Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

279 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 34.971,00

Autor

JAMES FERREIRA DE MOURACPF

Reu

NAIANA LESSA MEDEIROS MELOCPF

DANIEL MOURA

EDUARDO JOSE PERETTI

JAIRO CESAR DE BARROS BARRETTOCPF

Advogados

Autor:

ALANA ROCHA· OAB BA 48862· CPF 033.***.***-60

Autor:

JOAO OTAVIO DA SILVA MARQUES· OAB PE 38609· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de JAMES FERREIRA DE MOURA em 29/03/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 29.088,00

Autor

DANIEL MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN DA SILVA DIAS· OAB RJ 180332· CPF 082.***.***-25

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MOURA

Advogados

Autor:

LILIAN DA SILVA DIAS· OAB RJ 180332· CPF 082.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 198.020,33

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Reu:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 014982· CPF 045.***.***-89

Reu:

PAULA MARQUES DOS SANTOS THOMPSON MELLO· OAB RJ 138612· CPF 098.***.***-04

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 017318· CPF 071.***.***-69

Reu:

FELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORREA· OAB RJ 153480· CPF 054.***.***-90

Reu:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 073385· CPF 004.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

GLAUBER JOSÉ LOPES· OAB ES 012049· CPF 073.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (11/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Autor:

ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA· OAB ES 021862· CPF 045.***.***-06

Autor:

GLAUBER JOSÉ LOPES· OAB ES 012049· CPF 073.***.***-19

Autor:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 014982· CPF 045.***.***-89

Autor:

FELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORRÊA· OAB RJ 153480· CPF 054.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA· OAB ES 21862· CPF 045.***.***-06

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Reu:

THAYNÁ QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

Reu:

PAULA MARQUES DOS SANTOS THOMPSON MELLO· OAB RJ 138612· CPF 098.***.***-04

Reu:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Nova Venécia - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) a tomar ciência da(s) Certidão(ões) id e se manifestar no prazo de 15 dias. NOVA VENÉCIA-ES, 3 de setembro de 2025 JANINE GERALDO COSTA Diretora de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO D... (04/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DA SERRA

Advogados

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

Autor:

CARLOS MARIO VILLELA SANTOS RIBEIRO· OAB RJ 129237· CPF 091.***.***-64

Autor:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 014982· CPF 045.***.***-89

Autor:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 017318· CPF 071.***.***-69

Autor:

ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES· OAB SP 366224· CPF 069.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 13.466,06

Autor

LOREN CRISTINY GOESE MOZERCPF

Reu

TNL S.A.

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB ES 8994· CPF 470.***.***-87

Reu:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANIEL MOURA LIDOINOCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BASTOS DA SILVA· OAB ES 20690· CPF 054.***.***-94

Reu:

MARINA ALVES MANDETTA· OAB RJ 206516· CPF 044.***.***-79

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 11.674,79

Autor

JOSE CARLOS PIMENTELCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) APELADO: ADRIANO SEVERO DO VALLE - ES14982-A, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA - MG136818, DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318-A, PEDRO ARTHUR REZECK BRAG ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342114 PR... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Reu:

PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER· OAB MG 192423· CPF 117.***.***-07

Reu:

ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA· OAB MG 136818· CPF 095.***.***-16

Reu:

YURI HENRIQUE SILVA· CPF 129.***.***-26

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 15.524,83

Autor

JULIO CESAR COSTA CAIADOCPF

JOSE RENATO COSTA CAIADOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LUCAS VIEIRA· OAB ES 19408· CPF 115.***.***-00

Reu:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2026 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR COSTA CAIADOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

BRUNA LUCAS VIEIRA· OAB ES 19408· CPF 115.***.***-00

Autor:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Autor:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

BRUNA LUCAS VIEIRA· OAB ES 19408· CPF 115.***.***-00

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 19.018,65

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE SA

Advogados

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 11/02/2026 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 19.018,65

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE SA

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Autor:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal