01/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCLEI DANIEL FOSCARINI DA SILVACPF

CARLOS GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SIND DOS TRABS NAS INDS MET MEC E DE MAT ELETRIC DE CXSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS PAIVA GOLGO· OAB RS 066149· CPF 819.***.***-68

Autor:

ALICIA ROSLER NELSIS· OAB RS 109593· CPF 025.***.***-67

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCLEI DANIEL FOSCARINI DA SILVACPF

SIND DOS TRABS NAS INDS MET MEC E DE MAT ELETRIC DE CXSCNPJ

CARLOS GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME

JOCLEI DANIEL FOSCARINI DA SILVACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MAT. ELETRICO CAXIAS DO SUL

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MAT. ELETRICO CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

CARLOS PAIVA GOLGO· OAB RS 066149· CPF 819.***.***-68

Autor:

ALICIA ROSLER NELSIS· OAB RS 109593· CPF 025.***.***-67

Reu:

CARLOS PAIVA GOLGO· OAB RS 066149· CPF 819.***.***-68

Reu:

ALICIA ROSLER NELSIS· OAB RS 109593· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Publicação (02/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME

JOCLEI DANIEL FOSCARINI DA SILVACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MAT. ELETRICO CAXIAS DO SUL

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MAT. ELETRICO CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

CARLOS PAIVA GOLGO· OAB RS 066149· CPF 819.***.***-68

Autor:

ALICIA ROSLER NELSIS· OAB RS 109593· CPF 025.***.***-67

Reu:

CARLOS PAIVA GOLGO· OAB RS 066149· CPF 819.***.***-68

Reu:

ALICIA ROSLER NELSIS· OAB RS 109593· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003995-34.2022.4.04.7107/RS EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MAT. ELÉTRICO CAXIAS DO SUL ADVOGADO(A): ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO(A): CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com base no inciso II do artigo 924 c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem... (30/05/2025)

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