DANIEL MARINHO ALVARES RACOES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 48.900,61

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFIANCA GAS LTDA.CNPJ

SILVIA DE PAIVA SOUSA ARRUDA CAMARACPF

DAVID MARINHO ALVARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

JOSÉ FERNANDES OLIVEIRA· OAB RN 1085· CPF 269.***.***-68

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 48.900,61

Autor

DAVID MARINHO ALVARESCPF

SILVIA DE PAIVA SOUSA ARRUDA CAMARACPF

CONFIANCA GAS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (21/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0858778-03.2018.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: Banco do Brasil S/A POLO PASSIVO: Confiança Gás Ltda. e outros (2) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente foi intimada a dar curso ao feito, e veio aos autos requerer providência... (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0858778-03.2018.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: Banco do Brasil S/A POLO PASSIVO: Confiança Gás Ltda. e outros (2) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente foi intimada a dar curso ao feito, e veio aos autos requerer providência... (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 148.906,93

Autor

DINARTE DANTAS ÁLVARESCPF

DAVID MARINHO ALVARESCPF

LUZIA MARA MARINHO ALVARESCPF

COMERCIAL VAREGISTA DE GLP LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Outros

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6688· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MARINHO ALVARESCPF

LUZIA MARA MARINHO ALVARESCPF

COMERCIAL VAREGISTA DE GLP LTDACNPJ

DINARTE DANTAS ÁLVARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 148.906,93

Autor

LUZIA MARA MARINHO ALVARESCPF

DINARTE DANTAS ÁLVARESCPF

DAVID MARINHO ALVARESCPF

COMERCIAL VAREGISTA DE GLP LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 336.615,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0803923-45.2021.8.20.5106 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 29318647)... (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 336.615,33

Autor

PHD GAS LTDACNPJ

DAVID MARINHO ALVARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 336.615,33

Autor

DAVID MARINHO ALVARESCPF

PHD GAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 148.906,93

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

DINARTE DANTAS ÁLVARESCPF

DAVID MARINHO ALVARESCPF

LUZIA MARA MARINHO ALVARESCPF

COMERCIAL VAREGISTA DE GLP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA· OAB RN 7850· CPF 053.***.***-17

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6688· CPF 008.***.***-94

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84)36739665 - Email: [email protected] INTIMAÇÃO Em cumprimento ao que foi determinado em ID 137665559, INTIMO a parte exequente, através de advogado habilitado e por meio do sistema, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar conta bancária para recebimento do valor... (11/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL VAREGISTA DE GLP LTDA

DAVID MARINHO ALVARESCPF

DINARTE DANTAS ÁLVARESCPF

LUZIA MARA MARINHO ALVARESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6688· CPF 008.***.***-94

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6688· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100068-59.2016.8.20.0132. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: Banco do Brasil S.A. Polo passivo: Comercial Varegista de GLP Ltda e outros (3) SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial, fundada em título de crédito bancário,... (06/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 3.394,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Cível nº 0849430-53.2021.8.20.5001 DESPACHO Considerando o disposto nos artigos 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte Apelante para se manifestar acerca da preliminar de não conhecimento do Apelo por intempestividade, levan... (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 3.394,65

Autor

MARINHO & ALVARES LTDACNPJ

Reu

CONTERRANEA VEICULOS PESADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/01/2025)

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