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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.189,32

Autor

E. K. MARTINS COUTO EIRELI - MECNPJ

Reu

DANIEL GUEDESCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIAS CRUZ DE SOUZA· OAB RO 9740· CPF 033.***.***-01

Autor:

ANDRE BONIFACIO RAGNINI· OAB RO 1119· CPF 421.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL GUEDES em 22/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 21.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL SENA GUEDES em 18/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 21.400,00

Autor

JOSE LOPES BASTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SENA GUEDES· OAB BA 29013· CPF 016.***.***-71

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Condominio Jardim Das Hortensias Advogado: Daniel Sena Guedes (OAB:BA29013) Advogado: Jacob Bitar Junior (OAB:BA37462) Executado: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784) Advogado: Marcos Vinicius Nascif Souza Morais (OAB:BA37512) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíve... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM DAS HORTENSIASCNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SENA GUEDES· OAB BA 29013· CPF 016.***.***-71

Autor:

JACOB BITAR JUNIOR· OAB BA 37462

Reu:

ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 40449

Reu:

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 35692· CPF 033.***.***-10

Reu:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959

Reu:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2024 (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM DAS HORTENSIASCNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM DAS HORTENSIASCNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 176.872,37

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROFESSIONAL CLEAN HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

MANOEL BOYDA LAYTYNHER NETOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL SENA GUEDES· OAB BA 29013· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 41.061,25

Autor

MATHEUS CERQUEIRA DA SILVA COSTACPF

REBECA CERQUEIRA DA SILVA COSTACPF

EVERALDO DA SILVA COSTACPF

MARIA BETANIA SAMPAIO CERQUEIRACPF

Reu

GEOSOLARES ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSE SILVA BRITO· OAB BA 57011· CPF 035.***.***-67

Autor:

JESSICA BANDEIRA CERQUEIRA· OAB BA 60782· CPF 070.***.***-98

Reu:

DANIEL SENA GUEDES· OAB BA 29013· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de GEOSOLARES ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME em 21/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2016

Distribuição

17/01/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

GILMAR MOREIRA SANTANACPF

Reu

PAULO MOREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SENA GUEDES· OAB BA 29013· CPF 016.***.***-71

Autor:

YONALDO NERY GUEDES· OAB BA 18876· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL SENA GUEDES em 15/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HILMA FERREIRA SANTOSCPF

EDMUNDO SANTOS DE OLIVEIRACPF

IVAN FERREIRA SANTOSCPF

ERICK SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

IVONE FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SENA GUEDES· OAB BA 29013· CPF 016.***.***-71

Autor:

JACOB BITAR JUNIOR· OAB BA 37462· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEONARDO SOUZA SIMASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SENA GUEDES· OAB BA 29013· CPF 016.***.***-71

Autor:

HUGO MURILO SANTOS FREITAS· OAB BA 48038· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 31.289,50

Último movimento: Decorrido prazo de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 31.289,50

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DANIEL SENA GUEDES· OAB BA 29013· CPF 016.***.***-71

Reu:

JACOB BITAR JUNIOR· OAB BA 37462· CPF 940.***.***-04

Reu:

OTHON HENRIQUE RODRIGUES DANTAS· OAB BA 48735· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

TELEMAR NORTE E LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SENA GUEDES· OAB BA 29013· CPF 016.***.***-71

Autor:

YONALDO NERY GUEDES· OAB BA 18876· CPF 185.***.***-20

Reu:

CORA GABRIELA MAGALHAES RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 32476· CPF 022.***.***-89

Reu:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055· CPF 858.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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